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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
65

Processos citados

  • 806.098/2010

    806098/10 - Processo de cobrança: 906248/18 Valor: R$.51.122,44, Processo minerário: 806098/10 - Processo de cobrança: 906249/18 Valor:

  • 806.042/2016

    RELAÇÃO Nº 101/2018/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268-Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 02/12/2020

  • 806.130/2017

    806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 15/06/2019

  • 806.018/2018

    806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 28/02/2020

  • 806.057/2018

    806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 18/06/2028

  • 866.447/2017

    RELAÇÃO Nº 111/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E

  • 866.741/2017

    866.741/2017-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

  • 866.778/2014

    866.778/2014-KARLA PAINI LEITE-OF. N°137/2018-Sup Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 867.023/2014

    867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°261/2018-SR

  • 866.027/2015

    866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°260/2018-SR Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

  • 866.476/2017

    866.476/2017-SÉRGIO LUIS MATTEI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 866.559/2011

    866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING

  • 866.691/2016

    SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 41 - 42 - 43 - 44-50.000 - 10.000 - 500 - 2.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Zinco - Enxofre - Minério de Chumbo- 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 45/2018-1.932,92ct-Diamante- Validade:04/04/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 867.124/2011

    867.124/2011-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12571/2016

  • 866.897/2012

    866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12572/2016

  • 866.898/2012

    866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12573/2016

  • 866.899/2012

    866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12574/2016

  • 866.408/2016

    866.408/2016-SERGIO ANDRIGO PRIORI-ALVARÁ N°1222/2017

  • 866.600/2016

    866.600/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°11493/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 866.139/2015

    N°6892/2015 866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17212/2015

  • 866.142/2015

    866.142/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17213/2015

  • 866.148/2015

    866.148/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17214/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

  • 866.106/2007

    866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 62/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

  • 866.107/2007

    866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

  • 866.110/2007

    866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 65/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

  • 866.111/2007

    866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 66/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

  • 866.244/2007

    866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 68/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

  • 866.245/2007

    866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 69/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

  • 867.185/2007

    867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS

  • 867.186/2007

    58/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS

  • 867.187/2007

    59/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS

  • 867.188/2007

    60/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS

  • 866.140/2009

    61/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.140/2009-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°254/2018-Sup

  • 867.071/2010

    867.071/2010-EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO-OF. N°232/2018-Sup

  • 866.229/2015

    866.229/2015-CELSO LUIS KEMPF-OF. N°256/2018-Sup Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

  • 866.685/2010

    866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO

  • 867.178/2011

    867.178/2011-GUIMORVAN PINTO

  • 866.133/2016

    866.133/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE

  • 866.359/2016

    866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE

  • 866.374/2016

    866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE

  • 866.445/2016

    866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE

  • 866.487/2011

    Não aceita a defesa apresentada(1238) 866.487/2011-DARCY WINTER

  • 866.827/2011

    866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO

  • 866.515/2014

    866.515/2014-DARCY WINTER

  • 866.516/2014

    866.516/2014-DARCY WINTER Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

  • 866.840/2010

    866.840/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°580/2018

  • 866.842/2010

    866.842/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°582/2018

  • 866.139/2011

    866.139/2011-Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 866.493/2012

    866.493/2012-RAFAEL DE CARLI ME- Registro de Licença N° 063/2012 - Vencimento em 07/08/2023

  • 866.137/2014

    866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 31/08/2019 Da provimento ao recurso interposto(754)

  • 866.172/2004

    866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°259/2018-SR

  • 831.544/2007

    RELAÇÃO Nº 426/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°176/2017-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

  • 890.586/2012

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz -

  • 890.898/2014

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 -

  • 890.284/2014

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 -

  • 890.599/2014

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me -

  • 890.622/2014

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes

  • 890.055/2017

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro -

  • 890.467/2011

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro - 890813/14 - Not.285/2018 - R$ 163,40 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 -

  • 890.405/2011

    para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro - 890813/14 - Not.285/2018 - R$ 163,40 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 - Not.284/2018 - R$ 121,63 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 -

  • 890.813/2014

    Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro - 890813/14 - Not.285/2018 - R$ 163,40 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 - Not.284/2018 - R$ 121,63 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.288/2018 - R$ 0,00

  • 890.764/2014

    Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro - 890813/14 - Not.285/2018 - R$ 163,40 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 - Not.284/2018 - R$ 121,63 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.288/2018 - R$ 0,00

  • 890.123/2013

    R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro - 890813/14 - Not.285/2018 - R$ 163,40 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 - Not.284/2018 - R$ 121,63 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.288/2018 - R$ 0,00

  • 890.104/2003

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos

  • 890.520/2007

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim

  • 851.601/1977

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da

  • 890.919/2014

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense

  • 891.034/2013

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de

  • 890.071/2005

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia

  • 890.934/2013

    para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290

  • 890.328/2000

    pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26

  • 890.253/2001

    - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 -

  • 890.244/1994

    - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila

  • 890.436/2015

    Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86

  • 890.386/2001

    Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018

  • 890.241/2006

    Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018 - R$ 1.584,12 Rio Belo Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 890668/12 - Not.267/2018 - R$ 769,58 Stein

  • 890.668/2012

    Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018 - R$ 1.584,12 Rio Belo Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 890668/12 - Not.267/2018 - R$ 769,58 Stein Mineração LTDA. - 890853/12 - Not.278/2018 - R$ 514,59 Thoquino Consultoria, Projetos e Participações LTDA. - 890195/12 - Not.273/2018 - R$ 771,88 Ultra Stone

  • 890.853/2012

    Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018 - R$ 1.584,12 Rio Belo Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 890668/12 - Not.267/2018 - R$ 769,58 Stein Mineração LTDA. - 890853/12 - Not.278/2018 - R$ 514,59 Thoquino Consultoria, Projetos e Participações LTDA. - 890195/12 - Not.273/2018 - R$ 771,88 Ultra Stone Mineração Ereli - 890758/14 - Not.277/2018 - R$ 771,88

  • 890.195/2012

    Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018 - R$ 1.584,12 Rio Belo Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 890668/12 - Not.267/2018 - R$ 769,58 Stein Mineração LTDA. - 890853/12 - Not.278/2018 - R$ 514,59 Thoquino Consultoria, Projetos e Participações LTDA. - 890195/12 - Not.273/2018 - R$ 771,88 Ultra Stone Mineração Ereli - 890758/14 - Not.277/2018 - R$ 771,88

  • 890.758/2014

    768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018 - R$ 1.584,12 Rio Belo Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 890668/12 - Not.267/2018 - R$ 769,58 Stein Mineração LTDA. - 890853/12 - Not.278/2018 - R$ 514,59 Thoquino Consultoria, Projetos e Participações LTDA. - 890195/12 - Not.273/2018 - R$ 771,88 Ultra Stone Mineração Ereli - 890758/14 - Not.277/2018 - R$ 771,88

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 100/2018/AM Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Nova Empreendimentos e Construções LTDA. Cpf/cnpj :05.672.539/0001-00 - Processo minerário: 806098/10 - Processo de cobrança: 906248/18 Valor: R$.51.122,44, Processo minerário: 806098/10 - Processo de cobrança: 906249/18 Valor: ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2018/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268-Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 02/12/2020 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 15/06/2019 806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 28/02/2020 806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 18/06/2028 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.741/2017-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.778/2014-KARLA PAINI LEITE-OF. N°137/2018-Sup Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°261/2018-SR 866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°260/2018-SR Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.476/2017-SÉRGIO LUIS MATTEI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.-CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 41 - 42 - 43 - 44-50.000 - 10.000 - 500 - 2.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Zinco - Enxofre - Minério de Chumbo- 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 45/2018-1.932,92ct-Diamante- Validade:04/04/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.124/2011-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12571/2016 866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12572/2016 866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12573/2016 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12574/2016 866.408/2016-SERGIO ANDRIGO PRIORI-ALVARÁ N°1222/2017 866.600/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°11493/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.-ALVARÁ N°6892/2015 866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17212/2015 866.142/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17213/2015 866.148/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17214/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 62/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 65/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 66/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 68/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 69/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 58/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 59/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 60/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 61/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.140/2009-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°254/2018-Sup 867.071/2010-EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO-OF. N°232/2018-Sup 866.229/2015-CELSO LUIS KEMPF-OF. N°256/2018-Sup Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.071/2010-Ederson Fernando Braga Bragagnolo- AI N°674 e 675/2018 Aceita a defesa apresentada(1237) 866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO 866.133/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO 866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO 866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO 866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO Não aceita a defesa apresentada(1238) 866.487/2011-DARCY WINTER 866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO 866.515/2014-DARCY WINTER 866.516/2014-DARCY WINTER Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 866.840/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°580/2018 866.842/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°582/2018 866.487/2011-DARCY WINTER- AI N°583/2018 866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO- AI N°595/2018 866.515/2014-DARCY WINTER- AI N°585/2018 866.516/2014-DARCY WINTER- AI N°584/2018 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.139/2011-Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.493/2012-RAFAEL DE CARLI ME- Registro de Licença N° 063/2012 - Vencimento em 07/08/2023 866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 31/08/2019 Da provimento ao recurso interposto(754) 866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°259/2018-SR SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2018/MT Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.- Publicado DOU de 10/08/2018 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1700) 866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO- AI N°596/2018 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO- AI N°586/2018 866.133/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°576/2018 866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°577/2018 866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°578/2018 866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°579/2018 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 426/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°176/2017-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 106/2018/RJ Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890586/12 - Not.281/2018 - R$ 54,80 Christiano de Oliveira Paes - 890898/14 - Not.286/2018 - R$ 157,81 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890284/14 - Not.282/2018 - R$ 54,96 Joaquim Monteiro Ferraz - 890599/14 - Not.280/2018 - R$ 182,50 Marcos Falsoni - 890622/14 - Not.283/2018 - R$ 1.263,70 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - Not.258/2018 - R$ 4.038,38 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.275/2018 - R$ 3.987,53 Ricardo Lopes Abrão - 890405/11 - Not.287/2018 - R$ 773,62 Rossine Cosendey Carneiro - 890813/14 - Not.285/2018 - R$ 163,40 Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 - Not.284/2018 - R$ 121,63 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.288/2018 - R$ 0,00 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2018/RJ Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Maratuã Ltda - 890104/03 - Not.262/2018 - R$ 768,91 Areal Morro Redondo LTDA. - 890520/07 - Not.263/2018 - R$ 768,91 Irmãos Alves Conceição Limitada - 851601/77 - Not.268/2018 - R$ 780,33 Itaboraí Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890919/14 - Not.272/2018 - R$ 490,48 Lafargeholcim (brasil) S.A. - 891034/13 - Not.276/2018 - R$ 490,48 Mineração Corrego da Onça Eireli me - 890071/05 - Not.260/2018 - R$ 780,33 Mineração Norte Fluminense LTDA. - 890934/13 - Not.270/2018 - R$ 771,88 Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda - 890328/00 - Not.264/2018 - R$ 512,61 Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda - 890253/01 - Not.289/2018 - R$ 768,28, 890244/94 - Not.290/2018 - R$ 768,28 Natasha Sousa Mendes - 890436/15 - Not.279/2018 - R$ 504,26 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.265/2018 - R$ 716,03, 890386/01 - Not.266/2018 - R$ 784,26 Pedreira Vila Real Eirelli Epp - 890241/06 - Not.261/2018 - R$ 522,86 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 890467/11 - Not.274/2018 - R$ 1.584,12 Rio Belo Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 890668/12 - Not.267/2018 - R$ 769,58 Stein Mineração LTDA. - 890853/12 - Not.278/2018 - R$ 514,59 Thoquino Consultoria, Projetos e Participações LTDA. - 890195/12 - Not.273/2018 - R$ 771,88 Ultra Stone Mineração Ereli - 890758/14 - Not.277/2018 - R$ 771,88 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/10/2018, p. 65

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