concessão de lavra — página do DOU de 28/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10256/2016-821.249/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- 10257/2016-820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARE- CIDO FERRACO- 10258/2016-820.269/2016-ANC TERRAPLENAGEM LT- DA- 10259/2016-820.281/2016-FRANCISCO ASSIS PEDROZO DOS REIS- 10260/2016-820.288/2016-BRASTERRA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 10261/2016-820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA.- 10262/2016-820.311/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- 10263/2016-820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA- 10264/2016-820.315/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 10265/2016-820.317/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME- 10266/2016-820.318/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME- 10267/2016-820.321/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10268/2016-820.322/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10269/2016-820.323/2016-EMERSON ROBERTO PAGOT- TO - 10270/2016-820.324/2016-REINO DAS DUNAS MINE- RADORA LTDA EPP- 10271/2016-820.327/2016-PEDREIRA PINHAL CONS- TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 10272/2016-820.328/2016-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LT D A - 10273/2016-820.333/2016-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 10274/2016-820.340/2016-JLG MINERAÇÃO LTDA- 10275/2016-820.345/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE EPP- 10276/2016-820.346/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE EPP- 10277/2016-820.347/2016-CARLITO FARIA.- 10278/2016-820.349/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 10279/2016-820.350/2016-MINERAÇÃO GRANDES LA- GOS LTDA.- 10280/2016-820.351/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- 10281/2016-820.355/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 10282/2016-820.359/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 10283/2016-820.360/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 10284/2016-820.361/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 10285/2016-820.364/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LT- DA ME- 10286/2016-820.366/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 10287/2016-820.369/2016-AGNALDO MANOEL DE AL- MEIDA- 10288/2016-820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE EPP- 10289/2016-820.376/2016-BEWAMART EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.- 10290/2016-820.377/2016-GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE- 10291/2016-820.381/2016-BRASTERRA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 10292/2016-820.382/2016-BRASTERRA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 10293/2016-820.383/2016-ATENTEC ASSESSORIA EM- PRESARIAL E AMBIENTAL LTDA.- 10294/2016-820.385/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME- 10295/2016-820.387/2016-JOSÉ CARLOS DE CARVA- LHO CARNEIRO- 10296/2016-820.388/2016-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 10297/2016-820.389/2016-FABIO GOTARDO- 10298/2016-820.390/2016-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- 10299/2016-820.392/2016-RAUL CARLOS PEREIRA 10300/2016-820.393/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA- 10301/2016-820.394/2016-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 10302/2016-820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRA- SIL LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10303/2016-821.249/2012-LUIS CLAUDINEI CONTATO- 10304/2016-820.287/2016-LAFARGE BRASIL S A- 10305/2016-820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LT D A . - 10306/2016-820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKA- TA - 10307/2016-820.352/2016-MÁRIO CELSO HELLMEIS- TER- 10308/2016-820.353/2016-DIOGENES DA SIVA ROCHA- 10309/2016-820.354/2016-DIOGENES DA SIVA ROCHA- 10310/2016-820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LT D A . - 10311/2016-820.378/2016-AGUASSANTA PROPRIEDA- DES S.A.- 10312/2016-820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LT D A . - 10313/2016-820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 129/2016 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10646/2016-890.454/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- 10647/2016-890.735/2013-LAFARGE BRASIL S A- 10648/2016-890.736/2013-LAFARGE BRASIL S A- 10649/2016-890.506/2014-LATERITA MINERAÇÃO LT- DA.- 10650/2016-890.910/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LT D A - 10651/2016-890.016/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BAR- ROS- 10652/2016-890.022/2015-LATERITA MINERAÇÃO LT- DA.- 10653/2016-890.032/2015-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 10654/2016-890.541/2015-PATRICK DANIELSON BATIS- TA - 10655/2016-890.565/2015-DANIELISON SANNA TRANS- PORTE ME- 10656/2016-890.213/2016-MARCELO GUIMARAES AL- ZUGUIR- 10657/2016-890.214/2016-MARCOS RANGEL SCHWEN- CK DE MOURA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10658/2016-890.532/2012-AGUIAR CORTES E INDÚS- TRIA DE ARGAMASSA LTDA- 10659/2016-890.931/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA- 10660/2016-890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LT- DA.- 10661/2016-890.805/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO- 10662/2016-890.916/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 10663/2016-890.683/2014-PEDRA PALMARES MINERA- ÇÃO LTDA.- 10664/2016-890.699/2014-VISÃO HORIZONTE CONSUL- TORIA LTDA ME- 10665/2016-890.152/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO- 10666/2016-890.265/2015-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- 10667/2016-890.510/2015-AMILTON MACHADO MON- SORES- 10668/2016-890.560/2015-LUIZ CARLOS RIBEIRO PE- REIRA- 10669/2016-890.079/2016-ERNESTO CARLOS BLANC- ME- 10670/2016-890.101/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- 10671/2016-890.144/2016-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA- 10672/2016-890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME- 10673/2016-890.210/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 10674/2016-890.247/2016-SCHELK E SOUZA COMÉR- CIO DE AREIA- 10675/2016-890.249/2016-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME- 10676/2016-890.252/2016-CIL CERAMICA ITABIRA LT- DA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10677/2016-890.561/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10678/2016-890.577/2015-MARIA DO CARMO MACHA- DO FERNANDES SCHUMACHER- RELAÇÃO N o- 142/2016 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10679/2016-848.210/2016-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP- 10680/2016-848.211/2016-PEDRO OTAVIO DE AMORIM 10681/2016-848.212/2016-ESVALDO CONRADO DE LI- MA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10682/2016-848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 192/2016 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA-ALVARÁ N°10248/2016-Destacado do DNPM 864.835/2011-ALVARÁ N°9680/2015-Vencimento em 15/09/2018 864.231/2016-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AL- VARÁ N°10249/2016-Destacado do DNPM 864.533/2011-ALVARÁ N°10443/2013-Vencimento em 16/10/2016 864.232/2016-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AL- VARÁ N°10250/2016-Destacado do DNPM 864.533/2011-ALVARÁ N°10443/2013-Vencimento em 16/10/2016 864.233/2016-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AL- VARÁ N°10251/2016-Destacado do DNPM 864.533/2011-ALVARÁ N°10443/2013-Vencimento em 16/10/2016 864.234/2016-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AL- VARÁ N°10252/2016-Destacado do DNPM 864.533/2011-ALVARÁ N°10443/2013-Vencimento em 16/10/2016 864.235/2016-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AL- VARÁ N°10253/2016-Destacado do DNPM 864.533/2011-ALVARÁ N°10443/2013-Vencimento em 16/10/2016 Relação N o- 194/2016 - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:Mendes Extração Ltda Epp- CNPJ 16.541.421/0001-60 - Termino do arrendamento: 01/05/2017 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.715/1996-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Portaria de Lavra nº 313/2006- Cessionário:ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA- CNPJ 20.466.099/0001-29 827.078/1996-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Portaria de Lavra nº 181/2011- Cessionário:ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA- CNPJ 20.466.099/0001-29 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 193/2016- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BRAN- CO DO SUL LTDA- CNPJ 78.420.718/0001-24 896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA ME- Portaria de Lavra nº 259/2015- Cessionário:3J MINERAÇÃO LTDA- ME- CNPJ 24.475.927/0001-46 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Cessionário:815.268/2009 e 815.269/2009-Confer Construtora Fernandes Ltda. 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:815.890/2013-Alpha Mineradora de Pedras Ltda Me. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Concessão de Lavra 68/2014- Cessionário:816.073/2013-Rg Terraplanagem Ltda- CNPJ NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Arrendatário:-Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- Arrendatário:-Cmx Sul Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.268/2009-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 815.269/2009-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 815.890/2013-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LT- DA ME Relação N o- 195/2016 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 13.439 Publicado DOU de 17/03/2014- Onde se lê:" ... numa área de 1574,5 ha" ... Leia-se:"... numa área de 1569,61 ha". 820.147/2009-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVA- RÁ N° 7942 Publicado DOU de 20/05/2015- Onde se lê:"...numa área de 372,05 ha"...Leia-se:"...numa área de 96,09 ha" 806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N° 2582 Publicado DOU de 15/04/2015- Onde se lê:"...numa área de 853,43 ha"...Leia-se:"...numa área de 803,8 ha"