Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1

830.077/1988-VALE FERTILIZANTES SA-Nos termos do PARECER Nº 030/2018-CFPM/DIFIS-GLSS. aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalizaçãobda Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO o ato de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa. 890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME- Nos termos do DESPACHO Nº 112/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do ato no DOU. 803.077/2000-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Nos termos do DESPACHO Nº 113/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU 830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Nos termos do DESPACHO Nº 114/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-TORNO SEM EFEITO o ato de indeferimento do pedido de Guia de Utilização (fls. 1762), publicado no DOU de 25/10/2017. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE- Da provimento ao recurso interposto(2074) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.991/1961-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.991/1961-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BAUXITA E ARGILA REFRATÁRIA 897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME-GRANITO Nega provimento ao recurso interposto(479) 002.386/1936-VALE MANGANÊS S A 005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 222/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 006.648/1965-BRASKEM S.A-Atender as notificações contidas no Ofício nº 140/2018 - DIRE/DNPM/SEDE, de 17/09/2018, conforme os prazos estabelecidos nos itens 1, 2, 3,4 e5. VICTOR HUGO FRONER BICCA Processo SEI nº: 48400.702.656/2018-11 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, em cumprimento à determinação judicial, CANCELA o despacho, publicado na página 60 da Seção 1 do D.O.U. de 17/09/2018, que autorizou a indisponibilidade de todos e quaisquer direitos minerários em nome de SAMARCO MINERAÇÃO S/A-CNPJ 16.628.281/0001-61, VALE S/A - CNPJ 33.592.510/0001-54 e BHP BILLITON BRASIL LTDA - CNPJ 42.156.596/0001-63. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 41/2018/AL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°249/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°248/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 35/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 844.008/1995-Mineração Costa Dourada Ltda- AI N° 015/2014 Aceita defesa apresentada(475) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 56/2012 - Vencimento em 26/12/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 844.018/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.206/2011-WSS CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.053/2012-COSTA COMERCIO LTDA ME 844.081/2017-TRANSPORTADORA M & J LTDA ME 844.008/2018-FÁBIO ROGÉRIO PEREIRA NAVARRO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RELAÇÃO Nº 45/2018/AP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.061/2006-M JOSE ARAUJO CAVALCANTE EIRELI ME-OF. N°304/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.022/2018-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA-OF. N°305/2018 858.024/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA- OF. N°306/2018 858.025/2018-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA- OF. N°307/2018 GEORGE MORAIS DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 162/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.379/2015-EDINALVO HOLZ- DOU de 03/08/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 163/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.653/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.654/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 872.463/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 870.200/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 870.278/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 870.284/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 164/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 871.516/2016-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP- Publicado DOU de 22/08/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 149/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.201/1991-HEVENTHUS CERIMONIAL E SERVIÇOS LTDA. ME - Publicado DOU de 18/02/2000, Relação n° 65/2000, Seção 1, pág. 186- Onde se lê: ...Redução de área para 795,00 ha. Leia-se: ... Redução de área para 791,50 ha. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 154/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Erspindola Mineração Ltda - 860065/86 - Not.359/2018 - R$ 665,87 Minerágua Mineração LTDA. - 860743/81 - Not.358/2018 - R$ 665,87 Rei Das Pedras - 861112/01 - Not.356/2018 - R$ 776,83 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 384/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.887/2016-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1509/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.590/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-OF. N°1510/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG 831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-OF. N°1271/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.830/2017-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1506/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.155/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1504/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.161/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME-OF. N°1503/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Defere pedido de reconsideração(182) 832.766/2003-VALE S A 831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA-Alvará N°3357/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.504/2002-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1542/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1894/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA -AI N°762/2018/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Maximus Prestadora de Serviços Eireli EPP (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca Caxambu - Embalagem: PET 300 mL,500 mL,1,255L e 1,261L (carbogasosa) - Fonte Mayrink II - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500 mL,1,255L e 1,261L (carbogasosa) - Fonte Mayrink III - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500 mL,1,255L e 1,261L (sem gás)- CAXAMBU/MG 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Maximus Prestadora de Serviços Eireli EPP (arrendatária) - Fonte: Roxo Rodrigues- Marca: Cambuquira - Embalagem: 300 mL, gasosa natural - OBS:Conforme Parecer 177/2018 - FISC/DNPM/MG-JFW- CAMBUQUIRA/MG 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Nenety - Embalagem:20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás - Conforme parecer 176/2018 - FISC/DNPM/MG-JFW- PAPAGAIOS/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.644/1936-VALE S A- AI Nº 647;648;649;650;651;652;653;654;655;656;657;658;659;660;661; 662;663;664;665;666 e 667/2016-SUPRIN/DNPM/MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI Nº 897;898;899;900;901;902;903 e 904/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.229/1998-CERÂMICA JAÓ LTDA.-OF. N°1265/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.081/1999-HELDER EUSTAQUIO DE MIRANDA-OF. N°1471/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.084/2006-CARLA ALVES SIMPLÍCIO DE FREITAS- OF. N°1534/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG- Responsável Técnico Memorial Descritivo; Evando Bontempo da Cunha 830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- OF. N°1244/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG