Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.037/2010-ROBSON KALATA NAZARETH ME Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.244/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.827/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°48- DOU de 14.03.2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.566/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- OF. N°421 RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.296/1985-Mineração Pratense Ltda.- AI N°001/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°84/2011-onde se lê:"...Morelli & Carvalho Ltda."...; leia-se:..." Areal Charqueadas Ltda..." 810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N°3135/2005-Retificação da Poligonal do Registro de Licença, conforme novo memorial descritivo 810.437/2012-C D FILHO- Registro de Licença N°198/2012-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA" Retificação de despacho(1391) 810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 05.12.2011, Relação n° 73, Seção I, pág. - Onde se lê: " prazo até: 30.09.2012"...; Leia-se: " Prazo até: 30.09.2013". 810.299/2012-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LT- DA ME - Publicado DOU de 19.06.2012, Relação n° 32, Seção I, pág. - Onde se lê: " Areeira Sinemann e Barão Ltda-ME"...; Leiase: "Areeira Zocolotto e Correa Ltda-ME". Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.293/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- DOU de 26.12.2001 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - Publicado DOU de 30.07.2003, Relação n° 266, Seção I, pág. 116- Onde a 'RESPEC- TIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL". Retificação de despacho(1388) 810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 63/2012, Seção I, pág. - TORNA SEM EFEITO DESPACHO DE ADVERTÊNCIA PUBLICADO Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.023/2004-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - Publicado DOU de 28.04.2004, Relação n° 149/2004, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo. 810.116/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO - Publicado DOU de 04.07.2005, Relação n° 07/2005, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo. 810.490/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL - Publicado DOU de 08.09.2009, Relação n° 34/2009, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo. 810.502/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL - Publicado DOU de 08.09.2009, Relação n° 34/2009, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo. 810.866/2009-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - Publicado DOU de 25.11.2009, Relação n° 46/2009, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo. SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.180/2000-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LI- MITADA- AI N°520/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS- AI N°281/2012 890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°342/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 28/2007, Seção I, pág. 55- Onde se lâ: "Tendo em vista a constatação da existência de jazida de AREIA, com fundamento no inciso I, do art.30 do Código de Mineração, e com base na competência delegada pelo Diretor Geral do DNPM pelo inciso XV, art. 5º da Portaria 327, de 29 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2004, APROVO o relatório de pesquisa". Leia-se "Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demosntra a existência de jazida,e, por competência delegada pela Portaria DNPM nº 216 de 20/05/10, publicada no DOU de 24/05/10, combinada com a Portaria DNPM nº 275 de 17/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, e com fundamento no inciso I do Art. 30 do Código de Mienração (Decreto-lei nº 227/67), APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução da área situada nos municípios de Paracambi, Japeri e Seropédica (conforme sistema Cadastro Mineiro), passando se de 50,00 ha para 37,07 ha, consignando as seguintes reservas mineirais": -Areia Reserva medida 459.279 t. 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- Onde se lâ: "....APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por CONVEM MINERAÇÃO LTDA..." Leia-se "....APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Gnaisse apresentando por CONVEM MINERAÇÂO LTDA..." 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- oN- DE SE LÂ: " ...APROVO o Relatório FiNal de Pesquisa de Granito apresentado por CONVEM MINERAÇÂO LTDA". Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Gnaisse apresentado por CONVEM MINERAÇÃO LTDA". 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA - Publicado DOU de 24/11/2006, Relação n° 62/2006, Seção I, pág. 171- ONDE SE LÊ: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse" Leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse, com redução de área, passando-se de 49,54 hs para 38,03 ha. A área remanescente ficará disponível m,ediante edital de disponibilidade." 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 135/2011, Seção I, pág. 100- Onde se lê: "- Reseserva medida de areia: 23.252.423,68 toneladas, - Reserva medida de turfa: 2.325.249,23 toneladas, - Reserva medida de saibro: 39.907.088,76 toneladas. Em virtude de não estar totalmente, a nova área fica reduzida de 990,44 ha para 459,72 hectares". Leia-se: "- Reserva medida de areia: 20.905.771,00 toneladas, - Reserva medida de turfa: 2.038.995.88 toneladas, - Reserva medida de saibro: 38.453.563.00 toneladas. Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em virtude da averbação da cessão de direitos minerários, a área fica reduzida de 990,44 ha para 311,31 ha". 890.308/2007-MINERAÇÃO VARGEM ALEGRE LTDA - Publicado DOU de 16/12/2008, Relação n° 203/2008, Seção I, pág. 106- Onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa". Leiase "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área, passando-se de 285,75 ha para 8,5ha. A área remanescente ficará disponível mediante edital de disponibilidade". 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa consignando as seguintes reservas de areia". Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onse lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia". Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia". Leia-se: "...APROVO, o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". 890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89- Onse lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia!. Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema adastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia". RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.218/2010-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-SAIBRO Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.472/2012-DINAR JOSE VOLKWEIS-OF. N°5154/2012 815.769/2012-CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES-OF. N°5157/2012 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°058/2013 815.811/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°017/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.254/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área de 60,31 Ha para 50,00 Ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-Argila 815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-Areia Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA 815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5166/2012 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°5181/2012 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°5156/2012 815.767/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°5183/2012 815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°5180/2012 815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LT- DA. ME-OF. N°5179/2012 815.777/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°5177/2012 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°5182/2012 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°5178/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 118/2012-18,000T-Areia- Validade:20/12/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN- FIRMA-OF. N°023/2013 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5166/2012 801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5166/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°060/2013 815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-OF. N°059/2013 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°061/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 20/09/2013 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:318/1991 - Vencimento em 01/06/2013 815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:437/1994 - Vencimento em 815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:378/1993 - Vencimento em 815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:379/1993 - Vencimento em 815.148/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:587/1997 - Vencimento em 04/12/2014 815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:581/1997 - Vencimento em 04/12/2014 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:424/1994 - Vencimento em 05/12/1994 815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:634/1998 - Vencimento em 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:573/1997 - Vencimento em 19/11/2013 815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 10/10/2013