requerimento de Lavra — página do DOU de 21/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI Nº 276/2016 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI Nº 255/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA Relação n o- 82/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 811.185/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA-OF. N°2035/2016 811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME-OF. N°2033/2016 810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA-OF. 811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO-OF. N°2030/2016 810.356/2012-EMERSON ETGETON-OF. N°2032/2016 810.521/2012-G.C.R. DA SILVA-OF. N°1336/2016 811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA-OF. N°1337/2016 811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016 811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1159/2016 810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1158/2016 e 1159/2016 810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1158/2016 e 1159/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°:526/1986 - Vencimento em 09/11/2017 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 02/03/2017 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- Registro de Licença N°:825/1990 - Vencimento em 13/03/2019 810.270/1997-COMSAIBRI COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.- Registro de Licença N°:1876/2001 - Vencimento em 02/06/2020 810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N°:2483/2003 - Vencimento em 21/05/2017 810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2705/2004 - Vencimento em 27/04/2020 810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:264/2008 - Vencimento em 18/03/2020 811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME- Registro de Licença N°:163/2011 - Vencimento em 24/06/2017 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:48/2015 - Vencimento em 04/08/2017 810.356/2012-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:77/2012 - Vencimento em 18/05/2020 811.073/2012-VANDERLEI DE MELLO COSTA PE- DRAS- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 25/04/2020 811.254/2012-GALEGO TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 05/04/2020 811.329/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 10/04/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.006/1985-PEDREIRA ROTINI LTDA 810.303/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.078/2003-RAABE CALCÁREOS LTDA.- Cessionário:Indústria de Calcários Caçapava Ltda- CNPJ 87.677.860/0001- 42- Registro de Licença n°2475/2003- Vencimento da Licença: 18/10/2017 810.803/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)- Cessionário:Construtora Queiroz Galvão SA- CNPJ 33.412.792/0001-60- Registro de Licença n°137/2012- Vencimento da Licença: 15/06/2016 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA- AI N°157/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.075/2005-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMEN- TOS LTDA.-OF. N°1138/2016 810.258/2010-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMEN- TOS LTDA.-OF. N°1138/2016 811.051/2014-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMEN- TOS LTDA.-OF. N°1138/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-Registro de Licença N°173/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 21/01/2019 810.028/2016-RUBEM FLACH ME-Registro de Licença N°161/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 01/09/2019 810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-Registro de Licença N°172/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 21/10/2020 810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL-Registro de Licença N°167/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 31/07/2018 810.261/2016-CJ MINERAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°162/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 17/03/2020 810.275/2016-ASTOR E. RAUBER E CIA. LTDA-Registro de Licença N°159/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 21/07/2020 810.508/2016-ABIB ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°163/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 09/03/2020 810.561/2016-LUCIANO ECHER-Registro de Licença N°138/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 18/04/2020 810.627/2016-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Registro de Licença N°164/2016 de 06/09/2016- Vencimento em 13/08/2019 810.629/2016-MARCELINO NEVES SELLI ME-Registro de Licença N°165/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 30/05/2020 810.681/2016-RCH PAVIMENTACOES E CONSTRU- COES LTDA EPP-Registro de Licença N°166/2016 de 06/09/2016- Vencimento em 01/07/2020 810.890/2016-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Registro de Licença N°171/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 20/07/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.489/2016-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.491/2016-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.677/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME- OF. N°2028/2016 810.542/2016-AREAL J K LTDA ME-OF. N°1161/2016 810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°2025/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.262/2009-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO ME 810.490/2016-AGOSTINHO GOZZI 810.559/2016-INES TERESINHA TRINDADE LOPES ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.009/2016-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°96/2016 de 24/08/206 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- 3073 n° 1994 - Cessionário: Conpasul Construção e Serviços Ltda- CNPJ 90.063.470/0001-97 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 21/07/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°331/2016 886.375/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°225/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014-DOU de 26/11/2014 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 74 e 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COO- GARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 112/2010, Seção 1, pág. 74- onde se lê : " Concede anuência e autoriza averbação da Cessão total de direitos (571) 886.921/1998 - Geomário Leitão de Sena - Cessionário: Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA... leia -se: " Concede anuência e autoriza averbação da Cessão total de direitos em cadeia sucessória 886.921/1998 - Cedente : Geomário Leitão de Sena - Cessionária: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - Cedente : Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM - CNPJ : 84.479.088/0001 - 66 - Cessionária : Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69...".(1393) 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de