PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2022, de 30 DE SETEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 03/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100300079 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 126/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2022, de 30 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.139/2018 -AGM EMPREENDIMENTOS LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de IGARASSU/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.124/2014 -PEDREIRA BORBOREMA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de BORBOREMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.645/2011 -TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - BASALTO - Municipio(s) de SALTO GRANDE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.869/2017 -MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME - AREIA - Municipio(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.764/1999 -PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de CASA BRANCA/SP, AGUAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.008/2010 -PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI - AREIA - Municipio(s) de C A R AG U AT AT U BA / S P PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.195/2013 -INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP - ARGILITO - Municipio(s) de ITU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.435/2019 -PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.125/2016 -PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.474/2009 -BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de BURITAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.217/2003 -PEDRO BIAZZO FILHO ME - AREIA - Municipio(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.525/2013 -RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAPETININGA/SP, SARAPUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.128/2013 -PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de BIRITIBA MIRIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.366/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.368/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.369/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.370/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.372/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de DOIS CÓRREGOS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.345/2015 -BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - FILITO - Municipio(s) de NOVA CAMPINA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.623/2016 -FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME - AREIA - Municipio(s) de TREMEMBÉ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.855/1997 -MACAIM PARTICIPACOES LTDA - AREIA - Municipio(s) de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.054/2018-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45914/2022/SEOUFI-SE/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.095/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI 878.096/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°42800/2022/GER- SE/ANM Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°43011/2022/GER- SE/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.091/2016-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21.05.2025 878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 11.08.2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.001/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Indeterminado 878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45926/2022/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.043/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHÕES- Cessionário:Rogério Assunção Paulo- CPF ou CNPJ 763.627.012-91- Alvará n°2419/2020 858.009/2021-ADRIANA SANCHES FALAVIGNA- Cessionário:Thiago Salomoni Pastorio- CPF ou CNPJ 022.862.750-84- Alvará n°7044/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.011/2022-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE -Alvará N°3869/2022 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°121/2022, publicado no DOU de 11/01/2022. 800.107/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.637/2021, publicado no DOU de 26/05/2021. 800.101/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.395/2021, publicado no DOU de 17/05/2021. 800.140/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.655/2021, publicado no DOU de 06/07/2021. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.682/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 04.759.458/0001-80- Alvará n°1915/2022. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.828/2012-EMERSON MARTINS URQUIZA- Cessionário:S.M. BATISTA- CPF ou CNPJ CNPJ nº 33.849.980/0001-50- Alvará n°1470/2017. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.540/2013-CARLOS WAGNER MARCIEL LIMA ME- Cessionário:P M SILVA ALBUQUERQUE- CNPJ 47.367.275/0001-21- Registro de Licença N° 1444/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/08/2027. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.075/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°43146/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.073/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°43176/2022/SEOUT-CE/ANM. 800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.518/2022-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA-OF. N°43661/2022/SEOUT- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.550/2022-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO LT DA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.083/2021-GUSTAVO BARROSO BEZERRA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 800.395/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.395/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°43372/2022/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 800.427/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA 800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA 800.429/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA 800.426/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- DOU de 11/08/2021. Retificação de despacho(1391) 801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME - Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 10/11/2024.." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.290/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°23336/2022/SEREM- CE/ANM-DOU de 16/05/2022. 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26322/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022. 800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°25234/2022/SEREM-CE/ANM- DOU de 25/05/2022. 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26435/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente