Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071000045 Seção 1 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.650/1986-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.866/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 830.876/2024-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 830.972/2024-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES 830.978/2024-MARCOS PAULO CANEDO DE OLIVEIRA 832.642/2021-VANILDA SANTANA CASTRO FELIX 830.863/2024-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.912/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°25075/2024/CAREAS-MG/ANM 830.970/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. 830.987/2024-RODOLFFO ROCHAARDUINI-OF. N°25129/2024/CAREAS- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 316/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.296/2018 - MINERACAO RIO GRANDE LTDA - VARGINHA/MG - Guia n° 290/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CASCALHO AURÍFERO (minério de ouro) (uso: Industrial) - Volume(s): 42.000 toneladas/ano 831.335/2021 - MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - RIO CASCA/MG, SEM-PEIXE/MG - Guia n° 288/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano com teor de 1,8gAu/t Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.780/2003 - VILA PEDRAS MINERACAO LTDA - ATALÉIA/MG - Guia n° 289/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°Nº1/DIREM/MG/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-Basalto-Chapecó/Santa Catarina 815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26194/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025 815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 10089/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65 815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 5909/2007 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65 815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n° 8253/2003 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda ME- CNPJ 12.472.316/0001-65 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.183/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°26086/2024/DIOUT- SC/ANM. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 815.050/2021 - DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA - CHAPECÓ/SC - Guia n° 294/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Brita (basalto) - Volume(s): 29.000 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.021/2023 - SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 603/2024 - Vencimento 19/12/2026 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°25050/2024/NUFIS- RN/ANM 848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°25501/2024/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.013/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 848.053/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-Diatomito-Ceará- Mirim/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.161/2023-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Cessionário:FRANCISCO SALES NETO- CPF ou CNPJ ***.160.974-**- Alvará n°4833/2023 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.200/2016-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA - PLG Nº 06/2017 de 30/10/2017- Vencimento em 16/05/2029 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.197/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°24850/2024/NUOUT- RN/ANM 848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-OF. N°24869/2024/NUOUT-RN/ANM 848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°24981/2024/NUOUT- RN/ANM 848.223/2020-WILLYANN PEREIRA LEITE-OF. N°25750/2024/NUFIS-RN/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 22/09/2024 848.167/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em INDETERMINADO 848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 20/04/2026 848.225/2019-ULISSES RIBEIRO FILHO- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 30/08/2027 848.168/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.133/2015-JOSE EDILSON BARBOSA 848.216/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 848.149/2015-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI 848.162/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME 848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO 848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2024, de 8 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 848.050/2014 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JANUÁRIO CICCO/RN, LAGOA DE PEDRAS/RN, LAGOA SALGADA/RN, SERRINHA/RN. ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.381/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO 864.290/2016-LUIZ RODRIGUES NETO-Calcário-Novo Jardim/TO e Ponte Alta do Bom Jesus/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- Área de 2.064,67 para 236,56-Gnaisse-Araguaçu/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N°10472/2015 864.045/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4688/2018 864.048/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4690/2018 864.050/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4692/2018 864.313/2015-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6148/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.613/1994-AURA ALMAS MINERACAO S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.696/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N°2765/2022 864.028/2022-DAVI ZOTTI-ALVARÁ N°3400/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.195/2023-CAL+ LTDA -Alvará N°6364/2023 864.271/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°8055/2021 864.071/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES -Alvará N°3447/2022 864.814/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR -Alvará N°8853/2022 864.063/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI -Alvará N°8002/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 864.071/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.058/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. 864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 864.429/2021-CARLOS ALBERTO DILLY 864.628/2021-RIO GRANITO LTDA 864.629/2021-RIO GRANITO LTDA 864.151/2019-GUIDONI BRASIL S/A 864.727/2021-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto