Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.805/2012-LÚCIO SURA- Cessionário:Group Mineração e Incorporação Eireli Epp- CPF ou CNPJ 23.551.394/0001-71- Alvará n°5583/2013 826.663/2015-JOÃO PERCY RAYSEL- Cessionário:Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.364.562/0001-91- Alvará n°1816/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME- Área de 167,26 para 48,78-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.101/2009-ROGÉRIO PALMA-Basalto 826.182/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-Basalto 826.732/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-Argila 826.733/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Argila e Areia 826.734/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-Argila 826.789/2011-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°658/2017 826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°129/2017/DGTM/DNPM/PR 826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°632/2017 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°629/2017 826.361/2010-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°146/2017/DGTM/DNPM/PR 826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°144/2017/DGTM/DNPM/PR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1905/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 11/2017-45.000ton/ano-Areia- Validade:15/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°123/2017/DGTM/DNPM/PR 826.361/2010-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°147/2017/DGTM/DNPM/PR 826.564/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°145/2017/DGTM/DNPM/PR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2027) 826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N° 304/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA-OF. N°647/2017/DNPM-PR Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 826.277/2015-Paloma Fernandes Resende, Edilene Sarge Figueiredo, Pedreira Ica Ltda., Pedreira Lerroville Ltda. ME - EDITAL N° 37/2015 - Publicado DOU de 06/10/2015 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.731/2012-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°219/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 22/03/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA 811.223/2016-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.474/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.461/2013-FABIO BORGES 810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK 810.707/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.390/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°213/2013 810.262/2016-LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA- OF. N°80/2017 810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°78/2017 811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°188/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.602/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°1317/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.170/2014-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.885/2015-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.111/2014-FALCON PETROLEO S A 810.812/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 811.069/2015-CLARICE ZUCHI 811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LT- DA ME- Alvará n°5429/2015 - Cessionario:810.032/2016-Jazida Águas Claras Ltda- CPF ou CNPJ 11.241.958/0001-90 810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LT- DA ME- Alvará n°5429/2015 - Cessionario:810.032/2016-Jazida Águas Claras Ltda- CPF ou CNPJ 11.241.958/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.126/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS.- Cessionário:810.885/2015-Mineração Rincão Frente Ltda Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.109/2009-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°158/2017 810.488/2015-GILMAR GALIOTTO-OF. N°210/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.029/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-Alvará N°13915/11/11/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.516/2015-GERALDO OSVALDO WERB- Cessionário:Geraldo Osvaldo Werb- CPF ou CNPJ 09.368.237/0001-02- Alvará n°15807/2015 810.694/2016-FRANCISCO RAUL THOMAZI- Cessionário:Thomazi Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 05.255106/0001-50- Alvará n°9175/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.695/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°1463/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA-Água Mineral 810.339/2009-ALCIDES BASSO-Água Mineral 810.114/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.848/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 810.849/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 810.850/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 811.162/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 811.481/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 811.156/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.382/2013-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.306/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.307/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.308/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.309/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.310/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.311/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.065/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.070/2015-AREIAL DO VALE LTDA 810.389/2015-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-AL- VARÁ N°12322/2013 810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA- ALVARÁ N°2217/2015 810.262/2014-GERALDO P. DA SILVEIRA-ALVARÁ N°4058/2014 810.996/2014-ILDA PALUDO-ALVARÁ N°3027/2015 811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL-ALVARÁ N°1417/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.187/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-ALVARÁ N°13832/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LT- DA.-OF. N°185/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:84/2008 - Vencimento em 04/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2017 RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SIL- VA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.114/2014-RAFAEL IRRIGARAY BOHRZ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.884/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.885/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.886/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.887/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.888/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 811.497/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 811.498/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 810.353/2015-ANTONIO CARLOS WAGNER Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-ALVARÁ N°1831/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°208/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°206/2017 (Ano-Base 2014); 207/2017(Ano-Base 2015); 211/2017(Ano-Base 2016) 810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI-OF. N°2020/2017 810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-OF. N°2012/2017 810.549/2011-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME-OF. N°180/2017 810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°2026/2016 811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°2014/2017 810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°2019/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Registro de Licença N°:238/1982 - Vencimento em 02/04/2019 810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI- Registro de Licença N°:213/1987 - Vencimento em 15/09/2021 810.072/1984-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA- Registro de Licença N°:356/1984 - Vencimento em 06/12/2021