Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.233/2012-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.262/2014-PATRICIA CARMEN MEIRELES FER- NANDES DE LIMA-OF. N°61/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Pawlak me - 826539/14 - A.I. 48/15 Aida Gomes Weigert - 826440/13 - A.I. 21/15 Alexandre Whately Paiva - 826672/13 - A.I. 26/15 Antonio Constantino Júnior - 826521/12 - A.I. 11/15 Areal São João Batista LTDA. ME. - 826895/11 - A.I. 78/15, 826060/12 - A.I. 79/15 Areal São Luiz LTDA. - 826610/14 - A.I. 50/15 Aristófanes de Souza - 826420/14 - A.I. 42/15 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826508/13 - A.I. 23/15 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826605/09 - A.I. 1/15 Calpar Comércio de Calcário LTDA. - 826231/12 - A.I. 80/15, 826232/12 - A.I. 81/15 Carlos Guilherme Muller - 826502/13 - A.I. 22/15 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826308/14 - A.I. 39/15 Clecilda Dala Costa Bach - 826103/14 - A.I. 35/15 David Franca Junior - 826407/13 - A.I. 20/15, 826515/13 - A.I. 84/15, 826516/13 - A.I. 85/15, 826519/13 - A.I. 86/15, 826673/12 - A.I. 12/15 de Amorim Construtora de Obras Ltda - 826940/11 - A.I. 5/15 Decio de Souza Canabrava - 826776/13 - A.I. 28/15 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 826426/12 - A.I. 10/15 Deocar Antunes de Lima - 826424/14 - A.I. 43/15 Edilson Edson Barzotto - 826404/13 - A.I. 64/15, 826426/13 - A.I. 63/15 Extra Mineração Ltda me - 826220/13 - A.I. 74/15, 826786/13 - A.I. 75/15, 826787/13 - A.I. 30/15, 826195/10 - A.I. 72/15, 826521/09 - A.I. 71/15, 826769/12 - A.I. 73/15 Fazenda Construções e Terraplenagem Ltda - 826838/11 - A.I. 4/15 Fórmula Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 826502/14 - A.I. 46/15 Frontier Mining do Brasil Mineração LTDA. - 826928/13 - A.I. 31/15 Giuseppe Alfonso Brunati - 826253/13 - A.I. 65/15, 826268/13 - A.I. 66/15, 826269/13 - A.I. 67/15 Habteto Incorporação e Construção Ltda Epp - 826271/13 - A.I. 17/15 Ideraldo Luiz Lima - 826001/14 - A.I. 34/15 Itaiá Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 826810/11 - A.I. 76/15, 826811/11 - A.I. 77/15 Ivonesio Paz - 826357/12 - A.I. 9/15 Jdena Mineração Ltda me - 826522/13 - A.I. 82/15, 826523/13 - A.I. 83/15 José Abel Brina Olivio - 826395/13 - A.I. 18/15 Juvanildo Salvino - 826192/14 - A.I. 37/15 l. a. Kuchla & Cia Ltda me - 826283/14 - A.I. 38/15, 826782/13 - A.I. 29/15 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826559/12 - A.I. 90/15, 826341/13 - A.I. 91/15, 826342/13 - A.I. 92/15, 826347/13 - A.I. 93/15, 826348/13 - A.I. 94/15, 826351/13 - A.I. 95/15, 826824/11 - A.I. 88/15, 826825/11 - A.I. 89/15, 826720/11 - A.I. 87/15 Lais Vianna de Mello Carneiro - 826982/13 - A.I. 32/15 Lhj Transportes LTDA. me - 826431/14 - A.I. 44/15 Magda Cristina Ludeke Pereira - 826135/13 - A.I. 13/15 Manoel David de Souza Junior - 826147/12 - A.I. 6/15 Mineração Grande Lago LTDA. - 826682/13 - A.I. 27/15 Mineraçao Ouromar Ltda me - 826513/14 - A.I. 47/15 Mineração Realeza Ltda - 826541/11 - A.I. 3/15 Mineração Santa Helena LTDA. Epp - 826254/13 - A.I. 15/15 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826597/14 - A.I. 49/15 Mrx Mineração e Reflorestamento LTDA. - 826664/13 - A.I. 25/15 Orlando Hernani Azevedo - 826161/14 - A.I. 36/15 Pavimentações e Terraplenagens Schmitt Ltda - 826213/13 - A.I. 14/15 Pedreira Conquista LTDA. - 826487/14 - A.I. 45/15 Risoleide Silva de Moraes - 826172/12 - A.I. 7/15 Roque Camillo - 826333/14 - A.I. 40/15 Sandra Rodrigues - 826258/13 - A.I. 16/15 Santos Sartor - 826178/12 - A.I. 8/15 Sebastião Izídio Batistão - 827006/13 - A.I. 33/15 Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 826083/11 - A.I. 2/15 Sidnei Carreira - 826355/14 - A.I. 41/15 Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica LTDA. - 826494/14 - A.I. 60/15, 826495/14 - A.I. 61/15, 826496/14 - A.I. 62/15, 827065/13 - A.I. 52/15, 827066/13 - A.I. 53/15, 827067/13 - A.I. 54/15, 827068/13 - A.I. 55/15, 827069/13 - A.I. 56/15, 827070/13 - A.I. 57/15, 827071/13 - A.I. 58/15, 826778/13 - A.I. 59/15 Usina de Acucar Santa Terezinha Ltda - 826525/14 - A.I. 68/15, 826526/14 - A.I. 69/15, 826527/14 - A.I. 70/15 Valdecir Ferreira Augusto - 826578/13 - A.I. 24/15 William Pinto Silva - 826398/13 - A.I. 19/15, 826681/14 - A.I. 51/15 RELAÇÃO N o- 9/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Dall Asta Ltda - 826714/12 RELAÇÃO N o- 10/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Genival Mills Coelho Avila - 826531/12 - Not.2/2015 - R$ 6.511,44, 826571/12 - Not.3/2015 - R$ 6.511,44 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.151/2014-GUILHERME BAUMER Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.021/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 811.331/2013-RODRIGO BRESSAN 810.356/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 810.358/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 810.359/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N° Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO- AI N°11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°89/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.581/2004-FLÁVIO ADALBERTO ANDREIS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo de 350 ml, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas;- Rótulo de 350 ml, com gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas; - Rótulo de 500 ml, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas; - Rótulo de 500 ml, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas, para publicidade; - Rótulo de 500 ml, com gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas; - Rótulo de 500 ml, com gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas, para publicidade; - Rótulo de 1,5 L, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas; - Rótulo de 1,5 L, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas, para publicidade; - Rótulo de 2 L, com gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas; - Rótulo de 2 L, com gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas, para publicidade; - Rótulo de 5 L, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas; - Rótulo de 5 L, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas, para publicidade; - Rótulo de 20 L, sem gás; Água Mineral Natural; Água da Pedra; Fonte das Ametistas.- LAJEADO/RS 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA- Rótulo Água Tarumã, Água Mineral Natural, recipiente de 20 Litros, sem gás, referente à Fonte Tarumã- VIAMÃO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- OF. N°81/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°48/2015 810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRA- TO LTDA ME-OF. N°84/2015 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°48/2015 810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°46/2015 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°46/2015 810.278/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°46/2015 810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°46/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença N°:701/1988 - Vencimento em 31/12/2016 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N°:1981/2001 - Vencimento em 07/11/2018 810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRA- TO LTDA ME- Registro de Licença N°:2381/2002 - Vencimento em 29/03/2014 810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença N°:2975/2005 - Vencimento em 26/03/2015 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:110/2007 - Vencimento em 24/06/2016 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.- Registro de Licença N°:156/2008 - Vencimento em 26/03/2016 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LT- DA- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 07/07/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA 810.482/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA- Cessionário:Tonezer Extração e Comércio de Brita Ltda.- CNPJ 93.086.643/0001- 80- Registro de Licença n°701/1989- Vencimento da Licença: 31/12/2016 810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA- Cessionário:Genez Empreendimentos Ltda.- CNPJ 15.607.918/0001-70- Registro de Licença n°2975/2005- Vencimento da Licença: 26/03/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.756/2003-LUCIANO ECHER-# Registro de Licença n°2712/2004- Cessionario:810.511/2013-Britamil Mineração e Britagem Ltda- CNPJ 10.923.648/0001-93 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°47/2015 810.032/1985-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°49/2015 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°47/2015 810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°45/2015 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°45/2015 810.278/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°45/2015 810.955/2009-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°49/2015 810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°45/2015 811.040/2012-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-OF. N°44/2015 810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-OF. N°44/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.247/2014-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°09/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 21/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.309/2013-MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI-OF. N°038/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.300/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- OF. N°71/2015 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 811.462/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 810.086/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO 810.158/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA 810.160/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA 810.302/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA 810.571/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FE- LIZ Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.229/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS- Registro de Extração N°9/2015 de 14/01/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.361/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SE- TE- Registro de Extração N°8/2015 de 14/01/2015 811.398/2014-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°11/2015 de 06/02/2015