Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102100091 Seção 1 832.674/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2786/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.424/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2785/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°2871 e 2872/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.152/2016-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2883/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2777/2020/DIREM-MG/GER-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.714/2005-VALE S A 833.681/2010-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.821/2012-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°6130/2020/GER- MG/DIREM-MG -( Ref:930.301/2020) 831.760/2012-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°6683 e 6685/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref.930.589/2020 e 930.593/2020) 834.087/2011-JOSE LOURENÇO VIANA NETO- AI N°6848 e 6850 /2020/GER- MG/DIREM-MG - (Ref.930.666/2020 e 930.659/2020) 832.429/2015-JR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME- AI N°6932 e 6933/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.690/2020 e 930.691/2020) 830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA- AI N°6930/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 930.689/2020) 832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°6940/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.692/2020) 833.282/2011-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°7058/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.711/2020) 832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°7039/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.709/2020) 831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A.- AI N°7226/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.741/2020) 832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°7148/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.715/2020) 832.691/2014-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°7224/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.739/2020) 832.088/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N°7217/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.737/2020) 832.674/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°7150/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.717/2020) 830.424/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°7149/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 930.716/2020) 832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°7020/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref.930.706/2020) 831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA- AI N°6821 e 6822/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref.930.656/2020 e 930.657/2020) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 799,67 ha para 490,37 ha-QUARTZITO ( Uso Ornamental e Revestimento)-Botumirim/MG 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- Área de 35,93 ha para 32,54? ha-ÁGUA MARINHA E BERILO (uso industrial e gema)- EUGENÓPOLIS/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°7419/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.115/2018-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-DIAMANTE- DIAMANTINA/MG 830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Quartzito (uso revestimento)- Diamantina/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.482/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°2865/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°2888/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2864/2020/DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°6866/2017 831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA-ALVARÁ N°5552/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 94/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 95/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-21.600 toneladas/ ano e 26.400 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CRISTÁLIA/MG - Guia n° 100/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso como revestimento e ornamental.)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.926/2004-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-ANDRELÂNDIA/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG - Guia n° 109/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 328/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Área de 260,27 ha para 49,82? ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG 833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- Área de 999,80 ha para 150,58 ha-QUARTZITO/ XISTO-INGAÍ/ ITUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2903 e 2904/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.459/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2934/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°2933/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.601/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2943/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2928 e 2929/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°2969/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°2935/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2941 e 2942/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2937/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.534/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2020/UAGV-MG/GER-MG Despacho publicado(256) 830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 2930/2020 - DIREM/ANM/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 106/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.660/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CRISTÁLIA/MG - Guia n° 102/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso como revestimento e ornamental.)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aceita defesa apresentada(241) 832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- AI N°7019/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref.930.705/2020) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.525/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°2889/2020/DIREM- MG/GER-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.615/2007-ARAXÁ METALS S.A. -AI N°4548 e 4550/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.739/2009-USIBRITA LTDA-GNAISSE/ ARGILA/MG ( uso imediato na construção civil )-BETIM/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.418/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1942/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°501/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°502/2020/DFMIM-MG/GER-MG 008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°503/2020/DFMIM-MG/GER-MG 801.204/1975-VALE S A-OF. N°504 e 505/2020/DFMIM-MG/GER-MG 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°508/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.025/2014-VALE S A-OF. N°510 e 511/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.024/2014-VALE S A-OF. N°514 e 515/2020/DFMIM-MG/GER-MG 002.132/1952-VALE S A-OF. N°500/2020/DFMIM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.204/1975-VALE S A- AI N° 7293/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref. 930.750/2020 832.025/2014-VALE S A- AI N° 7355/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref.930.756/2020 Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.204/1975-VALE S A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.204/1975-VALE S A- AI Nº 698/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.025/2014-VALE S A-OF. N°512/2020/DFMIM-MG/GER-MG Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-MINÉRIO DE FERRO- CONCESSÃO DE LAVRA 249 DE 10/10/2012 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: Forquilha III, Marés I, Baixo João Pereira-VALE S A-930.925/200 5 - O F. N°380/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 101/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-TONALITO ( uso como rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.758/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A 831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-CONGONHAS/MG, ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 105/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.0000 toneladas/ ano- MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 MESES (após a publicação no DOU ou publicação da portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°468 e 469/2020/UAGV- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°470/2020/UAGV-MG/GER- MG 830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2482/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°2480/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2481/2020/DFMNM-MG/GER-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.341/1984-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°2313/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.697/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.563/2018-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS 831.001/2019-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME 830.493/2020-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA 830.380/2020-CLÉSIO ALVES GONCALVES 831.659/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.654/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.582/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.718/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3002/2020/DIREM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente