Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°3317/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- OF. N°331/13-ERPM 831.860/2012-ROSA CRUZ CONSTRUTORA E SERVI- ÇOS LTDA EPP-OF. N°2421/13-DGTM RELAÇÃO N o- 790/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA- NOT. N°121/13-MG 830.753/2002-VALE S A- NOT. N°4847/12 e 4849/12 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- DOU de 03/08/12 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA- AI N°70/08-MG Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ - Publicado DOU de 28/08/13, Relação n° 616/13, Seção 1, pág. 54- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 50,00 ha para 26,00 ha Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALI- ZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°1789/01-Onde se lê:''... numa área de 2,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1,54 ha ...'' Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA - Publicado DOU de 18/04/95, Relação n° Alvará nº749, Seção 1, pág. 5442- Onde se lê:''Nova Era /MG...'' Leia-se:''Itabira/MG e Nova Era/MG...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES- AI N°21/13-MG RELAÇÃO N o- 808/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.205/2003-MINERAÇÃO DO SUL LTDA 830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS 834.410/2008-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.379/2004-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°2567/13-DGTM 833.400/2008-MARISTELA DE SOUZA-OF. N°1286/13- FISCAM 834.625/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2568/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2049/13- FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.852/2011-IVAN SANTOS DA SILVA ME-OF. N°335/13-ERPM Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.401/2009-MOACIR ALVES DA SILVA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.722/1998-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°1541/13-MG 830.224/2006-MARCOS ANTÔNIO GALO - AI N°1542/13-MG 830.897/2006-CLOTTER GUSMÃO SERAFIM - AI N°1543/13-MG 830.774/2009-LOURIVAL SAMPAIO FILHO - AI N°1551/13-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°320/13-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.495/1968-VALE S A-OF. N°2592/13-DGTM 814.416/1974-VALE S A-OF. N°2585/13-DGTM 805.896/1975-VALE S A-OF. N°2590/13-DGTM 806.058/1975-VALE S A-OF. N°2593/13-DGTM 810.123/1975-VALE S A-OF. N°2591/13-DGTM 810.125/1975-VALE S A-OF. N°2586/13-DGTM 803.674/1976-VALE S A-OF. N°2587/13-DGTM 830.892/1980-VALE S A-OF. N°2588/13-DGTM 830.477/1988-VALE S A-OF. N°2589/13-DGTM 830.289/1989-VALE S A-OF. N°2581/13-DGTM 830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°2453/13-DGTM 831.102/1990-VALE S A-OF. N°2582/13-DGTM 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°2511/13- DGTM 831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2647/13-DGTM 832.237/2001-VALE S A-OF. N°2583/13-DGTM 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2726/13-DGTM 831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2522/13-DGTM 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-OF. N°3817/13-FISC 831.244/2005-VALE S A-OF. N°2584/13-DGTM 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2636/13-DGTM Reitera exigência(366) 830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2672/13-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°2452/13-DGTM 830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2673/13-DGTM 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°2477/13- DGTM 831.826/2000-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2521/13-DGTM 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2727/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 1572,1573,1574,1575,1576,1577,1578,1579,1580,1581,1582,1583,1584,1585,1586,1587,1588,1589,1590 e 1591/13-FISC 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 1552,1553,1554,1555,1556,1557,1558,1559,1560,1561,1562,1563,1564,1565,1566,1567,1568,1569,1570 e 1571/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°3285 e 3315/13-FISC 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°3780/13-FISC 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°3284 e 3288/13-FISC 800.704/1972-VALE S A-OF. N°2595 e 2596/13-DGTM, para (arrendatário):MSA- Mineração Serra Azul Ltda 805.280/1975-VALE S A-OF. N°2597 e 2598/13- DGTM,para (arrendatário):MSA-Mineração Serra Azul Ltda 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°2713/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°1228/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°1227/13-FISC 831.538/1984-D M GODINHO MINERTAÇÃO-OF. N°3337 e 3338/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°3207/13-FISC 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2551/13-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 832.349/2013-PASSOS PREFEITURA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.611/2012-JP DE FREITAS-OF. N°2525/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.926/2013-ENIO ARANTES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 812.072/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 835.358/1993-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LT- DA EPP 830.709/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP RELAÇÃO N o- 817/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.907/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°138/13-CESD, e Sra.Rosilene Pansini Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.380/1999-ELIAS FERREIRA AMARAL- Cessionário:VANDERLEY VIANA COSTA- CPF ou CNPJ 850.106.187-53- Alvará n°14.175/00 832.569/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Cessionário:ITA MED MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.046.226/0001-75- Alvará n°10456/03 831.177/2006-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°10550/10 832.776/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°12932/11,retificado DOU de 24/09/12. 832.969/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°4789/11 833.185/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°3474/13 831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO- Cessionário:JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.024.221/0001-65- Alvará n°8950/09 830.572/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7880/13 830.488/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7881/13 830.489/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7882/13 830.638/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7883/13 831.521/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7884/13 831.710/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7885/13 832.612/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7886/13 830.184/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7887/13 830.253/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7888/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°139/13-CESD, e Faraó Transportes,Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. 832.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°139/13-CESD, e Faraó Transportes,Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°140/13- CESD e Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente Ltda. RELAÇÃO N o- 821/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS- LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITAN- GUI/MG - Guia n° 281/2013-19.680 Toneladas/ano-Areia- Validade:22/08/2017 830.481/2009-MARILDA MOREIRA ROSA-BELMIRO BRAGA/MG, SIMÃO PEREIRA/MG - Guia n° 272/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/07/2017 831.138/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-RUBE- LITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 279/2013-33.600 toneladas/ano-Areia - agregado- Validade:24/06/2017 ou PL 830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-CARMÓPO- LIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 288/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-CAPARAÓ/MG, ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 280/2013-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:10/07/2016 831.909/2007-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA. ME.-DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG, CHALÉ/MG - Guia n° 283/2013-9.360 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:28/08/2017