Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°7934/2010

820.492/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°5175/2013

820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°5797/2010

820.571/2023-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- Cessionário:TEZOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CPF ou CNPJ 22.059.188/0001-86- Alvará n°9621/2023

821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA- Cessionário:BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.604.487/0001-08- Alvará n°3249/2012

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA

820.359/2023-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°23411/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°4358/2023 - Cessionario:48053.820025/2026-81-MARTINS LARA E LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59

820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°4358/2023 - Cessionario:48053.820083/2026-12-AB VISTA ALEGRE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 40.841.667/0001-31

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.010/2008-GUILHERME DOS REIS -Alvará N°32/2008

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.002/2006-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2021- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°23403/2026/COROUT-SP/ANM

820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N°23409/2026/COROUT-SP/ANM

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

821.259/1998-PEDREIRA BONATO LTDA- Portaria N°355/2005- DOU de 01/12/2005

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

820.138/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

820.139/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA- Cessionário:CONCRELONGO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 04.656.185/0001-48- Alvará n°1721/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°23404/2026/COROUT-SP/ANM

820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°23407/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3224/2012 - Vencimento em 05/12/2030

820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME- Registro de Licença N° 3159/2011 - Vencimento em 04/02/2036

807.919/1969-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 06/1972 - Vencimento em 31/12/2026

820.741/2011-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3518/2017 - Vencimento em 26/01/2031

820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3331/2014 - Vencimento em 08/10/2029

820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 21/09/2026

820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 03/06/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°22981/2026/COROUT-SP/ANM

807.919/1969-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°23441/2026/COROUT-SP/ANM

820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°23449/2026/COROUT-SP/ANM

820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME-OF. N°23452/2026/COROUT-SP/ANM

820.037/2011-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°23876/2026/COROUT-SP/ANM

820.374/2016-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°24096/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n° 5805/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CNPJ 21.148.435/0001-58

820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará de Pesquisa n° 3739/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.140/2006- SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.584/2011-J D MINERACAO LTDA-OF. N°23243/2026/COROUT-SP/ANM

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°23270/2026/COROUT-SP/ANM

820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°23413/2026/COROUT-SP/ANM

820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°23631/2026/COROUT-SP/ANM

820.119/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24080/2026/COROUT-SP/ANM

821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°24111/2026/COROUT-SP/ANM

821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°24113/2026/COROUT-SP/ANM

820.864/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°24123/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.084/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°23260/2026/COROUT-SP/ANM

820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°23448/2026/COROUT-SP/ANM

820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°23638/2026/COROUT-SP/ANM

820.119/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24086/2026/COROUT-SP/ANM

820.840/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°24117/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO

820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME

820.379/2006-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME

820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA

820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA

821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA

821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA

820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.464/2025

Titular: ANTONIO NELSON ANELLI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

Ofício nº: 23266/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.439/2025

Titular: JOSE CARLOS LAZARI

Ofício nº: 23272/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente