Página do DOU de 13/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091300076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 123/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.514/2018-JOSÉ ALOISIO MARTINS EXTRAÇÕES- Cessionário:Paladini Extração de Saibro e Brita Ltda- CNPJ 37.355.884/0001-07- Registro de Licença N° 118/2018- Vencimento da Licença: 10/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-OF. N°29325/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 124/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 25/04/2019, Relação n° 5/2019, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 6,81 ha, PARA AREIA e CASCALHO, EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.593/2008-GERSON NAVA-ALVARÁ N°13582/2016/ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Estanho, Zinco e Titânio 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-Estanho Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 886.127/2015-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 80/2015, DOU de 23/12/2015 886.128/2015-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 81/2015, DOU de 23/12/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.236/2016-PEIXOTO & CIA LTDA- Cessionário:PAIS & FILHOS LTDA ME- CNPJ 04.318.041/0001-81- Registro de Licença N° 18/19- Vencimento da Licença: 07/06/31 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.166/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.009/2021-JORGE GABRIEL BORTOLUZZI DORIO-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 14/01/2023 886.167/2017-BURG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 22/07/2024. 886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 09/07/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.063/2018-LORIDES ALVES FERREIRA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.093/2017-JAMES F. DE ARAUJO LIMA-ALVARÁ N°1079/2019 880.067/2017-COLBRAS MINERADORA E BENEFICIADORAS DE METAIS PRECIOSOS E GEMAS LTDA-ALVARÁ N°2070/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.157/2021-GUSTAVO MARTINS NEVES DE ALMEIDA-OF. N°29456/2021/SEREM-AM/ANM 880.098/2021-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-OF. N°29454/2021/SEREM-AM/ANM 880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°23207/2021/SEREM- AM/ANM Despacho publicado(156) 880.205/2020-INFINITY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.206/2020-INFINITY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 811.545/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA- DOU de 09/12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.176/2019-CVL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPOR. LTDA- Cessionário:BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 40.481.982/0001-03- Alvará n°6265/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.049/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 848.118/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.173/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-OF. N°29405/2021/SEREM- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-Areia-Baía Formosa/RN e Mataraca/PB Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.023/2013-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME 848.001/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA 848.096/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.105/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME 848.150/2015-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 848.177/2017-MARCOS CEZAR FERREIRA 848.214/2009-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER 848.215/2009-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER 848.218/2014-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA 848.229/2013-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO 848.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 848.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA 300.236/2012- 300.871/2018- 300.938/2017- 848.020/2015-JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA 848.045/2012-OSWALDO ANTONIO NOGUEIRA BARRETO 848.047/2018-JOSE AIRTON ASSUNÇÃO GOMES 848.074/2016-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 848.086/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 848.098/2016-JOSE AUGUSTO GALVAO PEREIRA 848.103/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.110/2013-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.124/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 848.145/2016-JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO 848.147/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA 848.165/2012-MARCOS LUIZ DE SOUSA 848.178/2012-TEREZINHA PEREIRA DE BRITO 848.208/2014-CARAMURU MINERACAO - EIRELI 848.214/2015-FERNANDO SEWALD BONATO 848.226/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 848.249/2016-JOSE EUDES DE MORAES 848.297/2014-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA 848.317/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 848.350/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.231/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.021/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°29394/2021/SEREM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME 878.003/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA SANTANA LTDA 300.447/2016- 300.315/2017- 300.748/2017- 878.091/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA 878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 41/2009 - Vencimento em 27/07/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.088/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°29352/2021/NPFAM- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.165/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA- Cessionário:FERTFOS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ 41.199.656/0001-62- Alvará n°560/2021/03/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.064/2020-JOSE SOARES GOMES-OF. N°Ofício nº 28409/2021/NPFAM- PI/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA-AI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.090/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.139/2021-CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°5198/27/07/2021 - Cessionario:803.189/2021-RONILDO COELHO MARCOS- CPF ou CNPJ 831.740.873-68 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PICOS/PI - Guia n° 4/2021- 50000toneladas-Diabásio- Vigência da Guia:01/09/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.152/2021-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°28861/2021/NPFAM-PI/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.183/2021-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 06/08/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa