SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.063/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N°1028/2016 803.108/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N°1029/2016 803.025/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N°1034/2016 803.045/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- AI N°1035/2016 803.055/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°881/2016 e 1017/2016 803.056/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°882/2016 e 1018/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.037/1983-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°891/2016 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA- AI N°1004/2016 803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.- AI N°867/2016 e 1001/2016 803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°868/2016 e 993/2016 803.281/2012-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA ME- AI N°1007/2016 803.335/2013-CONAGRO LTDA- AI N°1005/2016 803.336/2013-CONAGRO LTDA- AI N°1006/2016 803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS- AI N°1003/2016 803.354/2013-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA ME- AI N°1008/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-OF. N°1063/2016 803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-OF. N°906/2016 e 1060/2016 803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°907/2016 e 1052/2016 803.281/2012-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA ME- OF. N°1066/2016 803.335/2013-CONAGRO LTDA-OF. N°1064/2016 803.336/2013-CONAGRO LTDA-OF. N°1065/2016 803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS-OF. N°1062/2016 803.354/2013-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA ME- OF. N°1067/2016 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 803.537/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II- AI N°856/2016 e 1016/2016 803.573/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE- AI N°1009/2016 803.574/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE- AI N°1010/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 803.537/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°895/2016 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 160/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°971/2016-SGTM/DNPM/RN Reitera exigência(366) 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°970/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA-OF. N°969/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Registro de Licença N°:05/2007 - Vencimento em 18/04/2026 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 223/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.813/2012 Notificado: CAM- BIRELA EXT. COMÉRCIO DE SILIX LTDA - CNPJ Nº 06.215.119/0001-68 - NFLDP nº 823/2012 - Valor: R$ 4.353,77 Processo de Cobrança nº 915.381/2012 Notificado: CERÂ- MICA PRINCESA IND. COM. LTDA - CNPJ Nº 83.631.051/0001- 49 - NFLDP nº 565/2012 - Valor: R$ 14.211,60 Processo de Cobrança nº 915.352/2012 Notificado: JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - CNPJ Nº 83.140.269/0001-09 - NFLDP nº 524/2012 - Valor: R$ 3.232,28 Processo de Cobrança nº 915.827/2012 Notificado: MAN- JOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 01.641.130/0001-76 - NFLDP nº 836/2012 - Valor: R$ 4.266,11 Processo de Cobrança nº 915.445/2012 - Notificado: AQUA- VIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 75.810.267/0001-43 - NFLDP nº 610/2012 - Valor: R$ 17.298,14 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.976/2011 Notificado: CERÂ- MICA BARTH LTDA - CNPJ: 76.364.546/0001-93 - NFLDP nº 393/2011 - Valor: R$ 480,08 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°860/16-DFISC/DNPM/SP 003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°856/16-DFISC/DNPM/SP 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°861/16-DFISC/DNPM/SP 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°853/16-DFISC/DNPM/SP 005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°855/16-DFISC/DNPM/SP 009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- AI N°864/16-DFISC/DNPM/SP 004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIA- LIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°867/16- DFISC/DNPM/SP 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BAR- REIRO LTDA- AI N°862/16-DFISC/DNPM/SP 814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°981/15-DFISC/DNPM/SP, 982/15-DFISC/DNPM/SP e 983/15- DFISC/DNPM/SP 802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N°868/16-DFISC/DNPM/SP 807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°865/16-DFISC/DNPM/SP 810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°852/16-DFISC/DNPM/SP 805.842/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°849/16-DFISC/DNPM/SP 805.843/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°850/16-DFISC/DNPM/SP 806.375/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°851/16-DFISC/DNPM/SP 810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°869/16-DFISC/DNPM/SP 803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°863/16-DFISC/DNPM/SP 820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LT- DA- AI N°870/16-DFISC/DNPM/SP 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N°854/16-DFISC/DNPM/SP 820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°871/16-DFISC/DNPM/SP 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°866/16- DFISC/DNPM/SP 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°858/16- DFISC/DNPM/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N°931/15-DFISC/DNPM/SP e 932/15-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 120/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°848/16-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- Área de 291,02 para 22,07-Água Mineral (Envase) 820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Área de 996,89 para 43,72-Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.229/2007-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRA- ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°840/16-DFISC/DNPM/SP 820.306/2007-ANAMARIA MARGUERITE MEYER PFLUG-AI N°841/16-DFISC/DNPM/SP 820.479/2007-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°842/16- DFISC/DNPM/SP 820.793/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°843/16-DFISC/DNPM/SP 820.381/2008-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°844/16-DFISC/DNPM/SP 820.491/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-AI N°831/16-DFISC/DNPM/SP 821.110/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.-AI N°845/16-DFISC/DNPM/SP 821.122/2010-QUERÊNCIA AGRÍCOLA LTDA-AI N°846/16-DFISC/DNPM/SP 821.129/2010-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME-AI N°832/16-DFISC/DNPM/SP 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-AI N°833/16- DFISC/DNPM/SP 821.145/2010-CARLOS ALBERTO SOAVE-AI N°834/16- DFISC/DNPM/SP 821.173/2010-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°835/16-DFISC/DNPM/SP 821.174/2010-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°836/16-DFISC/DNPM/SP 821.256/2010-JOSÉ CELSO FIUZA-AI N°837/16- DFISC/DNPM/SP 820.937/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°838/16-DFISC/DNPM/SP 820.053/2012-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LT- DA - EPP-AI N°839/16-DFISC/DNPM/SP 820.596/2012-BILLION MINERACAO LTDA-AI N°847/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 857/16-DFISC/DNPM/SP 807.068/1976-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N° 815/16-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 003.274/1964-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°420/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)