Despacho Relação nº 22/2026

Despacho

Relação nº 22/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)

890.680/2011 - MINERADORA FORTALECE LTDA - OF. N°25092/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.271/2005-JOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA- Área de 175,00 ha para 97,31 ha-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)

890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.086/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°7870/2010

890.085/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°3356/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.031/2013-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Granito-SÃO GONÇALO/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Saibro

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 23/05/2029

890.094/2022-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 989/2024 - Vencimento em 13/03/2028

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2999/2017 - Vencimento em 06/04/2027

890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3064/2019 - Vencimento em 30/03/2031

890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2968/2017 - Vencimento em 01/07/2027

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 11/09/2027

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2027

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 15/10/2027

890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2912/2016 - Vencimento em 15/09/2030

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 28/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°19386/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°24444/2026/COROUT-ES/RJ

890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°24458/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 21231/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°19926/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.635/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°20383/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°19985/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.437/2016-MINERADORA SERRAS DE CACHOEIRAS LTDA-OF. N°24580/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.681/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25247/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25215/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias dias

890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°25566/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.023/2025-PEDRO HENRIQUE FOURNIER LAURIA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente