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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
118

Processos citados

  • 846.061/2017

    11 8 pelo código 0001201710260 0 11 8 846.061/2017-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Licenciamento N°464/2017 - Prazo: 05 ano(s)

  • 846.105/2017

    846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FI- LHO-Licenciamento N°465/2017 - Prazo: 05 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 846.099/2016

    846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°886/2017-SUP/DNPM/PB

  • 846.104/2016

    846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°882/2017-SUP/DNPM/PB

  • 846.283/2016

    846.283/2016-CERAMICA COSTA EIRELI ME-OF. N°888/2017-SUP/DNPM/PB Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

  • 846.316/2013

    846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI- Licenciamento N°:390/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

  • 846.218/2012

    846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 846.073/2017

    o- 100/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E

  • 846.031/2017

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

  • 846.042/2017

    846.042/2017-EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA

  • 846.044/2017

    846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 846.290/2016

    846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-OF. N°686/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 846.191/2013

    846.191/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

  • 846.055/2017

    846.055/2017-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

  • 846.075/2017

    846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME

  • 846.109/2017

    846.109/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-

  • 846.137/2017

    846.137/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

  • 846.145/2016

    846.145/2016-DANIEL VIEIRA DA COSTA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 846.163/2016

    846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Alvará N°6736/2017

  • 846.019/2017

    846.019/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Alvará N°6740/2017

  • 846.060/2017

    846.060/2017-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Alvará N°6028/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 846.276/2012

    846.276/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°9488/2015

  • 810.448/2015

    o- 99/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Reginaldo Teixeira de Souza - 810448/15 - Not.170/2017 - R$ 3.298,49

  • 811.207/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda -

  • 810.777/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge

  • 811.611/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15

  • 811.160/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16

  • 810.968/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16

  • 810.857/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12

  • 810.709/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835

  • 810.647/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA

  • 810.648/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. -

  • 811.423/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de

  • 810.553/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri -

  • 811.738/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16

  • 810.835/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16

  • 810.836/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16

  • 810.375/2013

    Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16

  • 810.217/2011

    Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16

  • 811.023/2016

    Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16

  • 815.027/2017

    o- 181/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- OF. N° 3687/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 815.029/2002

    815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO-OF. N°3704/2017

  • 815.383/2015

    815.383/2015-VALDECI ASSIS DE SOUZA-OF. N°3706/2017

  • 815.472/2015

    815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°3709/2017

  • 815.555/2015

    815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON-OF. N°3727/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 815.562/2011

    815.562/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 991,38 ha para 70,04 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 815.125/2011

    815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 815.380/2014

    815.380/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

  • 815.422/2014

    815.422/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA

  • 815.254/2015

    815.254/2015-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME

  • 815.453/2015

    815.453/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI

  • 815.454/2015

    815.454/2015-ADILSON ALFREDO BECK

  • 815.477/2015

    815.477/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 815.543/2015

    815.543/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

  • 815.074/2007

    815.074/2007-ROMULO MELO DUARTE-AI N°763/2010

  • 815.827/2016

    815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°216/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

  • 815.472/2016

    815.472/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- AI N°30/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 815.199/1997

    815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3707/2017

  • 815.192/2010

    815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF. N°3703/2017

  • 815.179/2013

    815.179/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°3700/2017

  • 001.492/1936

    001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 045 CRI/2017, 046 CRI/2017, 047 CRI/2017, 048 CRI/2017 e 049 CRI/2017

  • 003.156/1936

    003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 468/2017-DNPM/SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

  • 014.935/1936

    014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 050 CRI/2017

  • 014.936/1936

    014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 466/2017-DNPM/SC Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

  • 815.269/1983

    815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Gnaisse Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 815.479/2014

    815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°3524/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 815.678/2008

    815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°3748/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

  • 815.525/2017

    815.525/2017-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°117/2017 de 16/10/2017

  • 815.573/2017

    815.573/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA- Registro de Extração N°118/2017 de 16/10/2017

  • 815.162/2012

    o- 185/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.162/2012-IND COMÉRCIO OLIVEIRA-AI N°1261/2015

  • 815.180/2012

    815.180/2012-JANIO PERÃO 02776852908-AI N°1259/2015 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

  • 815.779/2008

    815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURA- RIA LTDA- DOU de 01/10/2015 (Relação nº 198/2015)

  • 815.025/2014

    o- 186/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.025/2014-LEOMAR SASSE-AI N°891/2017

  • 815.045/2014

    815.045/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°890/2017

  • 815.001/2015

    815.001/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LT- DA.-AI N°895/2017

  • 815.025/2015

    815.025/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-AI N°908/2017

  • 815.029/2015

    815.029/2015-IMPACTO ENGENHARIA LTDA ME-AI N°906/2017

  • 815.062/2015

    815.062/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°903/2017

  • 815.063/2015

    815.063/2015-EDILSON NUNES-AI N°905/2017

  • 815.064/2015

    815.064/2015-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-AI N°899/2017

  • 815.068/2015

    815.068/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°900/2017

  • 815.069/2015

    815.069/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°901/2017

  • 815.070/2015

    815.070/2015-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI- AI N°902/2017

  • 815.071/2015

    815.071/2015-IRIS DE AGUIAR-AI N°907/2017

  • 815.073/2015

    815.073/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA EPP-AI N°844/2017

  • 815.077/2015

    815.077/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-AI N°892/2017

  • 815.080/2015

    815.080/2015-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-AI N°831/2017

  • 815.081/2015

    815.081/2015-VICENTE SOETHE-AI N°829/2017

  • 815.111/2015

    815.111/2015-CARLOS GRACIE JUNIOR-AI N°840/2017

  • 815.112/2015

    815.112/2015-WERNER GREUEL-AI N°839/2017

  • 815.116/2015

    815.116/2015-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA ME-AI N°843/2017

  • 815.121/2015

    815.121/2015-GEDEX GERADORA DE ENERGIA LT- DA-AI N°834/2017

  • 815.123/2015

    815.123/2015-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO-AI N°836/2017

  • 815.124/2015

    815.124/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS-AI N°894/2017

  • 815.128/2015

    815.128/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°825/2017

  • 815.137/2015

    815.137/2015-TIAGO MORO BATISTA ROSAS-AI N°897/2017

  • 815.146/2015

    815.146/2015-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°824/2017

  • 815.149/2015

    815.149/2015-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LT- DA ME-AI N°823/2017

  • 815.150/2015

    815.150/2015-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°819/2017

  • 815.174/2015

    815.174/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI-AI N°833/2017

  • 815.184/2015

    815.184/2015-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-AI N°816/2017

  • 815.189/2015

    815.189/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°826/2017

  • 815.190/2015

    815.190/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°820/2017

  • 815.192/2015

    815.192/2015-CESAR PEREIRA-AI N°910/2017

  • 815.506/2015

    815.506/2015-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA-AI N°832/2017

  • 815.515/2015

    815.515/2015-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°846/2017

  • 815.532/2015

    815.532/2015-MORAES & MORO LTDA ME-AI N°898/2017

  • 815.549/2015

    815.549/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°814/2017

  • 815.612/2015

    815.612/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°849/2017

  • 815.941/2015

    815.941/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°847/2017

  • 815.942/2015

    815.942/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°848/2017

  • 815.972/2015

    815.972/2015-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEI- XEIRA-AI N°815/2017

  • 815.317/2016

    815.317/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-AI N°857/2017

  • 815.374/2016

    815.374/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°855/2017

  • 815.468/2016

    815.468/2016-VALDIR BALDO-AI N°912/2017

11 8 pelo código 0001201710260 0 11 8 846.061/2017-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Licenciamento N°464/2017 - Prazo: 05 ano(s) 846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FI- LHO-Licenciamento N°465/2017 - Prazo: 05 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°886/2017-SUP/DNPM/PB 846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°882/2017-SUP/DNPM/PB 846.283/2016-CERAMICA COSTA EIRELI ME-OF. N°888/2017-SUP/DNPM/PB Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI- Licenciamento N°:390/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 100/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 846.042/2017-EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA 846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-OF. N°686/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.191/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.055/2017-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME 846.109/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 846.137/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.145/2016-DANIEL VIEIRA DA COSTA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Alvará N°6736/2017 846.019/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Alvará N°6740/2017 846.060/2017-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Alvará N°6028/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.276/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará N°9488/2015 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Reginaldo Teixeira de Souza - 810448/15 - Not.170/2017 - R$ 3.298,49 RELAÇÃO N o- 100/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 Areia do Mar Comércio de Aterros Ltda - 810777/16 Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 Fancy Club Lounge Bar Ltda me - 810647/15, 810648/15 Geraldo Osvaldo Werb - 811423/16 João Francisco Rost Martins - 810553/16 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16, 810836/16 Pedraccon Pavimentação LTDA. - 810375/13 Pso Extração e Comércio de Minerais Eireli fi - Rui Carlos Ferri - 810217/11 Vladimir Roberto Casa - 811023/16 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- OF. N° 3687/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO-OF. N°3704/2017 815.383/2015-VALDECI ASSIS DE SOUZA-OF. N°3706/2017 815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°3709/2017 815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON-OF. N°3727/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.562/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 991,38 ha para 70,04 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.125/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.380/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.422/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA 815.254/2015-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME 815.453/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI 815.454/2015-ADILSON ALFREDO BECK 815.477/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.543/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.074/2007-ROMULO MELO DUARTE-AI N°763/2010 815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA-AI N°216/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.472/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- AI N°30/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3707/2017 815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF. N°3703/2017 815.179/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°3700/2017 815.179/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°3701/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 045 CRI/2017, 046 CRI/2017, 047 CRI/2017, 048 CRI/2017 e 049 CRI/2017 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 468/2017-DNPM/SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 050 CRI/2017 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 466/2017-DNPM/SC Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Gnaisse Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°3524/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°3748/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.525/2017-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°117/2017 de 16/10/2017 815.573/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA- Registro de Extração N°118/2017 de 16/10/2017 RELAÇÃO N o- 185/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.162/2012-IND COMÉRCIO OLIVEIRA-AI N°1261/2015 815.180/2012-JANIO PERÃO 02776852908-AI N°1259/2015 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURA- RIA LTDA- DOU de 01/10/2015 (Relação nº 198/2015) RELAÇÃO N o- 186/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.025/2014-LEOMAR SASSE-AI N°891/2017 815.045/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-AI N°890/2017 815.001/2015-REFLORESTADORA MONTE CARLO LT- DA.-AI N°895/2017 815.025/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-AI N°908/2017 815.029/2015-IMPACTO ENGENHARIA LTDA ME-AI N°906/2017 815.062/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°903/2017 815.063/2015-EDILSON NUNES-AI N°905/2017 815.064/2015-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-AI N°899/2017 815.068/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°900/2017 815.069/2015-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°901/2017 815.070/2015-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI- AI N°902/2017 815.071/2015-IRIS DE AGUIAR-AI N°907/2017 815.073/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA EPP-AI N°844/2017 815.077/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-AI N°892/2017 815.080/2015-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-AI N°831/2017 815.081/2015-VICENTE SOETHE-AI N°829/2017 815.111/2015-CARLOS GRACIE JUNIOR-AI N°840/2017 815.112/2015-WERNER GREUEL-AI N°839/2017 815.116/2015-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA ME-AI N°843/2017 815.121/2015-GEDEX GERADORA DE ENERGIA LT- DA-AI N°834/2017 815.123/2015-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO-AI N°836/2017 815.124/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS-AI N°894/2017 815.128/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°825/2017 815.137/2015-TIAGO MORO BATISTA ROSAS-AI N°897/2017 815.146/2015-ERIVELTO TESTONI EPP-AI N°824/2017 815.149/2015-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LT- DA ME-AI N°823/2017 815.150/2015-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°819/2017 815.174/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI-AI N°833/2017 815.184/2015-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-AI N°816/2017 815.189/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°826/2017 815.190/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA-AI N°820/2017 815.192/2015-CESAR PEREIRA-AI N°910/2017 815.506/2015-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA-AI N°832/2017 815.515/2015-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°846/2017 815.532/2015-MORAES & MORO LTDA ME-AI N°898/2017 815.549/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°814/2017 815.612/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°849/2017 815.941/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°847/2017 815.942/2015-CS SILVA LTDA.-AI N°848/2017 815.972/2015-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEI- XEIRA-AI N°815/2017 815.317/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-AI N°857/2017 815.374/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°855/2017 815.468/2016-VALDIR BALDO-AI N°912/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Como citar: Alvará N°6736/2017 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/10/2017, p. 118

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