despacho · Relação nº 259/2021

despacho

Relação nº 259/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. -AI N°863/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.930667/2021-72)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 287/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ITABIRA/MG - Guia n° 286/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 KG/ ano-ESMERALDA e ÁGUA MARINHA (uso GEMA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.603/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 291/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 288/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

830.002/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-CASCALHO RICO/MG, ESTRELA DO SUL/MG - Guia n° 285/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-TURFA (suplemento mineral para a agricultura)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.123/2010-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

830.939/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

830.023/2018-FERRO + MINERAÇÃO S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.182/2013-MAGMA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2683/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.407/2007-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-Topázio (cascalho mineralizado) (uso Industrial).-OURO PRETO/MG

832.110/2017-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-Areia, Cascalho e Minério de Ouro-Guaraciaba/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°26908/2021/DIREM-MG/ANM

831.292/2015-CARLOS HENRIQUE POGGIAN MENDONÇA-OF. N°26969/2021/DIREM-MG/ANM

830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27078/2021/DIREM-MG/ANM

833.109/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°26654/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO-OF. N°27080/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.242/2017-JULIO MAGALHÃES MORAES-ALVARÁ N°298/2018

832.160/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°568/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.197/2013-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-AI N°3171/2021/DIREM-MG/ANM - ( PROCESSO ADM.: 48054.932475/2021-09 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3328/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc,Adm. - 48054.932.528/2021-83 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°24248/2021/DFMIM-MG/ANM

002.132/1952-VALE S.A.-OF. N°24203/2021/DFMIM-MG/ANM

832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°26097/2021/DFMIM-MG/ANM - Vale S A

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°20491/2021/DFMIM-MG/ANM

833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°19496/2021/DFMIM-MG/ANM

802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°26155/2021/DFMIM-MG/ANM

003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26904/2021/DIREM-MG/ANM

830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26905/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

004.312/1960-VALE S.A.- Início:18/02/2014-Término:18/02/2022

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.312/1960-VALE S.A.- AI N° 3982/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Aceita defesa apresentada(475)

004.312/1960-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°26098/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:06/02/2021-Término:06/02/2026

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda. Nome da Fonte: Rio Claro I - Marca: Linfa da Serra - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM MOREIRA/MG

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Nome da Fonte: Itajiporã - Marca: Acqua Balli - Volumetria:10L e 20L, sem gás- OURO FINO/MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- JCN Mineradora Ltda (anteriormente José do Carmo Ninni Mineradora Ltda.) -Nome da Fonte: Bom Retiro I - Marca: Origem - Volumetria: 10L (Caixa de Papelão / Embalagem plástica)- LAMBARI/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 284/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-AREIA (Agredado de uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.683/2016-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N° 4930?/2017 - Vencimento em 12/03/2031.

831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO- Registro de Licença N° 4293/2014 - Vencimento em 05/01/2022.

830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME- Registro de Licença N° 4817?/2017 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME-OF. N°25345/2021/DFMNM-MG/ANM

831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°25351/2021/DFMNM-MG/ANM

831.683/2016-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-OF. N°25381/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.008/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25554/2021/DFMNM-MG/ANM

831.266/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°25377/2021/DFMNM-MG/ANM

832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°26487/2021/UAGV-MG/ANM

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°26494/2021/UAGV - MG/GER - MG

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27667/2021/UAPM-MG/ANM.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°25821/2021/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 282/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950 t/ano-GRANITO(revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 290/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-65 ct/ano-DIAMANTE INDUSTRIAL- Vigência da Guia:36 meses

Despacho publicado(356)

835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-Ofício nº 26596/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.088/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA-OF. N°25467/2021/DFMNM-MG/ANM

830.803/2021-ERCSON MENDES RODRIGUES 68287461634-OF. N°25385/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.991/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.206/2011-SERGIO LUIS DA SILVA

JANIO ALVES LEITE

Gerente