Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; — página do DOU de 03/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010300356 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.651/2015 - CS2 MINERACAO LTDA - ÁGUA BOA/MG - Guia n° 585/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°52/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°379/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 234/2025-831.481/2024-ADL MOHAMAD DARWICHE- 235/2025-832.124/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 236/2025-832.130/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 237/2025-832.143/2024-WENDELL ANDRADE CERCEAU- 238/2025-832.225/2024-WENDELL ANDRADE CERCEAU- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 653/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.155/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3124/2023 830.151/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3123/2023 832.900/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°159/2023 832.898/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°158/2023 832.897/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°157/2023 830.160/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3078/2023 830.161/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3079/2023 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.538/2019-INFOJAPA TECNOLOGIA LTDA ME - AI N°2110/2023/DIFIP- MG/ANM - DOU de 1 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931739/2023-61 832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS - AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM, DOU de 20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 831.772/2020-SMM GRANITOS LTDA - AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM , publicado no DOU de20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.342/2020-ROBSON MELEIPE MACHADO-AI N°1989/2024/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932314/2024-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.113/2022-CARLITO FARIA-OF. N°48855/2024/DIOUT-MG/ANM - MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA. 831.104/2018-DANILO F MARTINS-OF. N°48812/2024/DIOUT-MG/ANM - SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERAÇÃO LTDA. 830.761/2024-GENARIO SANTOS GONCALVES-OF. N°48621/2024/DIOUT- MG/ANM - SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA 830.210/2022-BRUNO CESAR ARAUJO-OF. N°48619/2024/DIOUT-MG/ANM - Ramon Lourenço Patricio 832.586/2021-BRUNO CESAR ARAUJO-OF. N°48616/2024/DIOUT-MG/ANM - Ramon Lourenço Patricio 832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°48610/2024/DIOUT- MG/ANM - Mineração SMA Ltda. 830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°48144/2024/DIOUT-MG/ANM - SILC PARTICIPACOES LTDA 830.414/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°49119/2024/DIOUT- MG/ANM - 56.211.960 Gilmara Pereira Ribeiro Alves Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.721/2023-MILTON PRATA- Cessionário:JD MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 57.744.657/0001-80- Alvará n°8614/2023 832.174/2022-MARCOS ROBERTO COSMO- Cessionário:AM MINERAÇÃO ITAIPE LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 50.874.103/0001-59- Alvará n°3935/2023 830.741/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- Cessionário:AGROPECUÁRIA FUNCHAL LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 19.589.229/0001-31- Alvará n°5730/2021 830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO- Cessionário:MSB MINERAÇÃO SANTA BARBARA S.A.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.134.109/0001-48- Alvará n°9219/2018 832.900/2021-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 24.503.921/0001-35- Alvará n°2640/2022 830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 09.020.214/0001-02- Alvará n°1955/2024 830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.347.601/0001-50- Alvará n°6179/2023 832.172/2022-MARCELO HENRIQUE GONCALVES AVELAR- Cessionário:MINERADORA CARVALHO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.149.295/0001-75- Alvará n°4544/2023 830.483/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°3474/2021 831.399/2018-JOSE MAGALHES- Cessionário:LEÃO DE JUDÁ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°6054/2019 831.399/2013-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA- Cessionário:PIETA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.493.717/0001-15- Alvará n°8284/2013 830.912/2020-ARUANA SOARES BARBOSA COELHO- Cessionário:MANAIN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.633.228/0001-12- Alvará n°5211/2020 832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:PRATA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.637.061/0001- 19- Alvará n°1749/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.602/2020-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; 831.885/2024; 831.887/2024 e 831.888/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALC Á R I O LTDA- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07 830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Alvará n°Parte do Alvará nº 5702/2023 - Cessionario:831.152/2023.-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK- CPF ou CNPJ ***.504.437-** 832.263/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 9657/2021 - Cessionario:832.462/2024-JEVERSON GUSTAVO MARTINS DE MELO- CPF ou CNPJ ***.127.876-** Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.981/2019-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Cessionário:ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.914.984/0001-42- Alvará n°6154/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.291/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CNPJ 14.689.283/0001- 35- PLG n°20/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.598/2005-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Ofício nº 50986/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°49117/2024/DIOUT- MG/ANM - AREAL NOVA ERA LTDA. 832.107/2024-FLÁVIO GUIMARÃES VALE-OF. N°48141/2024/DIOUT-MG/ANM - Areias do Porto Ltda. 833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°48140/2024/DIOUT-MG/ANM - Flávio Guimarães Vale. 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°49493/2024/DIOUT-MG/ANM - CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.548/2023-JULIO CESAR SOUZA SALLES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.359/2024-SILC PARTICIPACOES LTDA-OF. N°48146/2024/DIOUT-MG/ANM - SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIO LTDA. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°51817/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.022/2018-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA- Registro de Licença N° 924/2024 - Vencimento em 03/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50918/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.208/2024-EFICAZ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.289/2024 Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA Ofício nº: 52143/2024/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.289/2024 Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA Ofício nº: 52144/2024/NUOUT-PB/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.236/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.208/2015-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52051/2024/DIFIS-SP/ANM 820.605/2016-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52053/2024/DIFIS-SP/ANM 820.707/2021-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-OF. N°52054/2024/DIFIS-SP/ANM 820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°52057/2024/DIFIS-SP/ANM 820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°52059/2024/DIFIS-SP/ANM 820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°52061/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°52056/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.931/1988-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/1989 - Vencimento em 22/02/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA-OF. N°52170/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.757/2024-MUNICIPIO DE CASA BRANCA-OF. N°52175/2024/DIOUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta