Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050400082 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.194/2019-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1505/2019 870.195/2019-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1506/2019 870.452/2019-GILMAR PAIVA LIMA-OF. N°02385/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.993/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°3006/2019 870.173/2020-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°11/2020 870.135/2020-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°9/2020 870.206/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°16/2020 870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°15/2020 870.203/2020-ESA CUTTECNOLOGY DIAMANTES EIRELI-OF. N°14/2020 870.971/2019-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°66/2020 871.507/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. 871.654/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°68/2020 871.332/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-OF. N°86/2020 871.634/2019-JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA-OF. N°76/2020 871.257/2019-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-OF. N°107/2020 870.155/2020-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME-OF. N°114/2020 870.081/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°130/2020 870.027/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°132/2020 870.024/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°133/2020 870.023/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°134/2020 870.022/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°135/2020 871.676/2019-JASMIN MANGANÊS LTDA-OF. N°96/2020 871.668/2019-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-OF. N°95/2020 871.667/2019-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-OF. N°94/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.344/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Publicado DOU de 09/08/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 26/07/2016, Relação n° 117/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.994,75ha para 999,47ha, Substância: Quartzo, Municípios: Jeremoabo/BA e Sítio do Quinto/BA"..., Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.994,75ha para 743,87ha, Substância: Quartzo, Município: Sítio do 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA - Publicado DOU de 21/12/2010, Relação n° 971/2010, Seção , pág. - onde lê-se: 165.877,00 m3, leia-se: 414.692 t. 871.090/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 17/02/2020, Relação n° 4/2020, Seção I, pág. 37- Onde se lê: "Minério de quartzo", Leia-se: "Quartzo" 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 214/2017, Seção I, pág. 81- Onde se lê: "... Itagi e Jequié-BA ..."; Leia-se: "... Jequié-BA..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°2.028/2018-DOU de 11/12/2018 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP. 870.246/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.779/2017-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.246/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI 870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Me Leve - 20L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°82/2020/DIFAM - BA/GER - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°80/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°78/2020/DIFAM - BA/GER - BA 872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-OF. N°87/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.794/2012-CERAMICA DUSOBRINHO LTDA-OF. N°74/2020/DIFAM - BA/GER - BA Nega o aditamento de substância mineral(1175) 870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 13/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°72 e 73/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.803/2019-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-OF. N°72/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.346/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°88/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.283/2019-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°86/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.300/2019-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME 871.346/2019-CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI 871.437/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC 871.592/2019-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI 871.683/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2786/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.547/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-OF. N°84/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.522/2019-ALEX DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°85/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.538/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°89/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 871.142/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.142/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 2880/2020, 2881/2020, 2882/2020 e 2883/2020 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°27/2020 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°28/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA- DOU de 27/09/2019 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 862.682/2011-HELI OVÍDIO DA SIVA 860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI 860.125/2016-HELI OVÍDIO DA SIVA 860.267/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO 860.198/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA 860.124/2012-RENATO ABADIA DE SOUZA 860.279/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA 862.864/2011-HERNANI PIRES 861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI 861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI 861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 862.876/2011-HERNANI PIRES 861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI - AI N°346/2019 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°1053/2020/DIREM - GO/GER - GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.422/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 760,27 para 375,58-Calcário-Niquelândia/GO 860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Área de 1216,64 ha para 49,71 ha-Mármore-Jandaia/GO 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1999,42 ha para 1264,64 ha-Diamante-Ouvidor/GO 860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 1000,01 ha para 49,18 ha-Gnaisse-Alexânia/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.118/2020-COSTA E SOARES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.119/2020-COSTA E SOARES LTDA-OF. N°1054/2020/DIREM - GO/GER - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente