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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2015

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
85

Processos citados

  • 890.846/2014

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 5840/2015-890.846/2014-AILTON BELLO BERTOLOTO-

  • 890.903/2014

    890.903/2014-CLAUDIA PASSOS DOS SAN-

  • 890.906/2014

    5842/2015-890.906/2014-CESAR FARID FIAT-

  • 890.927/2014

    890.927/2014-GEOANALISYS CONSULTORIA

  • 890.929/2014

    5844/2015-890.929/2014-CERÂMICA SÃO SILVESTRE

  • 890.934/2014

    5845/2015-890.934/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E

  • 890.935/2014

    5846/2015-890.935/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E

  • 890.956/2014

    5847/2015-890.956/2014-ALVORADA EMPRESA PA-

  • 890.977/2014

    5848/2015-890.977/2014-JORGE PORTO PINTO-

  • 890.987/2014

    890.987/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO

  • 891.010/2014

    5850/2015-891.010/2014-DOMINGOS GATTO NUNES

  • 890.004/2015

    5851/2015-890.004/2015-NEUZELI LOPES RIBEIRO PIN-

  • 890.228/2015

    5852/2015-890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LT-

  • 890.274/2015

    5853/2015-890.274/2015-RONALDO MIRANDA MOTTA-

  • 890.288/2015

    890.288/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES

  • 890.289/2015

    5855/2015-890.289/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES

  • 890.294/2015

    5856/2015-890.294/2015-MIGUEL ANGELO MONNERAT

  • 890.296/2015

    890.296/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E CO-

  • 890.301/2015

    5858/2015-890.301/2015-RONALDO GOMES DE CAS-

  • 890.302/2015

    5859/2015-890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME-

  • 890.344/2015

    890.344/2015-MANOEL LAGE MARIANO-

  • 890.348/2015

    890.348/2015-AMBROSIO LEITÃO DA CU-

  • 890.349/2015

    5862/2015-890.349/2015-MARCOS ANTÔNIO DA SIL-

  • 890.350/2015

    5863/2015-890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINE-

  • 800.086/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves -

  • 800.693/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso -

  • 800.547/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda

  • 800.548/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I.

  • 800.698/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I.

  • 800.690/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15

  • 800.343/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13

  • 800.344/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13

  • 800.345/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13

  • 800.810/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará

  • 800.317/2013

    aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 -

  • 800.318/2013

    aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 -

  • 800.320/2013

    212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 -

  • 800.321/2013

    212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 -

  • 800.322/2013

    Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko

  • 800.696/2014

    199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva

  • 800.084/2010

    A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg

  • 800.085/2010

    A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda -

  • 800.086/2010

    Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15

  • 800.087/2010

    Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos

  • 800.947/2012

    A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de

  • 801.016/2012

    Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199

  • 800.049/2014

    A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 -

  • 800.047/2014

    c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 -

  • 800.197/2014

    Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14

  • 800.199/2014

    192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak

  • 800.691/2014

    - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15

  • 800.032/2014

    Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14

  • 800.033/2014

    Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan

  • 800.689/2014

    Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15

  • 801.088/2008

    - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15

  • 800.069/2014

    Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15

  • 800.070/2014

    Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras -

  • 800.622/2014

    Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos

  • 800.799/2011

    Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração

  • 800.652/2014

    Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I.

  • 800.439/2014

    216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me -

  • 800.400/2012

    A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 -

  • 800.354/2010

    Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I.

  • 800.712/2013

    Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz

  • 800.028/2014

    207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin

  • 800.629/2014

    Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios

  • 800.041/2014

    Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I.

  • 800.675/2014

    800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda

  • 800.177/2015

    Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 -

  • 800.254/2015

    Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho

  • 800.004/2015

    lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15,

  • 800.331/2013

    180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15,

  • 800.554/2013

    180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15,

  • 800.021/2012

    Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo

  • 800.022/2012

    206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso

  • 800.023/2012

    206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185

  • 800.024/2012

    224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho

  • 800.702/2012

    224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I.

  • 800.703/2012

    Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio

  • 800.704/2012

    Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13

  • 800.705/2012

    Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14

  • 800.698/2012

    A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15

  • 800.551/2014

    Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15

  • 800.888/2013

    A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15 Relação n o- 11 9 / 2 0 1 5

  • 800.021/2014

    800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15 Relação n o- 11 9 / 2 0 1 5

  • 800.697/2012

    Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15 Relação n o- 11 9 / 2 0 1 5

  • 800.700/2013

    800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15 Relação n o- 11 9 / 2 0 1 5

  • 800.320/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 Relação n o- 120/2015 Ficam

  • 800.233/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 Relação n o- 120/2015 Ficam

  • 800.349/2013

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.174/2015 - R$ 3.153,46 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.172/2015 - R$ 3.271,54 Relação n o- 121/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6

  • 800.912/2012

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.174/2015 - R$ 3.153,46 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.172/2015 - R$ 3.271,54 Relação n o- 121/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.175/2015 - R$ 6.486,18

  • 800.129/1998

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.174/2015 - R$ 3.153,46 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.172/2015 - R$ 3.271,54 Relação n o- 121/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.175/2015 - R$ 6.486,18 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800129/98 - Not.171/2015 - R$ 223,35 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.173/2015 - R$ 2.700,78 Relação n o- 123/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar

  • 800.133/1983

    800133/83 - Processo de cobrança: 900572/15 Valor: R$.981.930,37

  • 896.490/2000

    Relação n o- 91/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.490/2000-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENA DO BRASIL-ME- CPF ou CNPJ

  • 896.221/2002

    896.221/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENA DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ

  • 896.647/2006

    896.647/2006-MAXWELL ORLANDI- Cessionário:SUL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 896.319/2013

    896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA- Cessionário:FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME- CPF ou CNPJ

  • 896.404/1995

    896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

  • 896.550/2001

    896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 896.670/2006

    896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA- Cessionário:E.SESSA CAMPINHOS MAT DE COSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.329.104/000-119- Registro de Licença n°028/2007- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de

  • 896.649/2007

    896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-

  • 896.652/2007

    896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-

  • 896.008/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . -

  • 896.009/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me -

  • 896.664/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves

  • 896.022/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte

  • 896.787/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r

  • 896.788/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm

  • 896.790/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli -

  • 896.273/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o-

  • 896.066/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.168/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.181/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.198/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.660/2011

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.399/2012

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.400/2012

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015

  • 896.756/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. -

  • 896.794/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me

  • 896.017/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada

  • 896.769/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para

  • 896.773/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30

  • 896.680/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

  • 896.681/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

  • 896.111/2008

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.111/2008-ONÉSIO DE PALMA - AI N°260/2015

  • 896.322/2008

    896.322/2008-EVÂNIO BOBBIO BRAVO - AI N°267/2015

  • 896.345/2008

    896.345/2008-ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA - AI N°268/2015

  • 896.413/2008

    896.413/2008-VALRANDER DA RÓS RECLA - AI N°262/2015

  • 896.446/2008

    896.446/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°263/2015

  • 896.448/2008

    896.448/2008-JOEL SOUZA FIA - AI N°264/2015

  • 896.468/2008

    896.468/2008-CARLOS AUGUSTO LEITE ME - AI N°270/2015

  • 896.472/2008

    896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°271/2015

  • 896.474/2008

    896.474/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°272/2015

  • 896.519/2008

    896.519/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°266/2015 Relação n o- 100/2015

  • 896.765/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração

  • 896.160/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em

  • 896.454/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11

  • 896.249/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito

  • 896.498/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços

  • 896.166/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião

  • 896.580/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda -

  • 896.594/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

  • 896.255/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

  • 896.360/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

  • 896.027/2012

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

  • 896.379/2011

    para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5840/2015-890.846/2014-AILTON BELLO BERTOLOTO- 5841/2015-890.903/2014-CLAUDIA PASSOS DOS SAN- TO S - 5842/2015-890.906/2014-CESAR FARID FIAT- 5843/2015-890.927/2014-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.- 5844/2015-890.929/2014-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.- 5845/2015-890.934/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.- 5846/2015-890.935/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.- 5847/2015-890.956/2014-ALVORADA EMPRESA PA- DRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- 5848/2015-890.977/2014-JORGE PORTO PINTO- 5849/2015-890.987/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA- 5850/2015-891.010/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 5851/2015-890.004/2015-NEUZELI LOPES RIBEIRO PIN- TO - 5852/2015-890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA ME- 5853/2015-890.274/2015-RONALDO MIRANDA MOTTA- 5854/2015-890.288/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO- 5855/2015-890.289/2015-HELVÉCIO PORTUGAL NEVES FILHO- 5856/2015-890.294/2015-MIGUEL ANGELO MONNERAT 5857/2015-890.296/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 5858/2015-890.301/2015-RONALDO GOMES DE CAS- TRO- 5859/2015-890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME- 5860/2015-890.344/2015-MANOEL LAGE MARIANO- 5861/2015-890.348/2015-AMBROSIO LEITÃO DA CU- NHA- 5862/2015-890.349/2015-MARCOS ANTÔNIO DA SIL- VA - 5863/2015-890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 8 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15 Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15 Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 - A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15 Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 - A.I. 228/15 Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15 Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15 Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15 Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15 Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15 Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15 Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 - A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15 Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15 Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15 Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15 Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - A.I. 232/15 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - A.I. 233/15 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - A.I. 231/15 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15 Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 - A.I. 185/15 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15 Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15 Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15 Relação n o- 11 9 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 Relação n o- 120/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.174/2015 - R$ 3.153,46 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.172/2015 - R$ 3.271,54 Relação n o- 121/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.175/2015 - R$ 6.486,18 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800129/98 - Not.171/2015 - R$ 223,35 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.173/2015 - R$ 2.700,78 Relação n o- 123/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Pedreira Dinamite LTDA. Cpf/cnpj :06.325.795/0001-94 - Processo minerário: 800133/83 - Processo de cobrança: 900572/15 Valor: R$.981.930,37 RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 91/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.490/2000-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENA DO BRASIL-ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°2130/2001 896.221/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENA DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°2471/2003 896.647/2006-MAXWELL ORLANDI- Cessionário:SUL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 21.254.893/0001-71- Alvará n°1052/2007 896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA- Cessionário:FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 17.661.156/0001-16- Alvará n°11631/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO 896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA- Cessionário:E.SESSA CAMPINHOS MAT DE COSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.329.104/000-119- Registro de Licença n°028/2007- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS 896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS Determina arquivamento definitivo do processo(842) 896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS 896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS Relação n o- 95/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Avilmar Calabrez da Silva - 896008/12 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - Célia Dos Santos Huli - 896009/12 Geotron Importação e Exportação Ltda - 896664/11 Gran Center Ltda me - 896022/12 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 Granzul Granitos Ltda - me - 896788/11 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 José Miranda - 896273/12 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896168/12, 896181/12 r Alain de Oliveira me - 896198/12 sm Granitos Ltda - 896660/11 Valdek Gazzoli - 896399/12, 896400/12 Relação n o- 96/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. - Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896769/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 Sooterra Serviços Ltda me - 896680/11, 896681/11 Relação n o- 99/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.111/2008-ONÉSIO DE PALMA - AI N°260/2015 896.322/2008-EVÂNIO BOBBIO BRAVO - AI N°267/2015 896.345/2008-ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA - AI N°268/2015 896.413/2008-VALRANDER DA RÓS RECLA - AI N°262/2015 896.446/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°263/2015 896.448/2008-JOEL SOUZA FIA - AI N°264/2015 896.468/2008-CARLOS AUGUSTO LEITE ME - AI N°270/2015 896.472/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°271/2015 896.474/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°272/2015 896.519/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°266/2015 Relação n o- 100/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Construções e Comércio Vitória Ltda - 896765/11 ep Souza Material de Construção Ltda me - 896160/12 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 Flavia Pretti Moraes - 896498/11 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896166/12 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 896580/11 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 Robson de Brito Barboza - 896255/12 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896360/11 Sebastião Ademar Nicoli - 896027/12 Styllo Construções e Incorporações Ltda - 896379/11

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/08/2015, p. 85

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