Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.320/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA 896.114/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA- Área de 886,02 ha para 699,60 ha-GRANITO-IBITIRAMA E IÚNA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.217/2021-RESERVA MINERAL LTDA-OF. N°17050/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.163/2010-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-Areia-Itapemirim e Piuma/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°15908/2026/SERFIS-ES/ANM 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°16378/2026/SERFIS-ES/ANM 890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18407/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°18713/2026/SERFIS-ES/ANM 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF. N°15254/2026/SERFIS-ES/ANM 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°13499/2026/SERFIS-ES/ANM 896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°19602/2026/SERFIS-ES/ANM 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°19711/2026/SERFIS-ES/ANM 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°19915/2026/SERFIS-ES/ANM 896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°20115/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF. N°54793/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026 896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025 Despacho publicado(508) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-"NEGAR o requerimento de prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício nº 6629/2026/SERFIS-ES/ANM" Fase de Direito de Requerer a Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925) 896.522/2004 -URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME - Reavaliação de recursos de: AREIA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.060/2023-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°16958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18761/2026/SERFIS-ES/ANM 896.717/2009-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°19688/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°17419/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-OF. N°17963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3026/2026 - DOU de 27/01/2026-60 dias Defere pedido de reconsideração(392) 890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.115/2024 Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 16174/2026/SERFIS-ES/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA 896.185/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.160/2023-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 896.265/2022-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.026/2025-GUIDONI BRASIL S/A IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente