Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072300050 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .Nº DO PROCESSO .TITULAR . .48069.926511/2020-47 .Ljm Mineração Ltda Me. . .48069.926509/2020-78 .Ljm Mineração Ltda Me. . .48069.926510/2020-01 .Ljm Mineração Ltda Me. . .48079.968005/2021-97 .Mineradora Negri Ltda. . .48058.940094/2021-55 .Antonio Fernando Alves da Silva. . .48405.950925/2014-81 .Buritirama Mineração S.A. . .48402.920948/2013-18 .Votorantim Cimentos Brasil S.A. . .48075.986019/2024-75 .Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta. . .48054.932753/2021-10 .Costa e Vita Ltda Me. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.023/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.102/2023-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA -Alvará N°950/2024 844.092/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°1181/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 24/05/2026 861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 81/2011 - Vencimento em 03/01/2026 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.011/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25443/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias 860.789/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25438/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias 861.321/2015-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA-OF. N°26940/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.077/2023-AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°24062/2024/DIOUT-GO/ANM 861.152/2010-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°24068/2024/DIOUT-GO/ANM 861.416/2010-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26691/2024/DIOUT-GO/ANM 862.132/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°25571/2024/DIOUT- GO/ANM 862.130/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°25577/2024/DIOUT- GO/ANM 860.209/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°25568/2024/DIOUT- GO/ANM 860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°25552/2024/DIOUT- GO/ANM 862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°26975/2024/DIOUT- GO/ANM 861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°26934/2024/DIOUT-GO/ANM 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°25589/2024/DIOUT-GO/ANM 861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME-OF. N°26958/2024/DIOUT-GO/ANM 860.676/2019-JASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°26376/2024/DIOUT- GO/ANM 861.140/2021-49.790.815 PENILDO FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°26942/2024/DIOUT-GO/ANM 860.420/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°26943/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.017/2024-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.804/2023-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°25412/2024/DIOUT-GO/ANM 860.522/2024-JOSE REMILDES DIAS-OF. N°25563/2024/DIOUT-GO/ANM 860.540/2024-RONALDO SOUSA SILVA-OF. N°26360/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.293/2024-SF MINERACAO LTDA-OF. N°25558/2024/DIOUT-GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.289/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 860.287/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 860.288/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 860.290/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 860.291/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 860.292/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 860.326/2023-RZZ MINERACAO LTDA 860.513/2022-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA 860.009/2022-MARCELO CONSTANTINO DIAS 860.720/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 170/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.674/2021-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-Areia-Sinop/Sorriso/MT 866.535/2018-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA-Cascalho-Campo Novo dos Parecis/MT Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.600/2017-WN MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA-ALVARÁ N°8452/2017 866.351/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6284/2019 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.058/2023-NILDA DE SA LORENZON 866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.193/2023-JOÃO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83- Alvará n°3400/2024 866.144/2019-BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Francisco Carlos de Araujo Barros- CPF ou CNPJ ***.677.281-**- Alvará n°4042/2019 866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6804/2018 866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6799/2018 866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6802/2018 866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geolithos Poços Artesianos e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 23.014.894/0001-74- Alvará n°6801/2018 866.134/2019-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:Centro de Apoio da Mineração Sustentável Ltda- CPF ou CNPJ 37.555.106/0001-61- Alvará n°3069/2020 866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:River Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.617.291/0001-09- Alvará n°8350/2018 866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°12589/2016 866.500/2020-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°1621/2021 867.036/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CPF ou CNPJ 48.000.260/0001-93- Alvará n°1169/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.886/2018-BECKER - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.764/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Alvará n°9033/2021 - Cessionario:866.149/2024-Leandro de Jesus da Silva-ME- CPF ou CNPJ 22.616.170/0001-38 866.764/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Alvará n°9033/2021 - Cessionario:866.134/2024-Leandro de Jesus da Silva-ME- CPF ou CNPJ 22.616.170/0001-38 866.447/2021-COD INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°4927/2021 - Cessionario:866.255/2024-Lucio Vilela Sene- CPF ou CNPJ ***.507.481-** Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.375/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Minertins Calcário Ltda- CNPJ 44.045.283/0001-63 - Termino do arrendamento: 13(Treze) anos a partir da data de publicação deste no DOU Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE ARIPUANA - COOPEMIGA - PLG Nº 2/2021 de 29/01/2021- Vencimento em 29/08/2026 866.454/2011-MINERACAO TANQUE BELO LTDA - PLG Nº 40/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.293/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES 867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES 867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES 866.022/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 26172/2024-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.005/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°63/2014 867.004/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°62/2014 866.171/2014-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°188/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.199/2014-J. A. DE CARVALHO- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em Indeterminado 867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2016 - Vencimento em 18/08/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 60/2017- Vencimento da Licença: 20/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.941/2011-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 19133/2011 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.028/2023-WILSON SARTORETTO - Ofício N° 26172/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.310/2023-NILDA DE SA LORENZON 866.311/2023-NILDA DE SA LORENZON Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.440/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA. 866.438/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.