Despacho · Relação nº 64/2022

Despacho

Relação nº 64/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-Areia-Bocaina do Sul, Lages e Otacílio Costa/SANTA CATARINA

815.195/2020-JORDAN LAUS LEAL-Argila e saibro-Canelinha e Tijucas/SANTA CATARINA

815.211/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

815.035/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Argila-Porto Belo/SANTA CATARINA

815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-Saibro-Itapoá/SANTA CATARINA

815.207/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila e saibro-Itapoá/SANTA CATARINA

815.206/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila e Saibro-Itapoá/SANTA CATARINA

815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA CATARINA

815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA CATARINA

815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA CATARINA

815.038/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Argila-Porto Belo/SANTA CATARINA

815.176/2017-ADILSON MACIEL ME-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-Granito, feldspato e saibro-Gravatal/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.294/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.341/2017-IVAN CARLOS FANTONI

815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

815.247/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.249/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

815.249/2017-FERNANDO HEIL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.106/2021-GABRIEL MAITO- Área de 155,3 ha para 48,26 ha para 155,3 ha-48,26 ha-Itaiópolis e Rio Negrinho/SANTA CATARINA

815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA- Área de 907,71 ha para 49,88 ha-Areia-São João do Sul/SANTA CATARINA

815.705/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 500,12 ha para 154,97 ha-Argila-Treze de Maio/SANTA CATARINA

815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 319,47 ha para 50,00 ha,-Saibro-Barra Velha/SANTA CATARINA

815.764/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 78,69 ha para 49,43 ha-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 806,4 ha para 49,33 ha-Argila-Biguaçú e São José/SANTA CATARINA

815.408/2016-MINERACAO NILSON LTDA- Área de 118,63 ha para 50,00 ha-Areia-Araquari e Balneário Barra do Sul/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37708/2022/DIFIS-SC/ANM

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°31305/2022/DIFIS-SC/ANM

815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°35327/2022/DIFIS-SC/ANM

815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48258/2021/DIREM-SC/ANM

815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA-OF. N°37800/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Argila

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ- Portaria de Lavra nº 590/2021- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94

006.836/1948-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA- Portaria de Lavra nº 67.252/1970- Cessionário:Carbonífera Catarinense Ltda- CNPJ 80.418.205/0001-20

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-Argila

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 840, de 20/04/2007 - Vencimento em 02/06/2024

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452, de 22/11/1995 - Vencimento em 08/03/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°35362/2022/DIFIS-SC/ANM

815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°33187/2022/DIOUT-SC/ANM

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°32842/2022/DIOUT-SC/ANM

815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°31540/2022/DIFIS-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:02/12/2020-Término:02/06/2022

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:26/09/2008-Término:02/12/2020

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35042/2022/DIOUT-SC/ANM

815.666/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35070/2022/DIOUT-SC/ANM

815.670/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35203/2022/DIOUT-SC/ANM

815.671/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35214/2022/DIOUT-SC/ANM

815.672/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35236/2022/DIOUT-SC/ANM

815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35194/2022/DIOUT-SC/ANM

815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35193/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36339/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/10/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°31558/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente