Despacho · Relação nº 97/2026

Despacho

Relação nº 97/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

870.988/2017-AFRABELA EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°80/2018

870.527/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-Alvará N°5.098/2017

870.997/2017-GEODEEP SERVICOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA-Alvará N°7.763/2017

871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Alvará N°180/2018

871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA-Alvará N°13.273/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

870.656/2021 - J. DAMACENA DE JESUS SERVICOS - Ofício nº Ofício nº 29235/2026/COROUT-BA/ANM

870.227/2004 - RAUL MARTINS LOBATO - Ofício nº Ofício nº 27960/2026/COROUT-BA/ANM

870.532/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27957/2026/COROUT-BA/ANM

874.320/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27956/2026/COROUT-BA/ANM

873.880/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27955/2026/COROUT-BA/ANM

873.213/2006 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27954/2026/COROUT-BA/ANM

873.212/2006 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27953/2026/COROUT-BA/ANM

871.239/2010 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27952/2026/COROUT-BA/ANM

870.180/2023 - FABIO CAMILLO - Ofício nº Ofício nº 27752/2026/COROUT-BA/ANM

872.434/2006 - DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO - Ofício nº 28116/2026/COROUT-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.625/2015-RC6 GLOBAL STONES BRAZIL SPE LTDA.-OF. N°31314/2026

871.545/2014-ROMULO GONCALVES LUZIO-OF. N°27697/2026/COROUT-BA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.591/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU- Cessionário:MARMONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.548.163/0001-00- Alvará n°1968/2025

872.181/2016-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°13501/2016

872.434/2006-DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO- Cessionário:MINERACAO CENTRAO (JUAREZ DA SILVA MOREIRA NETO- CPF ou CNPJ 27.691.533/0001-13- Alvará n°2735/2026

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.736/2019-EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER- OF. N° 25460/2026/COROUT-BA/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.736/2019-EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER-OF. N°25460/2026/COROUT-BA/ANM

Despacho publicado(256)

871.545/2014-ROMULO GONCALVES LUZIO-Homologa a desistência do pedido de reconsideração

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

872.523/2011-MINERACAO GAVEA LTDA- Cessionário:MINAS GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50- Alvará n°13594/2011

870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:SOLARES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.005.910/0001-09- Alvará n°1504/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

870.314/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27967/2026/COROUT-BA/ANM

872.568/2005 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27966/2026/COROUT-BA/ANM

870.534/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº FISCAL@BREBRASIL.COM

870.724/2010 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27964/2026/COROUT-BA/ANM

872.703/2008 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27963/2026/COROUT-BA/ANM

872.947/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27962/2026/COROUT-BA/ANM

870.714/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27961/2026/COROUT-BA/ANM

870.713/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27959/2026/COROUT-BA/ANM

871.438/2004 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27980/2026/COROUT-BA/ANM

870.024/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27978/2026/COROUT-BA/ANM

870.827/2004 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27960/2026/COROUT-BA/ANM

870.027/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 23611/2026/COROUT-BA/ANM

871.439/2004 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27979/2026/COROUT-BA/ANM

870.826/2004 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 26485/2026/COROUT-BA/ANM

870.026/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº Ofício nº 27977/2026/COROUT-BA/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

872.742/2011-DANILO F MARTINS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°Ofício nº 28514/2026/COROUT-BA/ANM

870.751/2005-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°Ofício nº 30584/2026/COROUT-BA/ANM

870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°Ofício nº 29093/2026/COROUT-BA/ANM

870.958/2022-CERAMICA IBOTIRAMA LTDA-OF. N°Ofício nº 29119/2026/COROUT-BA/ANM

870.100/2020-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA-OF. N°29141/2026/COROUT-BA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.797/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.658/2016-R. T. SHIBATA- Registro de Licença N° 099 - Vencimento em 2016

870.100/2020-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA- Registro de Licença N° 071/2020 - Vencimento em 23/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.091/2015-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 28486/2026/COROUT-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

871.356/2011 - PEDREIRA IGUAPE LTDA - Ofício nº Ofício nº 28199/2026/COROUT-BA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.352/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- 6635 n° 2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)

871.845/2018-ROMULO GONCALVES LUZIO-OF. N°Ofício nº 27844/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.467/2026-MULTIPLY GESTAO PATRIMONIAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.086/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-OF. N°Ofício nº 28557/2026/COROUT-BA/ANM

Despacho publicado(156)

870.015/2018-ROMULO GONÇALVES LUZIO EIRELI ME-Desistência do pedido de reconsideração referente ao indeferimento do requerimento de cessão parcial de direitos, mantendo-se o arquivamento do processo nº 48407.870015/2018-29.

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente