Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031400083 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-AI N°144/2022/DIREM-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.128/2017-ALEXANDRE MACHADO PINTO - AI N°7396/2021/DIREM- MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934231/2021-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°8577/2022/DIREM- MG/ANM 830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°8878/2022/DIREM-MG/ANM 830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°8957/2022/DIREM-MG/ANM 830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-OF. N°10444/2022/DIREM-MG/ANM 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA-OF. N°10589 e 10590/2022/DIREM-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 830.582/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.411/2017-FRANCESCO VITELLO ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.171/2014-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME -Alvará N°1892/2016 831.129/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA -Alvará N°364/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.837/2019-BR MINERAÇÃO LTDA-AREIA e ARGILA.-ARCOS/ FORMIGA/MG 830.219/2012-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME- AREIA (uso: construção civil)-ESMERALDAS/MG Despacho publicado(256) 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-Indefere ampliação da quantidade de minério autorizado na Guia de Utilização. - Ofício nº 10477/2022/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°10487/2022/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.436/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de 992,83 ha para 312,41 ha.-QUARTZO (uso: Industrial) e GRANITO (uso: Revestimento).- FRANCISCO SÁ/ GRÃO MOGOL/MG 830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 890,32 ha para 48,32 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso: uso: Fabricação de cerâmica vermelha)-IGARATINGA/MG 832.208/2009-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME- Área de 64,07 ha para 45,18. ha-AREIA (uso: Construção civil).-ESMERALADAS/MG 832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 993,74 ha para 357,05 ha.- CALCÁRIO (uso: Industrial).-BOCAIUVA/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-AI N°867/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.: 48054.930669/2022-42 ) 831.499/2013-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO-AI N°875/2022/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.48054.930676/2022-44 ) 832.601/2013-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-AI N°883/2022/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930687/2022-24 ) 832.827/2013-MINERACAO ESTRELA LTDA-AI N°885/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref.48054.930689/2022-13 ) 832.827/2013-MINERACAO ESTRELA LTDA-AI N°885/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref.48054.930689/2022-13 ) 832.906/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°881/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930684/2022-91 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO. 831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO. 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°9548/2022/DFMIM-MG/ANM 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°9207/2022/DFMIM-MG/ANM 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°8858/2022/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.641/1989-VALE S.A.- AI N° 897/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 930.724/2022) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- AI N° 841,842,843 e 844 /2022/GER-MG/DFMIM-MG. (Proc.Adm. Ref. 48054.930638/2022- 91 - 48054.930639/2022-36 - 48054.930640/2022-61 e 48054.930641/2022-13 ) Despacho publicado(508) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-DETERMINA O EMBARGO DE TODAS A ATIVIDADES DA EMPRESA AVG Empreendimentos Minerários S.A, NAS CONCESSÔES DE LAVRA DOS PROCESSOS ANM 818.387/1971 e 807.527/1972. - PRAZO PARA DEFESA 10 DIAS. Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°884/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.: 48054.930688/2022-79 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 830.372/2010-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°8593/2022/DIREM- MG/ANM 831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°9083/2022/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.157/2015-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano- MÁRMORE (uso: revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.845/1992-EDGARD BATISTA REIS FILHO 831.061/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.682/2003-Jose Geraldo Alves Me,- AI N°917 e 918/2022GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930741/2022-31 e 48054.930742/2022-86 ) 830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA,- AI N°915 e 916/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930739/2022-62 e 48054.930740/2022-97 ) 833.758/2004-Cerâmica Rg Ltda- AI N°910 e 911/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930733/2022-95 e 48054.930735/2022-84 832.716/2003-Cerâmica Rg Ltda- AI N°908 e 909/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930731/2022-04 e 48054.930732/2022-41) 831.930/2003-Armando Madeiras Transportes Terraplenagem Ltda,- AI N°898 e 899/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930726/2022-93 e 48054.930727/2022-38) 832.331/2002-Mário Vinícius Lemos de Almeida 93216262634 Me,- AI N°895 e 896/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930722/2022-13 e 48054.930723/2022-50 ) 832.073/2012-Arpebri Comercial Ltda- AI N°892 e 894/2022GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.930720/2022-16 e 48054.930721/2022-61 ) 831.832/2002-Raimundo Nonato Alves,- AI N°888 E Nº 889/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref. 48054.930715/2022-11 e 48054.930716/2022-58 ) 833.528/2004-José Fernando Martins Pereira,- AI N°748 E Nº 749/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930548/2022-09 e 48054.930549/2022-45 ) 831.840/2002-PORTO DE AREIA 3J LTDA- AI N°712 e 713/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Pro.Adm.Ref.48054.930537/2022-11 e 48054.930538/2022-65 ) 832.325/2003-Sertaneja Madeireira Ltda- AI N°710 e 711/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930535/2022-21 e 48054.930536/2022-76 ) 831.407/2005-CERÂMICA NOSSOLAR LTDA- AI N°890 e 891/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930717/2022-01 e 48054.930718/2022-47 ) 831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°900 e Nº 901/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930729/2022-27 e 48054.930730/2022-51) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°9224/2022/DFMIM- MG/ANM 831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°9216/2022/DFMIM- MG/ANM 830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9210/2022/DFMIM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°8901/2022/DFMIM- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.407/2016-RODRIGO CARLOS DONADIO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.742/2021-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.923/2021-ANDERSON DE MATOS-OF. N°10434/2022/DIREM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.989/2017-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°10632/2022/DFMNM-MG/ANM 830.904/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°11060/2022/UAPM-MG/ANM 831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°10888/2022/DIREM- MG/ANM 830.563/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°11027/2022/UAPM-MG/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.986/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS- Área de 212,55 ha para 148,14 ha.- GRANITO (uso: Revestimento).-RIO ESPERA/MG 831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,86 ha para 185,66 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG 832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 940,40 ha para 937,28 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-DORES DE GUANHÃES/MG Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.480/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10274/2022/DFMNM-MG/ANM 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°10104/2022/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°10107/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-OF. N°10462/2022/DFMNM-MG/ANM 832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°10224/2022/DFMNM- MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA -AI N°AI Nº 4/2021 - (Proc. Adm. Ref. 48054.930004/2021-58 ) Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA- NOT Nº10464/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 834.044/2011-Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda- AI N°945/2022/DFMNM- MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930759/2022-33 ) 831.354/2004-Cerâmica e Filito Sagrada Família Ltda- AI N°929 e 930/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930745/2022-10 e 48054.930746/2022-64 ) 831.432/2004-Zelia Augusta Rodrigues,- AI N°931 e 932/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930747/2022-17 e 48054.930748/2022-53 ) 831.763/2004-AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA FI,- AI N°933 e 934/2022/DFMNM-MG/ANM.(Proc.Adm. Ref.48054.930749/2022-06 e 48054.930750/2022- 22 ) 832.629/2004-Avelino Cypriano de Oliveira- AI N°950 e 951/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930763/2022-00 e 48054.930764/2022-46 ) 834.226/2006-Cerâmica Duarte e Oliveira Ltda- AI N°961 e 963/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930771/2022-48 e 48054.930772/2022-92) 831.209/2012-Haydeney José de Assunção- AI N°975 e 976/2022/DFMNM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930780/2022-39 e 48054.930781/2022-83 ) 831.687/2005-José Aparecido de Oliveira,- AI N°977 E Nº 978/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930782/2022-28 e 48054.930783/2022-72 ) 833.431/2011-Jesus Antônio de Alvarenga- AI N°980 e 981/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Proc.48054.930784/2022-17 e 48054.930785/2022-61 ) 830.209/2005-CÉLIO VELASCO- AI N°986 e 987/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm. Ref.48054.930790/2022-74 e 48054.930791/2022-19 ) 832.054/2005-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E- AI N°1002 e 1003/2022/DFMNM- MG/ANM. - ( Proc.Adm.48054.930802/2022-61 e 48054.930803/2022-13 )