Página do DOU de 06/09/2018 — Seção 1

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 871.556/2005-EMTTER EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E TRANSORTE RODOVIARIO LTDA-OF. N°2618/2018 870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°2669/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 142/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.937/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.905/2018-MICHELLINE SOUZA PEREIRA DE QUEIROZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.826/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°2072/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO- OF. N°2061/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.636/2017-MARCELO DE ARAÚJO SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.800/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME 870.439/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 870.440/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 870.505/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.506/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.510/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.523/2018-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.987/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO -Alvará N°10251/2013 871.616/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA -Alvará 872.128/2016-CLYNTON DE CARVALHO AVILA -Alvará N°13318/2016 870.457/2017-JOÃO VIANA LELIS -Alvará N°7398/2017 871.585/2017-PEDRO REBLI -Alvará N°100/2018 871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES -Alvará N°9289/2017 871.846/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3944/2018 871.848/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3945/2018 871.857/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3947/2018 871.858/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3948/2018 871.859/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3949/2018 871.860/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3950/2018 871.861/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3951/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.265/2016-MARCELO DE ARAÚJO SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.761/2001-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°2553/2018 870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°2554/2018 870.521/2005-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°2105/2018 871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2046/2018 872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2104/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2045/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2551/2018 870.688/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2552/2018 870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°2554/2018 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 871.330/2010- Recurso interposto por Mineração Vale Grande ltda, C.N.P.J.: 11.510.404/0001-41 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 05/06/2021 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 126/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hgn Mineração Ltda - 800310/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 88/2018/MA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 002.207/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.091/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°82/2018 806.108/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°83/2018 806.064/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°84/2018 806.166/2007-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°85/2018 806.109/2008-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°86/2018 806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°65/2018 806.253/2009-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°87/2018 806.604/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA - AI N°88/2018 806.702/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°89/2018 806.706/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA - AI N°90/2018 806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA - AI N°68/2018 806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°59/2018 806.070/2013-LR GONÇALVES - AI N°69/2018 806.276/2013-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA - AI N°70/2018 806.196/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA - AI N°60/2018 806.197/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA - AI N°61/2018 806.217/2014-J A DIAS PINTO ME - AI N°62/2018 806.218/2014-J A DIAS PINTO ME - AI N°63/2018 806.219/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°91/2018 806.220/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°92/2018 806.222/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°93/2018 806.223/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°94/2018 806.224/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°95/2018 806.234/2014-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO - AI N°96/2018 806.238/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°97/2018 806.239/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°98/2018 806.007/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. - AI N°71/2018 806.015/2015-SIVONEY REBONATTO - AI N°99/2018 806.030/2015-JOSÉ JOELSON DA SILVA MOURA - AI N°80/2018 806.031/2015-JOSÉ JOELSON DA SILVA MOURA - AI N°81/2018 806.035/2015-JOSÉ DE ARIMATÉIA RAMOS OLIVEIRA - AI N°72/2018 806.051/2015-ZILDA DE BRITO LIMA - AI N°101/2018 806.052/2015-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO - AI N°102/2018 806.054/2015-F. C. OLIVEIRA E C IA. LTDA. - AI N°073/2018 806.056/2015-MINERADORA MARANHENSE LTDA - AI N°64/2018 806.060/2015-ROSANA DOURADO CAMARA FERREIRA SANTIAGO - AI N°103/2018 806.064/2015-PEC ENERGIA S. A. - AI N°104/2018 806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA - AI N°105/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 92/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°5.516/2017 - Cessionario:48422-806064/2018-10- Agropecuária e Industrial Serra Grande ltda.- CPF ou CNPJ Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-Ofício 784/2018-SUP/DNPM/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.085/2018 Despacho publicado(256) 806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA- INDEFERE pedido de encaminhamento de correspondência a endereço diverso da ficha cadastral. INDEFERE pedido de suspensão do processo minerário. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-ALVARÁ N°5.534/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.- ALVARÁ N°12.144/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 806.039/2015-GESSO NORDESTE LTDA-AI N°100/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - AI N°106/2018 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- AI N°478/2017; 479/2017 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N°449/2017 806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR- AI N°508/2017; 509/2017; 510/2017; 511/2017 806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- AI N°475/2017 806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°450/2017 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA- NOT NºOfício 1.086/2018 806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA- NOT NºOfício 1.087/2018 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- NOT NºOfício 1.088/2018 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- NOT NºOfício 1.0892018 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- NOT NºOfício 1.090/2018 806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR- NOT NºOfício 1.091/2018 806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ- NOT NºOfício 1.092/2018 806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES- NOT NºOfício 1.093/2018 806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- NOT NºOfício 1.094/2018 806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- NOT NºOfício 1.095/2018 806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- NOT NºOfício 1.096/2018 806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT NºOfício 1.097/2018 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018 (AI nº 478/2017; AI nº 479/2018) 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- DOU de 09/04/2018 806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR- DOU de 09/04/2018 (AI nº 508/2017; AI nº 509/2018; AI nº 510/2017; AI nº 511/2017) 806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- DOU de 09/04/2018 806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/04/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente