Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.323/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5287/2016 872.386/2015-EDIMILSON COLLODETTI- Cessionário:MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07- Alvará n°4520/2016 872.446/2015-EDIMILSON COLLODETTI- Cessionário:MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07- Alvará n°3586/2016 872.633/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°6067/2016 872.634/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°6068/2016 872.692/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5331/2016 873.033/2015-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°7259/2016 870.338/2016-SERRA DA PRATA MINERADORA S A- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°50/2017 870.633/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°9071/2016 870.774/2016-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERA- ÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001-95- Alvará n°9390/2016 870.823/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.752.872/0001-55- Alvará n°9394/2016 870.913/2016-ANDERSON GASPARELO BAIENSE- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°13511/2015 871.031/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9088/2016 871.077/2016-ANDERSON GASPARELO BAIENSE- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9513/2016 871.156/2016-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará 871.203/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBEN- SE LTDA. ME- Cessionário:EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001-03- Alvará n°10816/2016 871.369/2016-JOSE DOS SANTOS COSTA- Cessionário:IGUANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.128.866/0001-07- Alvará n°10434/2016 871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78- Alvará n°13518/2016 RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 3-Publicada no DOU de 14/03/2016- Processo nº 871.917/2015 - Evento nº 323 RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.748/2016-MINERAÇÃO GEGREGE LTDA-OF. 872.038/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°136/2017 872.067/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°138/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.313/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.787/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.815/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 872.872/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 871.696/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 871.698/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 872.279/2016-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.881/2014-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 871.882/2014-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 870.599/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/ 870.600/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/ 870.601/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/ 870.602/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/ 871.669/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°/ 872.768/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA COSTA -Alvará N°/ 872.888/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.889/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.891/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.892/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.894/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 872.898/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA -Alvará N°/ 870.046/2016-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°/ 870.047/2016-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°/ 870.113/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 870.114/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 870.115/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 870.350/2016-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRU- ÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°/ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.438/2014-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP 871.332/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°127/2017-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.379/2015-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2017 de 16/03/2017-Vencimento em Indeterminada 870.495/2016-BRUNO TEIXEIRA MESQUITA SANTOS EIRELI ME-Registro de Licença N°28/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 23/02/2018 872.286/2016-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-Registro de Licença N°27/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 21/08/2034 872.597/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°26/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 26/10/2021 870.274/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°30/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 09/01/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N° Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 871.773/2015-DEMIVALDO SOUSA BRAGA 870.395/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 870.446/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 870.522/2016-EUDA DE SOUZA ROCHA CARVALHO 870.543/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 872.185/2016-INDÚSTRIA CERÂMICA QUIXABEIRA LTDA. ME 872.251/2016-CERAMICA SÃO GERALDO LTDA ME 872.324/2016-MARCOS BRITO PEREIRA ME 872.408/2016-LURDES BRUCH FRONZA 872.624/2016-MARCONDE GOMES DA SILVA 872.683/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI 873.068/2016-CLAUDINO JOSÉ BOMFIM 28170886899 870.251/2017-ALVES BRITO CERÂMICA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 870.511/2017-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI - Registro de Licença n° 22/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 21/06/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 872.740/2016-MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL- Registro de Extração N°01/2017 de 16/03/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 870.506/2017-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°02/2017 de 16/03/2017 870.507/2017-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°03/2017 de 16/03/2017 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°279/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMEN- TOS ME - AI N°480/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/2017-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; MARCA: CASTELO; 20 L, 500 mL, 310 mL, 1,5 L e copo de 200 mL (todos sem gás)- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE RECURSOS MINERAIS- FONTE: ORVALHO I; MARCA: NIETA; 20 L (sem gás)- GRAÇA/CE, GUARACIABA DO NORTE/CE Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.042/2006-MÁRCIO ALVES LANDIM- Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME- CNPJ 08.393.896/0001-28- Registro de Licença n°763/2006- Vencimento da Licença: 16/02/2032 800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME- Cessionário:CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- CNPJ 24.715.309/0001-26- Registro de Licença n°1458/2014- Vencimento da Licença: 12/06/2017 800.016/2015-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS- Cessionário:C. SOUSA FURTADO- CNPJ 21.833.649/0001-63- Registro de Licença n°73/2015- Vencimento da Licença: 07/02/2020 800.181/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP- Cessionário:G. M. ARAÚ- JO MINERADORA - ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença n°73/2016- Vencimento da Licença: 20/12/2021 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.683/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.684/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.685/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.692/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°274/2017 e 275/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.553/2016-MILTON SALDANHA JUNIOR ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO 800.556/2016-MARIA GEIZA SOUSA COSTA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 800.545/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.545/2016 800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.548/2016 800.549/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.549/2016 800.662/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.662/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.159/2001-JOSINETE TAVARES MENEZES 846.256/2007-BERGA LÚCIA PEIXOTO DE VASCONCELOS - FI 846.257/2007-BERGA LÚCIA PEIXOTO DE VASCONCE- LOS - FI RELAÇÃO N o- 28/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 840.446/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-Indefiro os requerimentos de fixação de limite em profundidade por superficie horizontal apresentadas por Manoel Severino da Costa, CPF: 456.056.294-68, em 26/04/2010 e José Wilson Mamede da Silva, CPF: 187.125.094-34, em 15/02/2013. EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto