AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022100059 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.129/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA 831.858/2020-CERAMICA TRESPONTANA LTDA 830.136/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.129/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA 831.858/2020-CERAMICA TRESPONTANA LTDA 830.136/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.442/2018-MARCELO GONTIJO CARDOSO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.741/2007-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 195,64 ha para 143,65 ha.- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-IPANEMA/MG 831.162/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 440,40 ha para 422,10 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/ GRÃO MOGOL/MG 833.700/2011-VASCO ALVES DE ASSIS- Área de 232,59 ha para 49,42 ha.- AREIA (uso Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha-NOVA SERRANA/MG 830.264/2015-R & M MINERACAO LTDA- Área de 528,80 ha para 373,23 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/MG 832.975/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 431,95 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-INHAPIM/MG 831.051/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 879,03 ha para 486,17 ha.- GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-MANHUAÇU/ SANTANA DO MANHUAÇU/MG 830.336/2019-G A M STONE LTDA- Área de 375,24 ha para 332,79 ha.- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-POCRANE/MG 831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.752,39 ha para 914,67 ha.-ARDÓSIA (uso: Rocha de revestimento), AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).-MARTINHO CAMPOS/ PITANGUI /POMPÉU/MG/MG 830.667/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 952,09 ha para 135,23 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTANA DO MAHNUAÇU/MG 831.049/2008-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 948,60 ha para 279,19 ha.- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ABRE CAMPO/ MATIPÓ/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°5770/2022/DIREM- MG/ANM - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-OF. N°5728/2022/DIREM- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°5738/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGENS: BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO- MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°548 e 549/2022/GER- MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 930.443/2022 e 930.444/2022 ) Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°2124/2022/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-METAGLOMERADO (uso: Rocha de Revestimento )- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°5757/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.338/2013-CIDEF DO BRASIL LTDA 830.332/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.574/2017-MB MINERADORA LTDA- NOT Nº4810/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.574/2017-Mb Mineradora- AI N°465/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930396/2022-36 ) 832.872/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°460/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.930390/2022-69 ) 830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- AI N°468/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc.Adm.48054.930399/2022-70- ) 831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME- AI N°543/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930429/2022-48 ) 831.256/2017-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- AI N°537/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930423/2022-71 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4831/2017 - Vencimento em 30/03/2031 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO- Registro de Licença N° 5379/2020 - Vencimento em 04/10/2023 830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5265/2020 - Vencimento em 03/11/2029 831.016/2017-RENATA BRANDAO CARDOSO- Registro de Licença N° 5088/2018 - Vencimento em 22/10/2025.. 831.535/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA- Registro de Licença N° 4880?/2017 - Vencimento em 17/08/2030. 832.960/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA- Registro de Licença N° 4807?/2016 - Vencimento em 21/05/2022. 832.199/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 5076/2018 - Vencimento em 27/09/2025. 830.608/2018-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 5260?/2020 - Vencimento em 23/04/2023?. 831.718/2014-DELTA SUCROENERGIA S A- Registro de Licença N° 4501?/2015 - Vencimento em 16/04/2026?. 830.151/2019-ARGILA CORGORICO LTDA- Registro de Licença N° 5168?/2019 - Vencimento em 17/01/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4787/2022/DFMNM-MG/ANM 830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- OF. N°4827/2022/DFMNM-MG/ANM 831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME-OF. N°5190/2022/DFMNM-MG/ANM 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO-OF. N°5365/2022/DFMNM- MG/ANM 830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA-OF. N°5373/2022/DFMNM- MG/ANM 831.016/2017-RENATA BRANDAO CARDOSO-OF. N°5377/2022/DFMNM- MG/ANM 831.535/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA-OF. N°5386/2022/DFMNM-MG/ANM 832.960/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA JR LIMITADA-OF. N°5395/2022/DFMNM-MG/ANM 832.199/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- OF. N°5401/2022/DFMNM-MG/ANM 830.608/2018-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°5407/2022/DFMNM-MG/ANM 831.718/2014-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°5415/2022/DFMNM-MG/ANM 830.151/2019-ARGILA CORGORICO LTDA-OF. N°5423/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.256/2017-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA 831.293/2013-CLOUDINEI LEITE ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°4967/2022/DFMNM- MG/ANM 831.628/2001-MADEIREIRA SELVA DO MARQUINHO LTDA-OF. N°5842/2022/UAPM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir da sua publicação) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.050/2012-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6048/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Monte Rei Ltda. 830.090/2013-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6052/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Monte Rei Ltda. 831.933/2016-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6053/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Monte Rei Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.899/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3339/2017 832.878/2010-SUL PEDRAS EIRELI EPP- Cessionário:GRANBER INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.592.198/0001-45- Alvará n°14502/2010 832.512/2012-JOAO GENUINO DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO GRANLESTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.416.477/0001-10- Alvará n°8243/2012 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.342/2018-HOTEL SANTORINI LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.342/2018-HOTEL SANTORINI LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Nome da Fonte: Londrina I - Marca: Vivace - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Monte Carmelo - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- MONTE CARMELO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°6080/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Serra do Lopes Ltda 002.263/1967-VALE S.A.-OF. N°6077/2022/DFMIM-MG/ANM 813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°8225/2022/DFMIM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.308/2013-NSA MINERACAO LTDA- Cessionário:CALCARIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°1398/2014 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.804/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN- Cessionário:CLAUDIA PEREIRA SILVA- CNPJ 13.743.642/0001-22- PLG n°128/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N° 1403?/2000 - Vencimento em 01/07/2022?. 832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4827/2017 - Vencimento em 30/03/2031 832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4825/2017 - Vencimento em 30/03/2031 830.260/2017-MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5222/2019 - Vencimento em indeterminado 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3213/2008 - Vencimento em 24/11/2023?. 833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5129/2019 - Vencimento em 05/11/2023. 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3032/2007 - Vencimento em 05/05/2022?. 832.575/2003-CERAMICA LUCAS PERES LTDA- Registro de Licença N° 2404?/2004 - Vencimento em 28/02/2040?. 834.978/2011-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N° 5369?/2020 - Vencimento em 14/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°5439/2022/DFMNM-MG/ANM 832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4436/2022/DFMNM-MG/ANM 832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4474/2022/DFMNM-MG/ANM 831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°4005/2022/DFMNM-MG/ANM 830.260/2017-MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4185/2022/DFMNM- MG/ANM 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°4193/2022/DFMNM- MG/ANM 833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4202/2022/DFMNM- MG/ANM 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°4215/2022/DFMNM- MG/ANM 832.575/2003-CERAMICA LUCAS PERES LTDA-OF. N°4225/2022/DFMNM- MG/ANM 834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°3790/2022/DFMNM-MG/ANM