Despacho Relação nº 165/2026

Despacho

Relação nº 165/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

870.243/2019-CAIS STONES LTDA-OF. N°49063/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

870.273/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°49383/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

871.855/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°49403/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

871.433/2018-CD STONE LTDA-OF. N°52420/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

871.361/2020-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52432/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

870.301/2019-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°52444/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

870.696/2019-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°52867/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

870.842/2025 - CND COMERCIO VAREJISTA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - Ofício nº Ofício nº 52275/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

870.546/2023 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ofício nº Ofício nº 53038/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

870.307/2021 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício nº Ofício nº 52276/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.012/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48824/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

870.026/2023 - TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº Ofício nº 52921/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.010/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48822/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.011/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48823/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.013/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48826/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.241/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 46659/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 46675/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.243/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 46662/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 46676/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

872.137/2024 - TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA - Ofício nº Ofício nº 51545/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

871.471/2020 - MINERACAO SANTA CECILIA LTDA - Ofício nº Ofício nº 51421/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

871.671/2016-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - Ofício N° Ofício nº 49897/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

870.319/2023-TAIANE SILVA PEREIRA - Ofício N° Ofício nº 47465/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

871.510/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE - Ofício N° Ofício nº 48550/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

870.296/2016-ELISETE DIAS GAMA - Ofício N° Ofício nº 51093/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA - Ofício N° Ofício nº 51091/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

871.283/2019-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO - Ofício N° Ofício nº 51440/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 51502/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51784/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

870.790/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51781/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

872.055/2021-MOACYR RIBEIRO JR - Ofício N° 47566/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

870.737/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES-OF. N°Ofício nº 52990/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES-OF. N°Ofício nº 52983/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

871.925/2017-CERAMICA CANDEIAS LTDA-OF. N°Ofício nº 52976/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

871.151/2016-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 52973/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°Ofício nº 49970/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA-OF. N°Ofício nº 49602/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

873.154/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 52406/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

872.436/2009-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 52394/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

872.932/2009-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 52386/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

870.694/2014-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 49643/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47511/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

871.155/2004-MINERAÇÃO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°53243/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

872.772/2005-MARLUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°53247/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

872.742/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°53256/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

874.225/2011-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°53268/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

870.302/2019-SOLITTUS EXTRACAO E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°53287/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

870.025/2026-MANOEL RIBEIRO NETO - Ofício N° Ofício nº 46993/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 46995/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

871.685/2025-JOSE HENRIQUE ZIBENBERG - Ofício N° Ofício nº 47075/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 47076/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

871.415/2025-CHUTING DUAN LTDA - Ofício N° Ofício nº 47198/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - CMB - Ofício N° Ofício nº 51164/2026/COROUT-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente