Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — página do DOU de 17/05/2016

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
52

Processos citados

  • 826.145/2016

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 4884/2016-826.145/2016-M.M.L. COMERCIO E EXTRA

  • 826.172/2016

    4885/2016-826.172/2016-FERNANDO LÚCIO MACHADO

  • 826.246/2016

    4886/2016-826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LT-

  • 826.174/2016

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4887/2016-826.174/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-

  • 866.659/2010

    DE PRODUÇÃO MINERAL INTERINO (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4807/2016-866.659/2010-MINERAÇÃO AEROPORTO LT- DA-

  • 866.033/2016

    866.033/2016-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-

  • 866.034/2016

    866.034/2016-JOSÉ DELARICA-ME-

  • 866.038/2016

    866.038/2016-TRANSMIDAL TRANSPORTES

  • 866.109/2016

    4811/2016-866.109/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME-

  • 866.115/2016

    866.115/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DE-

  • 866.126/2016

    4813/2016-866.126/2016-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-

  • 866.130/2016

    866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA AL-

  • 866.131/2016

    4815/2016-866.131/2016-ADJIVAN MAIA DA SILVA-

  • 866.162/2016

    866.162/2016-JOSÉ DELARICA-ME-

  • 866.168/2016

    866.168/2016-N DALPIAZ ME-

  • 866.707/2015

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4818/2016-866.707/2015-DAIANNY CASSIA DE CAM-

  • 866.731/2015

    4819/2016-866.731/2015-LANA CLAUDIA DO AMARAL

  • 866.054/2016

    4820/2016-866.054/2016-JOSÉ FRANCISCO DOS SAN-

  • 866.139/2016

    4821/2016-866.139/2016-JOZIMAR DE OLIVEIRA LU-

  • 866.158/2016

    4822/2016-866.158/2016-PAULO AUGUSTO DA SILVA

  • 866.164/2016

    4823/2016-866.164/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

  • 866.171/2016

    866.171/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

  • 866.110/2016

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4825/2016-866.110/2016-ANTONIO FURINI-

  • 866.123/2016

    866.123/2016-COOPERATIVA DOS

  • 866.160/2016

    4827/2016-866.160/2016-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA

  • 851.120/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL INTERINO, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 851.120/2014-PEDRO HENRIQUE WEHBE CASTRO

  • 850.442/2014

    850.442/2014-ALVARÁ N°7910/2014-Vencimento em 01/9/2016

  • 872.248/2015

    872.248/2015-MINERAÇÃO CASTELO

  • 871.205/2012

    871.205/2012-ALVARÁ N°8959/2015-Vencimento em 15/9/2018

  • 866.140/2016

    866.140/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-ALVA- RÁ N°4797/2016-Destacado do DNPM

  • 866.490/2010

    866.490/2010-ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016.

  • 866.141/2016

    866.141/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-ALVA- RÁ N°4798/2016-Destacado do DNPM

  • 866.142/2016

    866.142/2016-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-ALVARÁ N°4799/2016-Destacado do

  • 866.143/2016

    866.143/2016-ALAIN STEPHANE

  • 866.144/2016

    866.144/2016-ALAIN STEPHANE

  • 866.145/2016

    866.145/2016-ALAIN STEPHANE

  • 866.146/2016

    866.146/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO-ALVARÁ N°4803/2016-Destacado do DNPM

  • 866.147/2016

    866.147/2016-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA-AL- VARÁ N°4804/2016-Destacado do DNPM

  • 866.148/2016

    866.148/2016-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA-AL- VARÁ N°4805/2016-Destacado do DNPM

  • 866.570/2009

    866.570/2009-ALVARÁ N°10952/2010-Vencimento em 16/9/2016

  • 866.252/2016

    866.252/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-ALVARÁ N°4806/2016-Destacado do

  • 844.045/2003

    o- 12/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.045/2003-MINERAÇÃO

  • 844.046/2003

    SA- AI N° 012/2016 844.046/2003-MINERAÇÃO

  • 844.050/2003

    SA- AI N° 844.050/2003-MINERAÇÃO

  • 844.057/2003

    SA- AI N° 013/2016 844.057/2003-MINERAÇÃO

  • 844.005/2009

    SA- AI N° 014/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°:003/2009 - Vencimento em Indeterminado Homologa renúncia do registro de Licença(784)

  • 844.013/2011

    844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

  • 844.024/2015

    844.024/2015-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍ-

  • 844.108/2013

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.108/2013-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°155/2016

  • 844.009/2016

    844.009/2016-NEWDSON

  • 844.015/2016

    N°156/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.015/2016-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 844.004/2016

    844.004/2016-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME

  • 858.217/2008

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a Guimaraes da Silva - 858217/08 - A.I. 18/16

  • 858.120/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858120/12 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Terra Construçoes Ltda - 858142/12

  • 858.201/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858120/12 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Terra Construçoes Ltda - 858142/12

  • 858.058/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858120/12 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Terra Construçoes Ltda - 858142/12

  • 858.098/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858120/12 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Terra Construçoes Ltda - 858142/12

  • 858.142/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858120/12 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Terra Construçoes Ltda - 858142/12

  • 880.049/2014

    o- 34/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lúcia Viana da Silva - 880049/14 - Not.11/2016 - R$ 310,26 Antonio Rodolfo de Albuquerque Braga - 880489/11 - Not.21/2016 - R$ 326,89 Areia Branca Material Básico

  • 880.489/2011

    o- 34/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lúcia Viana da Silva - 880049/14 - Not.11/2016 - R$ 310,26 Antonio Rodolfo de Albuquerque Braga - 880489/11 - Not.21/2016 - R$ 326,89 Areia Branca Material Básico

  • 880.071/2012

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 -

  • 880.299/2013

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13

  • 880.012/2015

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento -

  • 880.274/2013

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$

  • 880.033/2013

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$

  • 880.063/2013

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria

  • 880.064/2013

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 -

  • 880.403/2011

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 -

  • 880.126/2012

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 -

  • 880.165/2012

    880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos

  • 880.194/2013

    Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 -

  • 880.285/2013

    324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26

  • 880.284/2013

    R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 -

  • 880.191/2013

    324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12

  • 880.192/2013

    324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista

  • 880.035/2013

    R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda -

  • 880.273/2013

    Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.26/2016 - R$ 324,26, 880471/11 - Not.20/2016 - R

  • 880.048/2012

    Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.26/2016 - R$ 324,26, 880471/11 - Not.20/2016 - R$ 324,26

  • 880.468/2011

    324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.26/2016 - R$ 324,26, 880471/11 - Not.20/2016 - R$ 324,26

  • 880.471/2011

    Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.26/2016 - R$ 324,26, 880471/11 - Not.20/2016 - R$ 324,26

  • 871.969/2015

    o- 81/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.969/2015-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDES- DOU de 06/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

  • 873.040/2011

    873.040/2011-TRANSPORTES E

  • 872.410/2015

    o- 89/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.410/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

  • 872.411/2015

    872.411/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 872.123/2015

    872.123/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°246/2016

  • 872.384/2015

    872.384/2015-EDIMILSON

  • 872.711/2015

    N°263/2016 872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016

  • 872.712/2015

    872.712/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 870.024/2012

    870.024/2012-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES

  • 871.842/2013

    871.842/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 873.481/2008

    873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:MATRIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.049/2012

    871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA

  • 871.995/2013

    871.995/2013-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-

  • 870.040/2014

    870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

  • 871.237/2014

    871.237/2014-SERGIO DE CARVALHO E SILVA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

  • 873.238/2006

    873.238/2006-Mineração Caraíba

  • 871.226/2004

    871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°280/2016-180 dias

  • 875.336/2008

    875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°281/2016-180 dias Reitera exigência(366)

  • 872.549/2007

    872.549/2007-J S

  • 870.747/2015

    N°276/2016 e 277/2016-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.747/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Registro de Licença N°29/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 29/04/2017

  • 872.649/2015

    872.649/2015-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-

  • 872.727/2015

    AREIA LT-Registro de Licença N°30/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 28/09/2025 872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°12/2016 de 06/05/2016-Vencimento em Indeterminado

  • 870.325/2016

    870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°31/2016 de 06/05/2016-Vencimento em 12/01/2036

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4884/2016-826.145/2016-M.M.L. COMERCIO E EXTRA ÇÃO DE AREIA LTDA- 4885/2016-826.172/2016-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI- 4886/2016-826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4887/2016-826.174/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA- RELAÇÃO N o- 74/2016MT-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL INTERINO (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4807/2016-866.659/2010-MINERAÇÃO AEROPORTO LT- DA- 4808/2016-866.033/2016-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME- 4809/2016-866.034/2016-JOSÉ DELARICA-ME- 4810/2016-866.038/2016-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- 4811/2016-866.109/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME- 4812/2016-866.115/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DE- SENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 4813/2016-866.126/2016-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME- 4814/2016-866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA AL- VES- 4815/2016-866.131/2016-ADJIVAN MAIA DA SILVA- 4816/2016-866.162/2016-JOSÉ DELARICA-ME- 4817/2016-866.168/2016-N DALPIAZ ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4818/2016-866.707/2015-DAIANNY CASSIA DE CAM- POS FRANÇA LOPES CAVALCANTE- 4819/2016-866.731/2015-LANA CLAUDIA DO AMARAL SIQUEIRA- 4820/2016-866.054/2016-JOSÉ FRANCISCO DOS SAN- TO S - 4821/2016-866.139/2016-JOZIMAR DE OLIVEIRA LU- CIANO- 4822/2016-866.158/2016-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ- 4823/2016-866.164/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4824/2016-866.171/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4825/2016-866.110/2016-ANTONIO FURINI- 4826/2016-866.123/2016-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS E MIERADORES DO BRASIL- 4827/2016-866.160/2016-ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR- RELAÇÃO N o- 92/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL INTERINO, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 851.120/2014-PEDRO HENRIQUE WEHBE CASTRO AZAMBUJA-ALVARÁ N°4795/2016-Destacado do DNPM 850.442/2014-ALVARÁ N°7910/2014-Vencimento em 01/9/2016 872.248/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°4796/2016-Destacado do DNPM 871.205/2012-ALVARÁ N°8959/2015-Vencimento em 15/9/2018 866.140/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-ALVA- RÁ N°4797/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010-ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016. 866.141/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA-ALVA- RÁ N°4798/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010-ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.142/2016-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-ALVARÁ N°4799/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010-ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.143/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO-ALVARÁ N°4800/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010- ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.144/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO-ALVARÁ N°4801/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010- ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.145/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO-ALVARÁ N°4802/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010- ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.146/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO-ALVARÁ N°4803/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010- ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.147/2016-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA-AL- VARÁ N°4804/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010-ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 866.148/2016-JEFFERSON LUIS DE CAMPOS SILVA-AL- VARÁ N°4805/2016-Destacado do DNPM 866.570/2009-ALVARÁ N°10952/2010-Vencimento em 16/9/2016 866.252/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-ALVARÁ N°4806/2016-Destacado do DNPM 866.490/2010-ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 012/2016 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 013/2016 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N° 014/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°:003/2009 - Vencimento em Indeterminado Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.024/2015-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍ- CULOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.108/2013-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°155/2016 844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA-OF. N°156/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.015/2016-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.004/2016-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a Guimaraes da Silva - 858217/08 - A.I. 18/16 RELAÇÃO N o- 15/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Green Work - 858120/12 Edval Cardoso Gomes - 858201/08 Industria e Mineracao na Amazonia Ltda Epp - 858058/10 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Terra Construçoes Ltda - 858142/12 JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lúcia Viana da Silva - 880049/14 - Not.11/2016 - R$ 310,26 Antonio Rodolfo de Albuquerque Braga - 880489/11 - Not.21/2016 - R$ 326,89 Areia Branca Material Básico LTDA. - 880071/12 - Not.27/2016 - R$ 280,55 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 - Not.18/2016 - R$ 324,26 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - Not.7/2016 - R$ 324,26 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 - Not.16/2016 - R$ 324,26 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - Not.8/2016 - R$ 324,26 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880063/13 - Not.12/2016 - R$ 324,26, 880064/13 - Not.13/2016 - R$ 324,26 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.19/2016 - R$ 324,26 Luiz Claudio Maia Silva - 880126/12 - Not.24/2016 - R$ 324,26 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - Not.22/2016 - R$ 324,26 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 - Not.23/2016 - R$ 324,26 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 - Not.17/2016 - R$ 324,26, 880284/13 - Not.28/2016 - R$ 280,55 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.25/2016 - R$ 310,26, 880192/13 - Not.14/2016 - R$ 310,26, 880035/13 - Not.9/2016 - R$ 310,26 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 - Not.15/2016 - R$ 324,26 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.10/2016 - R$ 310,26 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880468/11 - Not.26/2016 - R$ 324,26, 880471/11 - Not.20/2016 - R$ 324,26 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.969/2015-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDES- DOU de 06/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME- Registro de Licença N°31/2012-Onde se lê: Vencimento em 28/04/2026...Leia-se: Vencimento em 28/04/2025 RELAÇÃO N o- 89/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.410/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 872.411/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.123/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°246/2016 872.384/2015-EDIMILSON COLLODETTI-OF. N°263/2016 872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016 872.712/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.024/2012-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 871.842/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:MATRIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.527.529/0001- 11- Alvará n°15.235/2008 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA 871.995/2013-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS TERRAPLENAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT 870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 871.237/2014-SERGIO DE CARVALHO E SILVA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 873.238/2006-Mineração Caraíba S/A, C.N.P.J: 45.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Minério de Cobre Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°280/2016-180 dias 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°281/2016-180 dias Reitera exigência(366) 872.549/2007-J S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°276/2016 e 277/2016-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.747/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Registro de Licença N°29/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 29/04/2017 872.649/2015-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS TERRAPLENAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT-Registro de Licença N°30/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 28/09/2025 872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°12/2016 de 06/05/2016-Vencimento em Indeterminado 870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°31/2016 de 06/05/2016-Vencimento em 12/01/2036

Como citar: ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/05/2016, p. 52

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis