Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081700056 Seção 1 820.146/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.605.846/0001-50- Alvará n°2.832/2018 821.070/2010-REGINALDO FORMIGARI- Cessionário:CERÂMICA FORMIGARI LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 49.920.531/0001-91- Alvará n°17.538/2011 820.589/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°299/2013 820.588/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°298/2013 820.591/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°301/2013 820.522/2017-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:IPANEMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 59.605.667/0001-60- Alvará n°8.231/2018 820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN- Cessionário:JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN ME- CPF ou CNPJ 33.645.079/0001-67- Alvará n°1.686/2020 820.710/2018-ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MOREIRA PERES- Cessionário:PORTO SÃO JOSÉ EIRELI- CPF ou CNPJ 35.462.345/0001-41- Alvará n°2.710/2018 820.600/2018-CLAUDIO DINIZ SIMAS- Cessionário:EMR PECUÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 61.364.808/0001-42- Alvará n°2.510/2019 820.176/2017-LAZARA FRANCISCA MOREIRA- Cessionário:MOREIRA COMERCIAL DE AREIA E ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 37.326.960/0001-56- Alvará n°2.342/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Aguaboa": Recipientes de 1,5 L, sem gás; Marca "Cristal Spindola": Recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- "Fonte Vida Nova" (Poço) - Marca "Acqua": Recipientes de 350 mL e 510 mL, sem gás; "Fonte Vida Nova" (Poço) - Marcas "Gelo Pop", "Latina", "Monte Sião", "Nova Minágua Saúde", "Pratânia" e "Waterfall": Recipientes de 350 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PRATÂNIA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- "Fonte Vida Nova 2" (Poço) - Marcas "Acqua", "Gelo Pop", "Latina", "Nova Minágua Saúde", "Monte Sião", "Pratânia" e "Waterfall": Recipientes de 350 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte Serra Negra" (Poço) - Marca "Circuito das Águas Serra Negra" e Marca "Serra Negra Puríssima": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Serra Negra" (Poço) - Marca "Serra Negra": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte Andrômeda" (Poço) - Marca "Serra Negra Crystal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- "Fonte Candelária" (Poço) - Marca "Cristal Candelária": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Tradicional I (P3)" - produzida para as empresas "St. Etienne" e "Belmond Copacabana Palace": Recipientes de vidro de 300 mL, , gaseificada artificialmente; "Fonte Tradicional I (P3)" produzida para a empresa "Prata": Recipientes de 1,27 L, gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DA PR AT A / S P 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Leve (P5)" - Produzida para as empresas "St. Etienne" e "Belmond Copacabana Palace": Recipientes de vidro de 300 mL, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 4.717/2002 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 879/2003 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 880/2003 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 20/04/2016, que instaurou o processo de NULIDADE do Alvará nº 881/2003 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 214/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 31/07/2021 850.732/2020-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO-Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 08/07/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 68/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.324/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-AI N°5355 890.390/2013-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-AI N°5356 890.488/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME-AI N°5357 890.434/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.-AI N°5358 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.919/2006-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6320/2015 810.920/2006-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6321/2015 811.077/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6333/2017 811.078/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6334/2015 810.705/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6256/2015 810.706/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6257/2015 810.707/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6258/2015 810.708/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6259/2015 810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6260/2015 810.266/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- Cessionário:Ekoserv Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 13.158.139/0001- 00- Alvará n°2551/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA-ALVARÁ N°6268/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°126/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 130,15 para 40,54-Areia- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.199/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.018/2019-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Eireli- CNPJ 07.807.120/0001- 44- Registro de Licença N° 23/2020- Vencimento da Licença: 27/01/2023 811.391/2011-CERÂMICA SCHERER LTDA- Cessionário:Gilmar Jair Scherer- CNPJ 97.112.551/0001- 89- Registro de Licença N° 265/2012- Vencimento da Licença: 17/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°124/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°125/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.360/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.334/2020-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°123/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 108/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA- DOU de 07/07/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.213/2016-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.259/2016-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°31/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.095/2020-ANTONIO NILTON DE AZEVEDO-OF. N°100/2020/SEFAM - RN/GER- RN 848.004/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°101/2020/SEFAM - RN/GER- RN 848.005/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°102/2020/SEFAM - RN/GER- RN 848.273/2019-GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA-OF. N°32/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.076/2015-CANAÃ BENEFECIAMENTO DE MINÉRIOS EIRELI ME Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.103/2020-ELSON MARINHO DE PAIVA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.090/1991-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-FOSFATO-Lavras do Sul/RS 810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-FOSFATO-Lavras do Sul/RS 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-CALCÁRIO-Bagé e Hulha Negra/RS 811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.152/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Registro de Licença N° 35/2016 - Vencimento em 08/05/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente