Despacho · Relação nº 119/2026

Despacho

Relação nº 119/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.389/2023-MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA

820.234/2022-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON- Alvará n°6/1999 - Cessionario:48053.820142/2026-44-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.124/2026-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N°53333/2026/COROUT-SP/ANM

820.493/2020-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°53907/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.379/2016-SIMONE DA MATTA-OF. N°53908/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°54322/2026/DIVFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°325/2018

820.265/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°7790/2021

820.093/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-ALVARÁ N°5615/2020

820.256/2020-QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-ALVARÁ N°4307/2020

820.407/2022-FIDES ENERGY METALS LTDA-ALVARÁ N°1273/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.617/2004-PEDREIRA LUMAN LTDA-ALVARÁ N°2223/2010

821.026/2015-PEDREIRA LUMAN LTDA-ALVARÁ N°2990/2016

820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI-ALVARÁ N°620/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.546/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.550/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.332/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.330/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

820.547/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.524/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 399/2001- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°54222/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°54288/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA

820.585/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.784/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI- Registro de Licença N° 312/2023 - Vencimento em 16/07/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.784/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-OF. N°53869/2026/COROUT-SP/ANM

820.487/2024-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°48053.820487/2024-36

820.969/1998-MINERACAO GRAMADO LTDA-OF. N°53888/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 2952/2005 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

820.405/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 13663/2005 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

820.527/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 6803/1998 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 303/1998 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 5122/2006 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 7979/2004 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39

820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 340/1983 - Cessionário: ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37

820.039/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 11258/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.250/2017-REOMAR MUCARE ME-OF. N°52452/2026/COROUT-SP/ANM

820.250/2017-REOMAR MUCARE ME-OF. N°52456/2026/COROUT-SP/ANM

820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°52988/2026/COROUT-SP/ANM

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°52991/2026/COROUT-SP/ANM

820.709/2006-MINERACAO APARECIDA LTDA-OF. N°53901/2026/COROUT-SP/ANM

820.709/2006-MINERACAO APARECIDA LTDA-OF. N°53905/2026/COROUT-SP/ANM

820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°54252/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.702/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°52466/2026/COROUT-SP/ANM

820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°52989/2026/COROUT-SP/ANM

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°52993/2026/COROUT-SP/ANM

820.703/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°53883/2026/COROUT-SP/ANM

820.704/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°53899/2026/COROUT-SP/ANM

820.705/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°54249/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.270/2018-ALLCOMIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA

820.098/2004-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.188/2026

Titular: V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.

Ofício nº: 52405/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.598/2023

Titular: MARIA HELENA HOSSRI

Ofício nº: 52462/2026/COROUT-SP/ANM

820.319/2025-ATIBAINHA COMERCIO VAREJISTA PEDRA BRITADA LTDA-OF. N°53316/2026/COROUT-SP/ANM

820.359/2025-PEDREIRA SERRA DO AMARAL LTDA-OF. N°53897/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.266/2026-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°53878/2026/COROUT-SP/ANM

820.873/2017-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°54282/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente