Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.528/2013-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME 840.529/2013-CERAMICA SERIEMA LTDA ME 840.009/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.202/2010-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME 840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES 840.178/2011-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDA 840.666/2011-ARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. 840.027/2012-SEBASTIÃO JOÃO DE LIRA 840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS 840.095/2012-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LT D A 840.096/2012-JURANDIR BATISTA CABRAL 840.153/2012-JOSÉ HINDEMBURGO DE ALBUQUER- QUE BORBA 840.154/2012-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 840.227/2012-GENALDO AURINO DE LIMA 840.262/2012-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A 840.309/2012-PREMOLDADOS PARQUE LTDA 840.316/2012-SIOVANO SEVERINO DA SILVA 840.333/2012-FERNANDO LUIS ALVES DA SILVA 840.773/2012-MBP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 840.837/2012-GIVALDO FERREIRA PONTES RELAÇÃO Nº 66/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- Fonte Ilha Grande, Marca Ilha Grande, embalagem de 19,5 L sem gás- ÁGUA PRETA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 144/14 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 139 e 140/14 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 157 e 158/14 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME- AI N° 162/14 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N° 152 e 153/14 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 137 e 138/14 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 154 e 160/14 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI Nº 221/10, 224/10, 332/13 e 175/13 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI Nº 110/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA-OF. N°541/14 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA-OF. N°571/14 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°527/14 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°550/14 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°145 e 146/14 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.013/2014 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.013/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.012/2014 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.012/2014 RELAÇÃO Nº 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.036/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°573/14 840.060/2014-JOSÉ DIAS FERREIRA-OF. N°574/14 840.072/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°572/14 840.076/2014-REGINALDO GERMANO DA SILVA-OF. N°684/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA-OF. N°533/14 840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°707/14 840.007/2011-JC LAJES LTDA-OF. N°708/14 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°575/14 840.230/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- OF. N°577/12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.475/2007-EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO-AI N°149/14 840.082/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES- AI N°100/14 840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- AI N°168/14 840.367/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°148/14 840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°154/14 840.437/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA-AI N°098/14 840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LT- DA-AI N°135/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.421/2010-GERALDO AURINO DE LIMA - AI N°200/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME-OF. N°534/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNI- CAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBU- CANO-OF. N°699/14 RELAÇÃO Nº 70/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 840.380/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 03/07/2014 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 131/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.539/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°874/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BODÓ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.834.393/0001-92- Alvará n°12.173/2006 848.430/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.526/2012 848.729/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.108/2012 848.730/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.109/2012 848.732/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.111/2012 848.733/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.112/2012 848.734/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.113/2012 848.735/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.114/2012 848.736/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.115/2012 848.737/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.116/2012 848.738/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.117/2012 848.017/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.784/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.245/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 848.139/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.142/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.177/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- OF. N°891/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT- DA-OF. N°892/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.319/2012-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA 848.042/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.232/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.016/2014/RN- Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN ELIASIBE ALVES DE JESUS RELAÇÃO Nº 134/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848225/11, 848247/11, Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12, 848063/12, 848107/12, 848457/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.170/2014-GAMA MINERADORA LTDA 810.434/2014-RODRIGO LUIS KARAS 810.542/2014-RODRIGO LUIS KARAS 810.557/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.358/2007-FONTE URUGUAIANA LTDA 810.629/2007-ZULEIKA BORGES TORREALBA 811.203/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 811.607/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.144/2014-S G TERMAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°258 Defere pedido de reconsideração(182) 811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 810.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:G.R.Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA -AI N°201/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°3518/2010 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Exclusão do Edital de Disponibilidade nº19/2014. 300.260/2011-Área Descartada-Exclusão do Edital de Disponib.nº 16/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fraternidade, Marca Serra Maior Água Mineral Natural, 10 e 20 litros sem gás.- SÃO MARCOS/RS 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA- Fonte Campo Bom, Brisa Leve Água Mineral Natural,20litros sem gás.- CAMPO BOM/RS