requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2015

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.224/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 871.620/2010-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA 871.702/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.723/2010-PADRECO GRANITOS LTDA ME 872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.005/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.006/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 873.009/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 872.573/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A. 874.267/2011-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA 874.699/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 870.608/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.609/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 871.686/2012-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 872.571/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.877/2013-ANA MARCIA BRAGA MACEDO 870.884/2013-NORMA SUELY BRAGA FACCHINETTI 870.905/2013-PEDREIRAS LAGE LTDA 871.365/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.366/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.368/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.451/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.456/2013-HELMO BAGDÁ GAMA 871.879/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.880/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.978/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA. 872.021/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 872.050/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 871.278/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA 871.901/2014-ANTONIA MARIA PEREIRA GOMES 871.902/2014-ANTONIA MARIA PEREIRA GOMES 871.948/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA Relação n o- 252/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°221.44.017/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 807.863/1975-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA- AI N°2349/2015, 2350/2015, 2351/2015, 2352/2015 e 2353/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°221.44.037/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.016/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.036/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1811/2015, 1812/2015, 1813/2015, 1814/2015, 1815/2015 e 1816/2015 815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1817/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.-OF. N°221.44.014/2015 870.682/1999-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.016/2015 872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°221.44.017/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A- AI N°1804/2015, 2279/2015, 2280/2015, 2281/2015 e 2282/2015 005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1821/2015, 2284/2015, 2285/2015, 2286/2015 e 2287/2015 801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- AI N°2385/2015, 2386/2015 e 2387/2015 801.645/1969-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2364/2015,2381/2015,2382/2015,2383/2015 e 2384/2015 821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°1819/2015, 2310/2015,2311/2015, 2312/2015 e 2313/2015 821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°1820/2015, 2275/2015, 2276/2015, 2277/2015 e 2278/2015 820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDA- AI N°1805/2015, 2318/2015, 2319/2015, 2320/2015 e 2321/2015 800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- AI N°2436/2015, 2437/2015, 2438/2015, 2439/2015 e 2440/2015 802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1826/2015, 2292/2015, 2293/2015, 2294/2015 e 2295/2015. 802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°2359/2015, 2360/2015, 2361/2015, 2362/2015 e 2363/2015 802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°2431/2015, 2432/2015, 2433/2015, 2434/2015 e 2435/2015 806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°2330/2015, 2331/2015, 2332/2015, 2333/2015 e 2348/2015 807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°1802/2015, 2322/2015, 2323/2015, 2324/2015 e 2325/2015. 870.226/1982-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°2354/2015, 2355/2015, 2356/2015, 2357/2015 e 2358/2015 871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°2388/2015, 2389/2015, 2390/2015, 2391/2015 r 2392/2015 871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°1822/2015 871.342/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°1823/2015 e 2283/2015 871.238/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A- AI N°2422/2015, 2423/2015, 2424/2015, 2425/2015 e 2426/2015 871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N°1803/2015, 2288/2015, 2289/2015, 2290/2015 e 2291/2015 870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1801/2015, 2326/2015, 2327/2015, 2328/2015 e 2329/2015 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°1825/2015, 2314/2015, 2315/2015, 2316/2015 e 2317/2015 870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA- AI N°2397/2015, 2398/2015, 2399/2015 e 2400/2015 870.898/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°2469/2015 870.475/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- AI N°2393/2015,2394/2015,2395/2015 e 2396/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.270/1937-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°221.44.035/2015 870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA-OF. N°221.44.035/2015 971.017/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- OF. N°221.44.035/2015 872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.-OF. N°221.44.033/2015 870.682/1999-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.036/2015 970.491/2000-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°221.44.035/2015 872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°221.44.037/2015 Relação n o- 260/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°941/2015 873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°940/2015 873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°618/2015 872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°623/2015 Relação n o- 266/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°479/2015 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°479/2015 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°479/2015 Relação n o- 270/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Alvará n°1492/2015 - Cessionario:870.987/2015-TATIANE PEREIRA LO- PES DA SILVA DOS ANJOS- CPF ou CNPJ 810.946.125-53 870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Alvará n°1492/2015 - Cessionario:870.988/2015-DJALMA ABREU DOS ANJOS- CPF ou CNPJ 473.061.575-15 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.020/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 817.354/1969-MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRI- NHO- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.320.249/0001-38- Alvará n°10451/2005 871.452/1988-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANI- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°1998/1990 871.644/1989-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANI- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°12360/2000 871.225/2000-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANI- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°2174/2001 870.384/2003-RONALDO CARIAS- Cessionário:DJ GRA- NITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°6532/2003 870.349/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:ECOSERVI PESQUISA EXP. COM. MINERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 32.903.437/0001-21- Alvará n°10072/2014 872.638/2011-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°3559/2015 873.521/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.742/0001-83- Alvará 873.706/2011-EUGENIO RAIMUNDO NACIMENTO- Cessionário:EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- CPF ou CNPJ 13.204.191/0001-55- Alvará n°6486/2013 872.717/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:PREVENTE CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.771.850/0001-56- Alvará 872.167/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.742/0001-83- Alvará n°1005/2014 872.168/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.742/0001-83- Alvará n°1006/2014 872.668/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA- Cessionário:DANYELLE CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA ME- CPF ou CNPJ 07.402.855/0001-98- Alvará n°4412/2014 870.350/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°4984/2014 870.360/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°4990/2014 870.960/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°7663/2014 870.026/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°1482/2015 870.028/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°1484/2015 870.561/2015-MARCELO ALMEIDA NUNES- Cessionário:MINERAÇAO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°5765/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.749/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- alvará n° 5706/1977 - Cessionário: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CNPJ 13.554.910/0001-68 806.751/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- alvará n° 4562/1977 - Cessionário: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CNPJ 13.554.910/0001-68 870.093/1987-ARTEMIO DE ALMEIDA MASCARE- NHAS- alvará n° 1392/1992 - Cessionário: LUCIMARIA PEREI- RA ALVES ME- CNPJ 04.699.477/0001-68 870.393/1989-PEVAL S.A.- alvará n° 3259/2004 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50 871.499/1989-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- alvará n° 3703/1993 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EI- RELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 871.643/1989-PEVAL S.A.- alvará n° 12370/2000 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50 870.962/2000-CCL GRANITOS LTDA- alvará n° 4061 - Cessionário: MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CNPJ 05.323.612/0001-30 870.436/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- alvará n° 5974/2001 - Cessionário: RED GRA- NITI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25 871.023/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- alvará n° 6927/2006 - Cessionário: HAP GRANITOS LTDA EPP- CNPJ 12.743.537/0001-20 874.480/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- alvará n° 3388/2008 - Cessionário: DUDA MINERAÇÃO LIMITADA- CNPJ 21.223.001/0001-75