Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 22/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072) 890.680/2011 - MINERADORA FORTALECE LTDA - OF. N°25092/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.271/2005-JOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA- Área de 175,00 ha para 97,31 ha-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.086/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°7870/2010 890.085/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°3356/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.031/2013-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Granito-SÃO GONÇALO/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Saibro Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 23/05/2029 890.094/2022-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 989/2024 - Vencimento em 13/03/2028 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2999/2017 - Vencimento em 06/04/2027 890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3064/2019 - Vencimento em 30/03/2031 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2968/2017 - Vencimento em 01/07/2027 890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 11/09/2027 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2027 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 15/10/2027 890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2912/2016 - Vencimento em 15/09/2030 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 28/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°19386/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°24444/2026/COROUT-ES/RJ 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°24458/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 21231/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°19926/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.635/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°20383/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°19985/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.437/2016-MINERADORA SERRAS DE CACHOEIRAS LTDA-OF. N°24580/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.681/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25247/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25215/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias dias 890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°25566/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.023/2025-PEDRO HENRIQUE FOURNIER LAURIA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente