Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051300126 Seção 1 810.244/2022-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°111/2022 de 12/05/2022 810.235/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA- Registro de Extração N°110/2022 de 12/05/2022 810.218/2022-MUNICIPIO DE ROLADOR- Registro de Extração N°107/2022 de 12/05/2022 810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°106/2022 de 12/05/2022 810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°105/2022 de 12/05/2022 810.154/2022-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°104/2022 de 12/05/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.254/2022-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°114/2022 de 12/05/2022 810.227/2022-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°109/2022 de 12/05/2022 810.226/2022-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°108/2022 de 12/05/2022 810.861/2021-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°117/2022 de 12/05/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°102/2022 de 12/05/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.234/2021-BLOCHLE- Cessionário:AMAZONAS COMÉRCIO DE GRAFENO LTDA- CPF ou CNPJ 35.139.227/0001-05- Alvará n°8008/2021 864.235/2021-BLOCHLE- Cessionário:AMAZONAS COMÉRCIO DE GRAFENO LTDA- CPF ou CNPJ 35.139.227/0001-05- Alvará n°8009/2021 864.201/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA - CNPJ: 43.278.210/0001-59- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°1702/2022 864.202/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°1703/2022 864.206/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°1704/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.357/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48016/2021/CAREAS- TO/ANM 864.356/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48014/2021/CAREAS- TO/ANM 864.355/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°48004/2021/CAREAS- TO/ANM 864.354/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47992/2021/CAREAS- TO/ANM 864.351/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47950/2021/CAREAS- TO/ANM 864.349/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47854/2021/CAREAS- TO/ANM 864.343/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47793/2021/CAREAS- TO/ANM 864.344/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47799/2021/CAREAS- TO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.072/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°22369/2022/CAREAS- TO/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.037/2022-AQUILES PEREIRA DE SOUSA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.084/2007-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 152/2014, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Área de 1.252,61 ha para 747,39 ha - MINÉRIO DE FERRO... Leia-se: Área de 2.000 ha para 1.252,61 ha -MINÉRIO DE FERRO - Quiterianópolis/CE." VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°21865/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 21869/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Indefere pedido de redução de área(1208) 800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. 848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21889/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.296/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 28/2022-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2026. 800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença N° 27/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2025. 800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 29/2022- ANM/CE - Vencimento em 15/06/2023. 800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença N° 30/2022-ANM/CE - Vencimento em 03/11/2023. 800.630/2021-LOCPEC EXTRACAO MINERAL, LOCACOES, TRANSPORTES E TURISMO PECEM LTDA-Registro de Licença N° 31/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/08/2026. 800.079/2022-L X PEREIRA-Registro de Licença N° 32/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/06/2023. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-OF. N°19244/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.138/2022-JOSE DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-OF. 800.085/2022-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°20571/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.220/2019-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. 800.083/2022-G M ALENCAR CERAMICA LTDA-OF. N°20174/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°20649/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°21573/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.726/2021-FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS-OF. 800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°21071/2022/SEFAM- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.035/2022-FRANCISCO VALDEMIR ALVES MAGALHAES 800.135/2022-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA 800.071/2022-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 800.169/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO 800.010/2022-ANTONIO L DE ARAUJO 800.048/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA 800.081/2022-N. S GOMES DE MATTOS 800.832/2021-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS 800.164/2022-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO 800.443/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.735/2021-PORTAL DO SOL PARTICIPACOES & MINERACAO EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°23281/2022/NPFAM- AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.024/1994-MINERACAO TATUASSU LTDA-OF. N°23312/2022/NPFAM- AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.046/2021-SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.067/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.003/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.252/2012-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)- Portaria de Lavra: 113/2020- Cessionário:Cerâmica Taborda Eireli Me- CNPJ 78.140.027/0001- 77 830.737/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 878/1990- Cessionário:MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA. ME- CNPJ 01.425.068/0001-85 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra: 264/1996- Cessionário:Quimicons Engenharia e Comercio Ltda- CNPJ 37.918.426/0001- 826.567/2010-BUENO & MENI LTDA- Portaria de Lavra: 274/2019- Cessionário:Saibreira Nossa Senhora das Brotas Ltda- CNPJ 19.444.654/0001-32 800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 81/2003- Cessionário:AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CNPJ 21.580.469/0001-17 830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Portaria de Lavra nº 004/1998- Cessionário:AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CNPJ 21.580.469/0001-17 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SERRA DO LOPES LTDA- CNPJ 30.814.546/0001-47 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pela ANM, alterado no termo aditivo datado de 15/02/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-Portaria de Lavra nº 261/2016- Cessionário:48407.871.320/2018-38-A PEREIRA DE AMORIM MÁRMORE- CNPJ 18.851.513/0001-71 813.969/1972-COLOMBOCAL LTDA-Portaria de Lavra: 754/1982- Cessionário:48069.826.294/2019-52-Cibra Indústria de Minérios Ltda- CNPJ 21.308.387/0001-18 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria de Lavra nº 365/2021- Cessionário:48411.815.572/2015-75-MLR MINERACÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16.542.525/0001-99 YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente