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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 99/2022

Seção
1
Data
Edição
139
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    871.942/2014 — GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

    OF. N°28750/2022/DIFAM-BA/ANM

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 99/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.098/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA

871.466/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

870.083/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.721/2021-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°29615/2022/DIFAM-BA/ANM

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°30735/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

871.554/2014-BRITADOR MACAUBENSE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°26847/2022/DIFAM-BA/ANM

873.362/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°28505/2022/DIFAM-BA/ANM

871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°27447/2022/DIFAM-BA/ANM

871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°28086/2022/DIFAM-BA/ANM

870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°28175/2022/DIFAM-BA/ANM

870.408/2016-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°28362/2022/DIFAM-BA/ANM

873.361/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°28367/2022/DIFAM-BA/ANM

871.780/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°28745/2022/DIFAM-BA/ANM

871.942/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°28750/2022/DIFAM-BA/ANM

872.294/2014-H. C. DE MATOS & CIA LTDA-OF. N°29155/2022/DIFAM-BA/ANM

870.355/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28949/2022/DIFAM-BA/ANM

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. N°29578/2022/DIFAM-BA/ANM

871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°29739/2022/DIFAM-BA/ANM

870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°29883/2022/DIFAM-BA/ANM

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°29884/2022/DIFAM-BA/ANM

870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°29977/2022/DIFAM-BA/ANM

872.117/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°30159/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.597/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em Indeterminado

872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 28/10/2024

870.226/2022-CERAMICA VELHO CHICO LTDA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em Indeterminada

870.751/2021-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 05/05/2023

871.918/2021-A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 16/04/2025

870.506/2022-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 21/01/2024

870.019/2022-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 24/11/2026

871.297/2020-CASTANHO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 58/2022 - Vencimento em 21/09/2040

872.406/2021-ALAN FREIRE FERNANDES-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em Indeterminado

870.241/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 21/09/2022

872.421/2021-HF TRANSPORTES E CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 23/11/2026

872.188/2021-BRITA FORTE LTDA-Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em Indeterminado

870.220/2020-ILDENE ARAÚJO FONSECA JARDIM ME-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em Indeterminada

872.256/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 08/11/2022

870.681/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.598/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°27739/2022/DIFAM-BA/ANM

870.490/2022-SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°27760/2022/DIFAM-BA/ANM

872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA-OF. N°28873/2022/DIFAM-BA/ANM

872.275/2021-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°29100/2022/DIFAM-BA/ANM

871.768/2021-DANIELA TEODORO SANTOS BRITO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°29149/2022/DIFAM-BA/ANM

870.462/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°27763/2022/DIFAM-BA/ANM

870.502/2020-GILVAN ANANIAS BRAZ-OF. N°224/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.338/2022-MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI-OF. N°30618/2022/DIFAM-BA/ANM

870.578/2022-SS EVO MINERACAO LTDA-OF. N°29699/2022/DIFAM-BA/ANM

870.179/2022-METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°29705/2022/DIFAM-BA/ANM

870.577/2022-SS EVO MINERACAO LTDA-OF. N°29885/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.324/2021-ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO

870.353/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

872.241/2021-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA

870.546/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.068/2020-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP

870.098/2020-GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD

870.440/2020-JOSE MENEZES

870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI

870.600/2020-CERAMICA BARRO ALTO EIRELI

871.258/2020-ANTONIO TADEU MUTERLE

871.160/2018-COSELLE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2022, p. 125

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