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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
348

Processos citados

  • 810.495/2021

    Relação nº 62/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.495/2021-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 810.560/2009

    810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás.?"- VISTA ALEGRE DO

  • 810.690/2006

    810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°18695/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.515/2020

    810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2023

  • 810.778/2008

    810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 275/2009 - Vencimento em 22/03/2026

  • 811.399/2012

    811.399/2012-INÊS STELLA CAPPELLARO ME- Registro de Licença N° 050/2016 - Vencimento em 30/03/2032

  • 811.053/2017

    811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 07/07/2025

  • 810.284/2018

    810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 26/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

  • 810.495/2014

    810.495/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26960/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

  • 810.403/2015

    810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18405/2022

  • 811.038/2010

    811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18733/2022

  • 811.037/2010

    811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18727/2022

  • 811.086/2009

    811.086/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18744/2022

  • 810.947/2008

    810.947/2008-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18741/2022

  • 810.164/1993

    810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°18765/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 811.113/2010

    811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°18691/2022

  • 810.295/2010

    810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZZA-OF. N°18412/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 810.757/2007

    810.757/2007-TONIOLO,

  • 811.072/2017

    E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48091/2021-60 dias 811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 810.175/2022

    810.175/2022-BR CONCRETOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.119/2022

    810.119/2022-TANIA REGINA HEHLING ME-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 27/12/2025

  • 811.253/2021

    811.253/2021-JHL MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 09/09/2026

  • 810.103/2022

    810.103/2022-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 28/03/2027

  • 810.447/2019

    810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/09/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir

  • 810.091/2022

    810.091/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°097/2022 de 12/04/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

  • 810.168/2022

    810.168/2022-MUNICIPIO DE QUARAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 810.196/2022

    810.196/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°18624/2022

  • 848.055/2018

    RELAÇÃO 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 400,79 ha para 298,46 ha-Xisto; Gabro-Jardim de Angicos/RN; Pedra Preta/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 848.033/2020

    848.033/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

  • 848.119/2018

    848.119/2018-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ - AI N°902/2022/SEREM-

  • 848.179/2015

    848.179/2015-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA - AI N°927/2022/SEREM-

  • 848.006/2015

    848.006/2015-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°926/2022/SEREM-RN/ANM

  • 848.234/2015

    848.234/2015-ILENA

  • 848.172/2014

    848.172/2014-JOSE

  • 848.299/2015

    -AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA-AI N°3233/2022/SEREM-RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 848.232/2015

    848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 848.038/2022

    848.038/2022-TANIA REGINA DA SILVA-OF. N°17522/2022/SEFAM-RN/ANM

  • 848.031/2022

    848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS-OF. N°17968/2022/SEFAM-RN/ANM

  • 860.869/2017

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 -

  • 860.294/2014

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 -

  • 861.448/2014

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11

  • 860.828/2018

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55

  • 862.377/2011

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4

  • 862.375/2011

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de

  • 862.372/2011

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de Construcao Ltda me - 860692/14 -

  • 862.373/2011

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de Construcao Ltda me - 860692/14 - Not.23/2022 - R$ 3.269,11 Trimining

  • 860.745/2018

    Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de Construcao Ltda me - 860692/14 - Not.23/2022 - R$ 3.269,11 Trimining Mineração do Brasil Ltda - 861993/13 - Not.13/2022 - R$ 4.210,98

  • 860.692/2014

    (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de Construcao Ltda me - 860692/14 - Not.23/2022 - R$ 3.269,11 Trimining Mineração do Brasil Ltda - 861993/13 - Not.13/2022 - R$ 4.210,98

  • 861.993/2013

    Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de Construcao Ltda me - 860692/14 - Not.23/2022 - R$ 3.269,11 Trimining Mineração do Brasil Ltda - 861993/13 - Not.13/2022 - R$ 4.210,98

  • 811.266/2014

    Relação nº 156/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Companhia Riograndense de Mineração - 910704/78 - Not.68/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.69/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.70/2022 - R$ 8.515,77, 910704/78 - Not.73/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.74/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.75/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.80/2022 - R$ 4.497,10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/a - 811266/14 - Not.71/2022 - R$ 201,43 Josiel Machado de Lima - 810974/16 - Not.82/2022 - R$ 4.572,95 pi Mineracao Ltda - 811622/15 - Not.72/2022 - R$ 70,53

  • 810.974/2016

    Relação nº 156/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Companhia Riograndense de Mineração - 910704/78 - Not.68/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.69/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.70/2022 - R$ 8.515,77, 910704/78 - Not.73/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.74/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.75/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.80/2022 - R$ 4.497,10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/a - 811266/14 - Not.71/2022 - R$ 201,43 Josiel Machado de Lima - 810974/16 - Not.82/2022 - R$ 4.572,95 pi Mineracao Ltda - 811622/15 - Not.72/2022 - R$ 70,53

  • 811.622/2015

    Relação nº 156/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Companhia Riograndense de Mineração - 910704/78 - Not.68/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.69/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.70/2022 - R$ 8.515,77, 910704/78 - Not.73/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.74/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.75/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.80/2022 - R$ 4.497,10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/a - 811266/14 - Not.71/2022 - R$ 201,43 Josiel Machado de Lima - 810974/16 - Not.82/2022 - R$ 4.572,95 pi Mineracao Ltda - 811622/15 - Not.72/2022 - R$ 70,53

  • 867.555/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867555/2021-19-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3878658)

  • 806.156/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806156/2021-62-EVONALDO BISPO

  • 858.008/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858008/2022-64-AGUA

  • 830.165/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830165/2022-23-GERALDO LOPES BALTAZAR (Documento SEI: 3881746)

  • 872.000/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.872000/2021-49-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO (Documento SEI: 3881759)

  • 860.102/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860102/2022-11-F

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041300348 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.495/2021-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.495/2021-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- "Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás.?"- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°18695/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2023 810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 275/2009 - Vencimento em 22/03/2026 811.399/2012-INÊS STELLA CAPPELLARO ME- Registro de Licença N° 050/2016 - Vencimento em 30/03/2032 811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 07/07/2025 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 26/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.495/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26960/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18405/2022 811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18733/2022 811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18727/2022 811.086/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18744/2022 810.947/2008-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18741/2022 810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°18765/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°18691/2022 810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZZA-OF. N°18412/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48091/2021-60 dias 811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.175/2022-BR CONCRETOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.119/2022-TANIA REGINA HEHLING ME-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 27/12/2025 811.253/2021-JHL MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 09/09/2026 810.103/2022-FERNANDO KOBS EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 28/03/2027 810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/09/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.091/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°097/2022 de 12/04/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.168/2022-MUNICIPIO DE QUARAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.196/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°18624/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 400,79 ha para 298,46 ha-Xisto; Gabro-Jardim de Angicos/RN; Pedra Preta/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.033/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.119/2018-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ - AI N°902/2022/SEREM- RN/ANM 848.179/2015-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA - AI N°927/2022/SEREM- RN/ANM 848.006/2015-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°926/2022/SEREM-RN/ANM 848.234/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - AI N°921/2022/SEREM- RN/ANM 848.172/2014-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA - AI N°920/2022/SEREM-RN/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA-AI N°3233/2022/SEREM-RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA -Alvará N°3650/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.038/2022-TANIA REGINA DA SILVA-OF. N°17522/2022/SEFAM-RN/ANM 848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS-OF. N°17968/2022/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 37/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/12/2021, Relação n° 118/2021, Seção I, pág. 245- Onde se lê: "Auto de Infração lavrado/Relatório de Pesquisa - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)", Leia-se: "Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias ((224)" ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 145/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Shalom Ltda - 860869/17 - Not.14/2022 - R$ 4.375,62 Centro Mineração Ltda - 860294/14 - Not.24/2022 - R$ 509,24 Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - Not.22/2022 - R$ 8.079,68 Mineradora Serra Geral Ltda - 860828/18 - Not.18/2022 - R$ 9.007,20 Msf Mineracao S/a - 862377/11 - Not.19/2022 - R$ 417,54, 862375/11 - Not.20/2022 - R$ 417,54, 862372/11 - Not.21/2022 - R$ 417,54, 862373/11 - Not.25/2022 - R$ 420,55 Pedro Henrique Nunes da Silva - 860745/18 - Not.16/2022 - R$ 4.420,06 pz Transporte e Material de Construcao Ltda me - 860692/14 - Not.23/2022 - R$ 3.269,11 Trimining Mineração do Brasil Ltda - 861993/13 - Not.13/2022 - R$ 4.210,98 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 156/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Companhia Riograndense de Mineração - 910704/78 - Not.68/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.69/2022 - R$ 8.534,61, 910704/78 - Not.70/2022 - R$ 8.515,77, 910704/78 - Not.73/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.74/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.75/2022 - R$ 8.564,15, 910704/78 - Not.80/2022 - R$ 4.497,10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/a - 811266/14 - Not.71/2022 - R$ 201,43 Josiel Machado de Lima - 810974/16 - Not.82/2022 - R$ 4.572,95 pi Mineracao Ltda - 811622/15 - Not.72/2022 - R$ 70,53 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867555/2021-19-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3878658) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806156/2021-62-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO (Documento SEI: 3881670) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858008/2022-64-AGUA MINERAL CRISTAL DA AMAZONIA LTDA (Documento SEI: 3881733) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830165/2022-23-GERALDO LOPES BALTAZAR (Documento SEI: 3881746) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.872000/2021-49-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO (Documento SEI: 3881759) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860102/2022-11-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE (Documento SEI: 3881824) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/04/2022, p. 348

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