DESPACHO · Relação nº 1/2022

DESPACHO

Relação nº 1/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8062/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8063/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- AI N° 8040?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- AI N° 7959?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N° 8000/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.329/2004-BARRATIBA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 8078/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8028/2021/SEFAM-RJ/ANM

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8065/2021/SEFAM-RJ/ANM

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8066/2021/SEFAM-RJ/ANM

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8068/2021/SEFAM-RJ/ANM

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8074/2021/SEFAM-RJ/ANM

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8075/2021/SEFAM-RJ/ANM

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8076/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. N°48227/2021/SEFAM-RJ/ANM

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Aqua Fresh - Fonte Paradiso III - Volumetria 1,5 L - Sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Aqua Fresh - Fonte Paradiso III - Volumetria 10 L - Sem gás - Rotulo 230 mm x 70 mm- RIO DE JANEIRO/RJ

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Aqua Fresh - Fonte Paradiso III - Volumetria 20 L - Sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Serra do Mar - Fonte Paradiso III - Volumetria 20 L - Sem gás- RIO DE JANEIRO/RJ

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA- Marca Onitaua Água Mineral Natural - Fonte Fonte Matinhas III - Volumetria 20 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 20 l - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 20 l - com gás - gaseificada artificialmente.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

RAL não aceito(419)

890.329/2004-BARRATIBA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- RAL ANO BASE-2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48616/2021/SEFAM-RJ/ANM

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26055/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.061/2016-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°48360/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°48053/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°48198/2021/SEFAM-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°77/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°117/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.042/1992-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°118/2020/SEFAM - RJ/GER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.127/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°48944/2021/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°48244/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

890.497/2003-CERAMICA REX LTDA-OF. N°48243/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°43863/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°48679/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°49011/2021/SEFAM-RJ/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.096/2015-J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 14/01/2034

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°47941/2021/SEFAM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente