Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083000228 Seção 1 826.690/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38591/2022 826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38598/2022 826.691/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38605/2022 826.743/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38606/2022 826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38610/2022 826.580/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38618/2022 826.357/2019-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°38626/2022 826.342/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°38632/2022 826.343/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°38634/2022 826.965/2011-CERAMICA TAMARANA LTDA-OF. N°38765/2022 826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA-OF. N°38768/2022 826.520/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°38793/2022 826.689/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38798/2022 826.688/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38802/2022 826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°38820/2022 826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38850/2022 826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38886/2022 826.256/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38917/2022 826.118/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38936/2022 826.528/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38964/2022 826.171/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38965/2022 826.156/2016-LINEA FLORESTAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38968/2022 826.115/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38969/2022 826.391/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38987/2022 826.037/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38990/2022 826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38993/2022 826.739/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39041/2022 826.738/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39046/2022 826.116/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39067/2022 826.117/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39074/2022 826.741/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39083/2022 826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39088/2022 826.744/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39098/2022 826.745/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39102/2022 826.746/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39104/2022 826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39106/2022 826.563/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°39108/2022 826.551/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39113/2022 826.257/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39115/2022 826.176/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°39118/2022 826.175/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°39122/2022 826.258/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°39124/2022 826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39126/2022 826.833/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39127/2022 826.668/2016-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°39130/2022 RONALDO MOYLE BAETA Engenheiro de Minas GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 65/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Pahyol Industria Comercio e Empreendimentos Ltda - 803030/17 - A.I. 5099/22 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.184/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°5057/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.091/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°5060/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.186/2014-GERALDO LAURANI-AI N°5063/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.115/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°5066/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.045/2016-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°Nº 5067/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.030/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.153/2015-LUCIANA COSTA DE TOLEDO BLAKE-AI N°5024/2022/SEFIS- RJ/ANM 890.170/2021-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°5025/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.194/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°5026/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.260/2016-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-AI N°5028/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.316/2016-JOSÉ LUIZ WERNECK VIEIRA-AI N°5029/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.317/2016-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA-AI N°5030/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.312/2015-FC FARIA SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI EPP-AI N°5031/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.297/2016-M X EXTRACAO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°5032/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.539/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°5033/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.846/2014-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°5034/2022/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.167/2019-EDUARDO CESAR B SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.186/2021-BENIGNO SILVA NETO- Cessionário:Jaime Miranda Salomão- CPF ou CNPJ 537.873.827-04- Alvará n°4706/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°36094/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36328/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36685/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°36112/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36347/2022/SEFIS-RJ/ANM - 36690/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2979/2017 - Vencimento em 07/12/2023 890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.812/2014 - Vencimento em 05/04/2023 890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA- Registro de Licença N° 2.902/2016 - Vencimento em 19/01/2026 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2.831/2014 - Vencimento em 05/08/2025 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1.820/2003 - Vencimento em 02/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-OF. N°37428/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°37368/2022/SEOUT-RJ/ANM 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-ITAPERUNA/RJ - Guia n° 1/2022-50.000TONELADAS-GRANITO- Vigência da Guia:1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12205/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96 890.220/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 8622/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96 890.219/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 12.189/2005 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.095/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. 890.008/2022-B R INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°37938/2022/SEOUT- RJ/GER-RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°36597/2022/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.125/2022-LEAD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 890.130/2022-SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 494/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Areal Porto Grauna Eireli - 890055/19 Leandro Correa de Melo Barbosa - 890009/21 Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 Strong System Simples Eireli - 890088/20, 890150/20 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37196/2022/NUFIS-RN/ANM 848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37324/2022/NUFIS-RN/ANM 848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-OF. N°38593/2022/NUFIS-RN/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 848.122/2018-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°26531/2022/SEREM-RN/ANM 848.283/2017-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°39158/2022/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.122/2018-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME 848.283/2017-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME