DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)

815.626/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.602/2018-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP

815.612/2018-EDEGAR LAZAREK

815.628/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

815.028/2019-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME

815.048/2019-AREIAS LAGUNA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.030/2019-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°997/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.656/2016-MORAES & MORO LTDA ME

815.681/2016-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.996/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- Área de 969,12 ha para 673,67 ha-Fonolito e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2019

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1013/2019

815.692/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1011/2019

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°991/2019

815.752/2008-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1005/2019

815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1010/2019

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°993/2019

815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°1018/2019

815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°994/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 013/2019-50.000t-Areia- Validade:13/03/2020

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-SANGÃO/SC - Guia n° 011/2019-12.000t-Argila- Validade:08/03/2022

815.344/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC - Guia n° 012/2019-15.000t-Argila Branca- Validade:11/03/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA -AI N°989/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.394/2013-SIRLENE CAVALINI- 6.756 n° 2013 - Cessionário: Grandhis Artefatos de Concreto Ltda Me.- CNPJ 07191986/0001-73

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME- N° do Termo de Interdição:002/2019-ANM/SC, de 11/03/2019- Lacre N° S/ nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.437/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- AI N° 604/2017

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.437/1938-Água Mineral Ilha Redonda Ltda- AI N° 242/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1012/2019

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-AI N°129/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.427/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°995/2019

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°996/2019

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1003/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- AI N° 669/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°1002/2019

815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°1000/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°1015/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente