Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090400054 Seção 1 800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.-OF. N°854/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 862.475/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME 860.581/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA 860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. 860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR 861.000/2015-ADÃO AFONÇO E SILVA 861.485/2015-CASCALHEIRA REDENÇÃO EIRELI 861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . 861.641/2013-CESAR PIRES THOME 861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS 860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA 860.374/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA. 861.447/2009-HGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP 860.055/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 860.071/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. 860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA 861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.013/2015-NEWTON PAYOT SABARAENSE 860.148/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.192/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 860.193/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.626/2012-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°850/2020 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.627/2010- AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA . Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.387/2020-CERAMICA CATALAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.629/2019-JOÃO CAIXETA GOMES-OF. N°849/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 860.275/2020-TALES DE MELO- Publicado DOU de 21/08/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 68/2020 Fase de Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687) 820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- NOT Nº538/2018- R$ 546,89 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.230/2017-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.480/2019-PAULO MASUTI LEVY -Alvará N°516/2020Área reduzida de 49,31 para 4,97 hectares Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO-ALVARÁ N°6.147/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN- Alvará n°5.289/2018 - Cessionario:820.261/2020-CONSTRUTORA N P EIRELI- CPF ou CNPJ 31.584.254/0001-28 820.145/2015-OSVALDO DOLCE- Alvará n°12.064/2015 - Cessionario:820.240/2020-NIVALDO JOSÉ CHIOSSI JÚNIOR- CPF ou CNPJ 129.292.178-12 820.145/2015-OSVALDO DOLCE- Alvará n°12.064/2015 - Cessionario:820.239/2020-NIVALDO JOSÉ CHIOSSI JÚNIO- CPF ou CNPJ 129.292.178-12 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.313/2020-ORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.311/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.310/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.309/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.308/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.306/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.305/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°6.302/2018 - Cessionario:820.303/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.236/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.235/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.234/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.233/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.245/2019-JOSYMARA CAMPOLIM DE BARROS MOURA- Cessionário:J C B M AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.321.009/0001-04- Alvará n°5.456/2019 820.145/2020-JOSE ASTOR BAGGIO- Cessionário:JAB AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.423.963/0001-63- Alvará n°2.874/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-Água mineral (fins balneários)-Olímpia/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.033/2018-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP -Alvará N°6872/2018 820.300/2019-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1712/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.158/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.613/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.667/2017-AYRTON BRYAN CORREA 820.666/2017-AYRTON BRYAN CORREA 820.879/2017-AYRTON BRYAN CORREA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "Fonte Nossa Senhora do Rosário" (Poço) - Marca "Gentleman Puríssima": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 6 L, sem gás; Marca "Pompeia": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, recipientes de 6 L e 10 L (para bebedouro), sem gás e recipientes de 10 L e 20 L (para retornáveis), sem gás; Marca "Pompeia Gota D'Água": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Quartie": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Marca "Aquática": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- SOCORRO/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- "Fonte San Gennaro" (Poço) - Marca "Vitalacqua": Recipientes de 300 mL, sem gás.- RIBE I R ÃO 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte José Gregório" (Poço) - Marca "Crystal": Copos de 310 mL, sem gás; Garrafas PET de 300 mL, sem gás (MINI); Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente - L5; Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafões PET de 5 L, sem gás e Garrafões PET de 5 L, sem gás (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS").- BAURU/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Crystal": Copos de 310 mL, sem gás; Garrafas PET de 500 mL, sem gás gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 500 mL, sem gás gaseificada artificialmente - L5; Garrafas PET de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"); Garrafões PET de 5L, sem gás e Garrafões PET de 5L, sem gás (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS").- BAURU/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "Fonte Pedra Bela" (Poço) - Marca "Água Cabiúna": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL e 5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "Buona Vitta": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e Marca "Acqua Bio Vital": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 5L, sem gás.- PINHALZINHO/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "Fonte Vale dos Valle" (Poço) - Marca "Serrana": Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, sem gás; Marca "Serrana Premium": Recipientes de 750 mL, gaseificada artificialmente; Marca "San Muñoz": Recipientes de 750 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Bem Leve Premium": Recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente (duas versões).- PINHALZINHO/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- "Fonte Serra do Cristal" (Poço) - Marca "Serra do Cristal": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Volga": Recipientes de 330 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Rótulos Promocionais produzidos para "Grupo Dias", "Dale Marketing Digital", "Proplast Indústria de Embalagens", "Dra. Carla Rodrigues", "Aegea", 'São José Polo" e "CH Law": Recipientes de 330 mL, sem gás.- VALINHOS/SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" - Marca "Cristal Slim": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- TAPIRATIBA/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marcas "Água Natureza da Serra" e "Natureza": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 804.094/1974-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás.- CUNHA/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia(Poço)" - Marca "Acqua Única": - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°967/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°968/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°969/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. 820.455/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP-OF. 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°975/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.873/2009-REOMAR MUCARE- Alvará n° 7.723/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.114/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°970/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ-OF. N°976/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.083/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°980/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-OF. N°982/2020/DIFAM-SP/GER- SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.114/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°971/2020/DIFAM- SP/GER-SP 821.093/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°974/2020/DIFAM-SP/GER- SP 820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-OF. N°981/2020/DIFAM-SP/GER- SP Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.290/2020-ROMILDO CARVALHO CUNHA-OF. N°Ofício nº 67/2020/CAREAS - SP/DIREM-SP/GER-SP 820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°952/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO-OF. N°955/2020/DIREM-SP/GER-SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°475/2020/DIREM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente