DESPACHOS · Relação nº 22/2022

DESPACHOS

Relação 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

820.082/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.857/2017-PORTO ITAPEVA LTDA.-ALVARÁ N°6316/2018

820.858/2017-PORTO ITAPEVA LTDA.-ALVARÁ N°6317/2018

820.565/2017-POTENZA AGROPECUARIA LTDA.-ALVARÁ N°5169/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 362,20 ha para 65,13 ha-AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP

820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 102,40 ha para 49,76 ha-GNAISSE (brita) e SAIBRO (construção civil)-Jacareí e Jambeiro/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:Jp Business Holding e Administracao de Bens S.A.- CPF ou CNPJ 27.743.529/0001- 51- Alvará n°7947/2011

820.756/2021-WILSON DE ANDRADE COSTA- Cessionário:Pedreira Fazenda Velha Ltda- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001- 01- Alvará n°10156/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI -Alvará N°5489/2019

820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO -Alvará N°5479/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.087/2012-NAVEGAÇÃO BERGAMO E SILVA LTDA ME-OF. N°11081/2022/DIREM-SP/ANM

820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-OF. N°11083/2022/DIREM-SP/ANM

820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-OF. N°11094/2022/DIREM-SP/ANM

820.771/2014-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI-OF. N°11114/2022/DIREM-SP/ANM

820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-OF. N°11120/2022/DIREM-SP/ANM

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°11471/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Lorena/SP

821.373/2014-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Cachoeira Paulista, Canas e Lorena/SP

820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Santa Cruz do Rio Pardo/SP

821.262/2009-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Mogi das Cruzes/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.220/2018-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°9783/2022/DIFAM-SP/ANM

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°9906/2022/DIFAM-SP/ANM

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°9923/2022/DIFAM-SP/ANM

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. N°10294/2022/DIFAM-SP/ANM

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°10363/2022/DIFAM-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10374/2022/DIFAM-SP/ANM

920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°11247/2022/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°9921/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Copos de 310 mL sem gás e garrafas de 510 mL com gás e "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Copos de 310 mL sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI Nº 5385/2021/DIFAM-SP/ANM, 5386/2021/DIFAM-SP/ANM, 5388/2021/DIFAM-SP/ANM e 5389/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- Prazo:três anos

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:02 anos

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.458/2000-Bauherr Engenharia e Empreendimentos Ltda- AI N° 2588/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.299/2013-JOSE MARCOS FACCIOLI- Cessionário:Aguas de Cabreúva Comercial Ltda.- CPF ou CNPJ 24.301.823/0001- 15- Alvará n°2630/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.648/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Mineração Angico Ltda- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 32/2021- Vencimento da Licença: 21/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°9816/2022/CAREAS-SP/ANM

826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°11175/2022/DIFAM-SP/ANM

826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°11185/2022/DIFAM-SP/ANM

826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°11190/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.759/2021-MINERADORA MORRO VERMELHO LTDA-OF. N°11167/2022/DIFAM-SP/ANM

820.723/2021-J. H. FILIPUTI MINERACAO LTDA-OF. N°11170/2022/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA.-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 12/08/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.042/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional