DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.615/2014-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Alvará n°10.350/2014 - Cessionario:815.681/2017-Jones Cleiber da Rosa & Cia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00081755/0001-68

815.168/2016-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°3.458/2016 - Cessionario:815.049/2019 e 815.050/2019-Suiça Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 06032884/0001-42

815.888/2016-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Alvará n°1.892/2017 - Cessionario:815.047/2019-Rodomáquinas Ltda Me- CPF ou CNPJ 05365225/0001-65

815.225/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°6.549/2018 - Cessionario:815.045/2019-Patricio de Oliveira Machado & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 11239403/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°974/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.515/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Cessionário:Bruening Pereira & Bruening Pereira Ltda Me- CPF ou CNPJ 81852493/0001-90- Alvará n°82/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.516/2006-MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°960/2019

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°961/2019

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°963/2019

815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°962/2019

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°965/2019

815.762/2013-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°973/2019

815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°948/2019

815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°976/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-Carbonifera Siderópolis Ltda.- AI N°CRI 003/2019 e CRI 002/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.775/2006-ANDRÉ REIS EPP- 2952 n° 2007 - Cessionário: Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda EPP.- CNPJ 02425658/0001-70

816.005/2013-SIRLENE CAVALINI- 238 n° 2014 - Cessionário: Grandhis Artefatos de Concreto ltda Me.- CNPJ 07191986/0001-73

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.119/1990-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°964/2019

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°0642/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 617/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 004 CRI/2017, 25 CRI/2017, 30 CRI/2018, 31 CRI/2018, 32 CRI/2018, 33 CRI/2018 e 34 CRI/2018.

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 826 CRI/2017 e 827 CRI/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°952/2019

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°950/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 01/02/2020

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2007 - Vencimento em 13/07/2020

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1402/2009 - Vencimento em 13/02/2021

815.581/2015-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 2015/2016 - Vencimento em 04/02/2069

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Cessionário:Carlos Giovani Trentini ME- CNPJ 09018780/0001-71- Registro de Licença N° 1647/2014- Vencimento da Licença: 10/01/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.580/2015-KLABIN S.A

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N° 668/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.597/2017-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-Registro de Licença N° 2137/2019 - Vencimento em 13/12/2028

815.487/2018-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Registro de Licença N° 2140/2019 - Vencimento em 13/07/2028

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.031/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°15/2019 de 27/02/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente