ALVARÁ N°15014/2015 — página do DOU de 20/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000206 Seção 1 9797/2022-832.293/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- 9800/2022-832.377/2022-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA- 9780/2022-832.359/2021-MINAS PEROLA LTDA- 9801/2022-832.456/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9770/2022-831.921/2022-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- 9769/2022-831.909/2022-ARTEFATOS SAO BENTO LTDA- 9768/2022-831.895/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 9772/2022-832.093/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 9771/2022-832.034/2022-MATIAS LUCAS DE SOUZA- 9775/2022-832.281/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- 9774/2022-832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- 9773/2022-832.279/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9767/2022-832.306/2022-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- 9766/2022-832.069/2022-VAGNER LEITE MENDONCA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 295/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 280/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°56361/2022/UAGV- MG/ANM 833.590/2004-VALE S.A.-OF. N°56755/2022/DIFIP-MG/ANM 831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°56390/2022/DIFIP- MG/ANM 834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA- OF. N°56391/2022/DIFIP-MG/ANM 830.489/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°56392/2022/DIFIP- MG/ANM 833.060/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°56403/2022/DIFIP-MG/ANM 830.812/2020-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°56598/2022/UAGV- MG/ANM. 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°56503 e 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56867/2022/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°26110/2022/UAGV- MG/ANM ; 30900/2022/UAGV-MG/ANM 832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°56614/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA- Área de 370,92 hectares para 316,65 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BELO VALE/MG 832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.- Área de 387,39 ha para 262,51 ha.- PEGMATITO e QUARTZO.-ARACUAÍ/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.170/1989-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.984/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°8340/2016 834.594/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°820/2011 832.183/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-ALVARÁ N°1348/2017 833.667/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°15014/2015 833.131/2015-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°1281/2016 832.194/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-ALVARÁ N°2179/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/ MARTINHO CAMPOS/MG 831.462/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Coromandel/MG 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO(uso: Industrial).-PEDRA DO ANTA/TEIXEIRAS/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.491/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°1644/2005 Defere pedido de reconsideração(262) 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Bretas - Volumetria: 500 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 500 mL, com gás- ITAÚNA/MG 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- (arrendatária)-Interessado: Minasbev Bebidas do Brasil S.A. - Nome da Fonte: Mayrink II - Marca: Caxambu - Volumetria: 330 mL, 510 mL e 1,26L, com gás - Nome da Fonte: Mayrink III - Marca: Caxambu - Volumetria: 330 mL, 510 mL e 1,26L, sem gás- CAXAMBU/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- AI N°6800/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Proc. Adm. 48054.934597/2022-11) 833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA- AI N°6799/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.934592/2022-80) 831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES- AI N°6714/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.934503/2022-03 -) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.891/2012-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME-ITABIRA/MG - Guia n° 284/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 Anos(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.055/2006-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 270/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano-AREIA ( uso: construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.339/2008-FARLEY SALOMÃO 834.833/2011-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME 300.133/2016- 300.181/2017- 834.543/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°55988/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.117/2012-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°56059/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°56062/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.249/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°56066/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.271/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°56072/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°56073/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.380/1999-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-OF. N°56103/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°56106/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.533/1998-ALBMINER LTDA ME-OF. N°56111/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°56115/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°56119/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.599/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°56123/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°55986/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-ACAIACA/MG, MARIANA/MG - Guia n° 285/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000,00 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36 meses a partir de sua publicação Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- Guia de Utilização N°186/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.600/2017-CB MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.018/2022-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. 831.877/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°56407/2022/CAREAS- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.571/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.940/2010-VALE S.A. 830.558/2009-VALE S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 296/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/10/2022. 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO- Publicado DOU de 16/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA- Publicado DOU de 19/08/2020. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 306/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "..redução de área de 206,62 ha para 166,53 ha." Leia-se: "..redução de área de 206,62 ha para 166,51 ha". 830.826/2008-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 10/10/2019, Relação n° 321/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 183,82 ha para 49,58 ha. - Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 223,73 ha para 17,38 ha. 831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. - Publicado DOU de 23/07/2021., Relação n° 210/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "....Municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG, BUENÓPOLIS/MG e DIAMANTINA/MG - LEIA-SE: "... Municípios AUGUSTO DE LIMA/MG e DIAMANTINA"... Retificação de despacho(1388) 831.061/2009-PEDREIRA ERVALIA LTDA - Publicado DOU de 17/09/2010, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:Vértice: 01 - Latitude: 20°50'37''110 - Longitude:42°38'32''290 ;Vértice: 02 - Latitude: 20°50'37''110 - Longitude: 42°38'25''372 ;Vértice: 03 - Latitude : 20°50'53''548 - Longitude: 42°38'25''372 ; Vértice: 04 - Latitude: 20°50'53''548 - Longitude: 42°38'32''290 - Leia-se:Memorial Descritivo - Vértice:01 - Latitude:20°50'37''290 - Longitude : 42°38'32''290 ; Vértice:02 - Latitude: 20°50'37''290 - Longitude : 42°38'25''372 ; Vértice:03 - Latitude: 20°50'53''548 - Longitude : 42°38'25''372 ; Vértice:04 - Latitude: 20°50'53''548 - Longitude : 42°38'32''290 ; Vértice:05 - Latitude: 20°50'37''290 - Longitude : 42°38'32''290 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 298/2022 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.573/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-Alvará N°840/2020 831.709/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-Alvará N°8802/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.288/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA -Alvará N°2171/2022 831.442/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA -Alvará N°10670/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.483/2014-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4274/2015 833.472/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°584/2016 833.666/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°15013/2015 833.582/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°15010/2015