requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 159/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.189/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1341/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1402/2016 846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1401/2016 846.101/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-OF. N°1400/2016 846.102/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-OF. N°1399/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°1398/2016 846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°1397/2016 RELAÇÃO N o- 160/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.147/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.091/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9565/2015 846.092/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9566/2015 846.093/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9567/2015 846.094/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9568/2015 846.095/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9569/2015 846.096/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9570/2015 846.097/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9571/2015 846.098/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9572/2015 846.099/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9574/2015 846.100/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9573/2015 846.101/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9575/2015 846.102/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9576/2015 846.322/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9595/2015 846.323/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9596/2015 846.324/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9597/2015 846.325/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9598/2015 846.326/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9599/2015 846.327/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9489/2015 846.328/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9600/2015 846.329/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°13835/2015 846.330/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9601/2015 846.499/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9547/2015 846.519/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9548/2015 846.520/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9549/2015 846.521/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9550/2015 846.522/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9551/2015 846.604/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9552/2015 846.605/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9553/2015 846.255/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9605/2015 846.233/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9556/2015 846.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9623/2015 RELAÇÃO N o- 161/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.105/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 8583/2001 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00 846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 8584/2001 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.332/2014-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LT- DA-OF. N°1404/2016 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°2043/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.247/1990-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:811/1990 - Vencimento em 20/05/2020 810.258/1992-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°:903/1993 - Vencimento em 20/05/2020 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1365/1997 - Vencimento em 08/01/2017 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2344/2002 - Vencimento em 12/04/2020 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:158/2009 - Vencimento em 19/07/2021 810.439/2009-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 02/06/2020 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N°:004/2013 - Vencimento em 19/11/2019 810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N°:87/2010 - Vencimento em 22/06/2021 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2016 - Vencimento em 30/06/2016 810.551/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Registro de Licença N°:283/2012 - Vencimento em 14/01/2021 811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N°:122/2012 - Vencimento em 23/09/2018 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LT- DA.- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 04/10/2019 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2017 810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 12/08/2018 810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:121/2012 - Vencimento em 12/01/2020 811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N°:86/2013 - Vencimento em 09/06/2020 811.095/2012-JACKSON J. MAURER- Registro de Licença N°:280/2012 - Vencimento em 10/06/2020 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N°:297/2012 - Vencimento em 11/05/2018 810.018/2013-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:259/2015 - Vencimento em 02/06/2020 810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME- Registro de Licença N°:18/2014 - Vencimento em 31/01/2020 810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2016 - Vencimento em 30/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- Cessionário:Paviser Pavimentação e Serviços Ltda- CNPJ 14.505.591/0001-63- Registro de Licença n°69/2015- Vencimento da Licença: 10/04/2016 Autoriza redução de área(1207) 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA- Área reduzida de 9 para 3,89 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.074/2015-VALDECI DOS SANTOS CORREIA-Registro de Licença N°200/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 06/07/2016 810.008/2016-J D S GONÇALVES ME-Registro de Licença N°191/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 17/08/2019 810.900/2016-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°192/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 09/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.288/2012-OLARIA SARTURI LTDA.-OF. N°2042/2016 810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-OF. N°2040/2016 810.180/2016-AURI LUIS MROGINSKI ME-OF. N°1459/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.115/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEI- TÃO Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.359/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°101/2016 de 29/09/2016 811.477/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITU- BA- Registro de Extração N°114/2015 de 05/10/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.746/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°104/2016 de 29/09/2016 810.498/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°100/2016 de 29/09/2016 810.644/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO- Registro de Extração N°116/2016 de 06/10/2016 810.700/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR- Registro de Extração N°117/2016 de 06/10/2016 810.940/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAM- BARA- Registro de Extração N°123/2016 de 10/10/2016 810.941/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°124/2016 de 10/10/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.443/2015-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°102/2016 de 29/09/2016 811.444/2015-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA- Registro de Extração N°103/2016 de 29/09/2016 810.300/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZI- NHO- Registro de Extração N°97/2016 de 29/09/2016 810.301/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZI- NHO- Registro de Extração N°98/2016 de 29/09/2016 810.412/2016-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIRA- DENTES DO SUL- Registro de Extração N°99/2016 de 29/09/2016 810.427/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA- Registro de Extração N°105/2016 de 30/09/2016 810.428/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA- Registro de Extração N°106/2016 de 30/09/2016 810.448/2016-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°107/2016 de 30/09/2016 810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°108/2016 de 30/09/2016 810.565/2016-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°109/2016 de 04/10/2016 810.798/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°118/2016 de 06/10/2016 810.833/2016-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°119/2016 de 06/10/2016 810.834/2016-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°120/2016 de 06/10/2016 810.909/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°122/2016 de 10/10/2016 810.942/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°125/2016 de 10/10/2016 810.986/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SA- LES- Registro de Extração N°127/2016 de 10/10/2016 810.987/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SA- LES- Registro de Extração N°128/2016 de 10/10/2016 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.112/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.423/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITU- BA- Registro de Extração N°42- DOU de 15/05/2012 RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°554/1986-Onde se lê: "Prazo até: 12/01//2017" - Leiase: "Prazo até: 12/03//2017" 810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N°041/2011-A respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta de Fls. nº 146 e 147 810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N°235/2011-A poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta de Fls. nº 66 e 67 810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°81/2014-A respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta de Fls. nº 41.