DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.353/1973-DIATOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2191/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18

820.432/1997-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°2196/18-DFISC/DNPM/SP - 17.10.18

821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°2195/18-DFISC/DNPM/SP - 17.10.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Área de 396,11 para 17,34-argila e areia

820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Área de 23,82 para 16,14-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil)

820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP- Área de 25,09 para 5,74-argila

820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 362,03 para 137,57-argila e areia

820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Área de 187,79 para 32,86-granito e areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-água mineral

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-Água Mineral

820.149/2012-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-Saibro

820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-basalto e saibro

821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-água mineral

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN-AI N°184/2016-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.507/2004-MANOEL RONALDO DE LIMA - AI N°415/2016-DFISC/DNPM/SP

820.675/2006-JOSEFA TEREZA DE GOIS - AI N°417/2016-DFISC/DNPM/SP

820.805/2009-JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI - AI N°384/2016-DFISC/DNPM/SP

820.073/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°296/2016-DFISC/DNPM/SP

820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - AI N°239/2016-DFISC/DNPM/SP

820.143/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°122/2016-DFISC/DNPM/SP

820.182/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA - AI N°385/2016-DFISC/DNPM/SP

820.183/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA - AI N°386/2016-DFISC/DNPM/SP

820.399/2010-CATÃO & CIA LTDA - AI N°424/2016-DFISC/DNPM/SP

820.420/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°293/2016-DFISC/DNPM/SP

820.421/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°292/2016-DFISC/DNPM/SP

820.422/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°291/2016-DFISC/DNPM/SP

820.464/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°353/2016-DFISC/DNPM/SP

820.614/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°318/2016-DFISC/DNPM/SP

820.615/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°317/2016-DFISC/DNPM/SP

820.719/2010-ANTONIO OIRMES POSSETTI - AI N°504/2016-DFISC/DNPM/SP

820.961/2011-BRUNO ZOLDAN MATT - AI N°427/2016-DFISC/DNPM/SP

820.132/2013-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP - AI N°493/2016-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.961/2011-BRUNO ZOLDAN MATT

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Fonte Primavera - Marcas: Essencial, Natureza de Poá e Yves - embalagens de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- POÁ/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira - Marca: Klarina - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Klarina Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME- Fonte João Ramalho - Marca: Siloé - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Fonte La Fontana - Marcas: Crystal Life e La Fontana Vita - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- COTIA/SP

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI- Fonte Santa Nynpha - Marca: Selica - embalagens de 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- PIRACAIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 156/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 769/2016-DFISC/DNPM/SP

817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 771/2016-DFISC/DNPM/SP

818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 770/2016-DFISC/DNPM/SP

800.530/1978-Mineração Nova Era Ltda- AI N° 724/2016-DFISC/DNPM/SP, 725/2016-DFISC/DNPM/SP e 726/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°2234/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2230/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2231/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2228/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2193/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2229/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18

821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA ME-OF. N°2194/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°223/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°2190/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°2192/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18

Aceita defesa apresentada(475)

007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.

817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.

818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(479)

805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA

VICENTE ROSOLIA