Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°1.249/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-POR- TO FRANCO/MA - Guia n° 007/2014-50.000toneladas-BASALTO- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°1.253/2014 que reitera ofícios de n° 1.046, 1.047, 1.048 e 1.057/2014 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°1.259/2014 Despacho publicado(756) 806.182/2004-JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA-Anula o AI N° 259 de 28/10/2009, publicado em 06/11/2009, com base no Parecer n° 495/2009/HP/PROGE/DNPM Nega provimento ao recurso interposto(757) 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° Auto de Advertência n° 78 a 81/2014 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 82 a 87/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-Registro de Licença N°37/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 30/07/2033 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.418/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.419/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.420/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.423/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.550/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.709/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.231/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.232/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.233/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.396/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.016/2012-EDUARDO PASZKO 806.033/2012-GUSA NORDESTE S A 806.174/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.193/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.227/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.209/2013-MODESTO MARIANO GUSMÃO PRAZERES CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 866.240/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.271/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-CUIA- BÁ/MT - Guia n° 026/2014-58.000,00toneladas-Areia e Cascalho- 866.742/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-CUIA- BÁ/MT - Guia n° 027/2014-58.000,00toneladas-Areia e Cascalho- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.375/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.678/2008-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.042/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.288/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 866.333/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.382/2011-OESTE MAPAS LTDA 866.385/2011-ABX MINERAÇÃO E METÁLICOS 866.386/2011-ABX MINERAÇÃO E METÁLICOS 867.044/2011-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.265/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.266/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.267/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.268/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.356/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.358/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.359/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.835/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.885/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.948/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.218/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.304/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.578/2007-OSVALDO NERY COMERCIO ME- Registro de Licença N°:031/2009 - Vencimento em 19/05/2019 867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:039/2010 - Vencimento em 07/08/2015 866.947/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA- Registro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 25/08/2017 RELAÇÃO N o- 158/2014 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(1298) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 09/12/2014 866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014 RELAÇÃO N o- 160/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.034/2011-CMG MINERAÇÃO LTDA. 867.035/2011-CMG MINERAÇÃO LTDA. 866.394/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.395/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.396/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.020/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4630/2007 866.057/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°10841/2009 866.059/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°10842/2009 867.213/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°506/2014 867.214/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°507/2014 867.249/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1604/2014 867.251/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1606/2014 867.255/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1608/2014 867.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°3234/2014 867.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1609/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.323/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°378 e 379/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.116/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°76/2014 de 19/12/2014 - Prazo 01 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.090/2011-V. A. JUNQUEIRA ME-Registro de Licença N°104/2014 de 22/12/2014-Vencimento em Indeterminado 866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME-Registro de Licença N°103/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 23/09/2019 866.387/2014-PEDRO ROSIN-Registro de Licença N°102/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 07/04/2034 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 866.965/2014-RAVENA INDUSTRIA CERAMICA LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS- TRUÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.932/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA 866.937/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA 866.965/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA 866.885/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.322/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 866.653/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 183/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Indefere pedido de reconsideração(181) 868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°2240/14 868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°2241/14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI- PAÇÃO LTDA- Área de 489,85 ha para 440,15 ha-Minério de Ferro Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 326/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2228/14 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2234/14 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2246/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2221/14 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°2239/14