Página do DOU de 09/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080900108 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.179/2020-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°8948/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-OF. N°30401/2024/NUOUT- PB/ANM 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-OF. N°30403/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME-OF. N°30283/2024/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°30145/2024/NUOUT-PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT- PB/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.099/2021-F&C MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.111/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.136/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° 846.137/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° 846.138/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° 846.139/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° 846.140/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° 846.141/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° 846.142/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N° Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.144/2024-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.172/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6478/2024-846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA- 6477/2024-846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- 6479/2024-846.126/2024-BREEX MINING LTDA- 6480/2024-846.132/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 103/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.424/2023 - JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-Registro de Licença n° 700/2024 - Vencimento 18/12/2033 846.259/2023 - PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-Registro de Licença n° 703/2024 - Vencimento Indeterminado ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024, Relação n° 86/2024, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n°763/2020 Leia-se: Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 846.220/2019-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°763/2020 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.028/2010-MINERACAO MARACANA LTDA-OF. N°31694/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.029/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA-OF. N°31699/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°31683/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.052/2020-EXTRATIVA MINEIRA LTDA. CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- Publicado DOU de 26/08/2019 - Registro de Licença N° 35/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.- DOU de 26/12/2022 806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.- DOU de 26/12/2022 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.150/2022-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- Cessionário:CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.566.806/0001- 65- Alvará n°7810/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.046/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°16/2024 848.173/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA -Alvará N°3193/2020 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 000.276/1960-E R DA C PRATES EIRELI- Portaria de Lavra Nº34/2013- Cessionário:E THOMAZINE- CNPJ 52.677.357/0001- 02 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.179/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-OF. N°30673/2024/NUOUT-RN/ANM 848.042/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°30685/2024/NUOUT-RN/ANM 848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°30692/2024/NUOUT-RN/ANM 848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°30693/2024/NUOUT-RN/ANM 848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA-OF. N°30736/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.039/2022-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2024, de 8 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 848.221/2019 - Titular ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 832.273/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A 831.580/2012-FLAVIO GRISI 872.870/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 832.526/2013-FLAVIO GRISI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.273/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°415/2020 Determina arquivamento Auto de infração(230) 872.870/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°5308/2022; 5539/2022 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806098/2024-10-FLAVIUS COTAIT RUGGIERO (Documento SEI: 13911071) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.474, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890075/2024-34-ANTONIO CARLOS NUNES BORGES (Documento SEI: 13912167) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE