Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121400080 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.690/2010-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°37328/2021/UAPC- MG/ANM 831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA-OF. N°37495 e 38586/2021/UAPC- MG/ANM 830.165/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°39202/2021/UAPC-MG/ANM 833.395/2011-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°38064/2021/UAPC-MG/ANM 830.494/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°42470/2021/UAPC-MG/ANM 831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°42440/2021/UAPC- MG/ANM 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°44825/2021/SECOR- MG/ANM ; BRAGEL - Brasil Granitos Exportação Ltda. 830.108/2009-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°45931/2021/SECOR-MG/ANM; Areias Santa Quiteria Ltda. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 367/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: fabricação cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 368/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.870 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.727/2013-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES-BAEPENDI/MG - Guia n° 366/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:19/12/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.576/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42245/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 832.579/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42205/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 832.578/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°42432/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 832.075/2009-BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°42444/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°43765/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°43767/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA-OF. N°42842/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°42739/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45811/2021 UAPC/ANM/MG-180 dias Reitera exigência(366) 830.722/2002-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°43818/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.190/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°44820/2021/UAPC- MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.358/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°45080/2021/DFMNM-MG/ANM 830.829/2020-SAO TOME EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°45079/2021/DFMNM-MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 140/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 872.424/2010-ROBERTO CARMINE SICA- AI N°363/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.950/2014-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1074/2018 870.904/2014-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1071/2018 870.926/2014-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°1075/2018 871.280/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME -AI N°1049/2018 871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -AI N°1041/2018 870.199/2013-ZORZI MINERAL GROUP LTDA -AI N°1050/2018 870.096/2014-CESAR DE CASTRO SOLEDADE -AI N°1027/2018 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.630/2015-MINERADORA UBAX LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.204/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.204/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia Industrial-Entre Rios e Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.469/2017-JOSE DO ESPIRITO SANTO CRUZ-ALVARÁ N°4834/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-BARRA DA ESTIVA/BA, CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 132/2021-16.000t/ano- Quartzito- Vigência da Guia:01 ano Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°45682/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.846/1996-PATAMAR MÁRMORES LTDA ME-UAUÁ/BA - Guia n° 135/2021- 20.000t-Calcário- Vigência da Guia:03 anos 870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-PARAMIRIM/BA - Guia n° 136/2021-16.000ton/ano-Quartzito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.783/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 872.127/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES 872.124/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.890/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°44132/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 872.320/2015-ZUK DO BRASIL LTDA. ME - Publicado DOU de 30/11/2021, Relação n° 135/2021, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "CNPJ 42.765.528/0001-80"; Leia-se: "CNPJ 42.765.828/0001-80". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 122/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.764/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°30544/2021/DIREM-SC/ANM 815.063/2017-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°30359/2021/DIREM-SC/ANM 815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°23515/2021/DIREM-SC/ANM 815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°43636/2021/DIREM- SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-AI N°7344/2021/DIREM- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.122/2019-JOSE ARLINDO PRIM-Areia e Saibro-Água Mornas/SANTA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.808/2009-CESAR SAMUEL GAZANIGA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.785/2017-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP-ALVARÁ N°2726/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.201/2019-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Areial Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.365/0001-30- Alvará n°4391/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°43538/2021/UAC- SC/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI N° 7361/2021/DIFAM-SC/ANM, 7362/2021/DIFAM-SC/ANM, 7363/2021/DIFAM-SC/ANM e 7364/2021/DIFAM-SC/ANM , Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°43506/2021/GER- SC/ANM 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°43311/2021/DIFAM- SC/ANM 815.097/2008-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°43626/2021/DIFAM-SC/ANM 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°43857/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 41/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 16.000toneladas/ano-Basalto (Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- OF. N°43328/2021/DIREM-SC/ANM 815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°43251/2021/DIREM-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.777/2013-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI 815.523/2017-N C TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°23515/2021/DIREM- SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°44177/2021/DIREM-SC/ANM 815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°44177/2021/DIREM- SC/ANM 815.646/2009-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°44964/2021/DIREM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.210/2017-EVILAZIO LOCKS- Cessionário:LZK Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°4770/2017 815.273/2017-GUSTAVO COMIM DOS SANTOS- Cessionário:Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14- Alvará n°349/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.063/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- Área de 28,50 ha para 18,98 ha- Saibro-Itajai/SANTA CATARINA